INFORMAÇÕES
VI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constitucionalismo: Globalização e Democracia
Dias 04, 05, 06 e 07 de Outubro de 2004
Local: Teatro Guaíra - Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba - Paraná
04 de Outubro
17h- Credenciamento
18h00 - Cerimônia de Abertura e Posse dos Novos Membros da Abdconst
19h
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Tema: Constitucionalismo e Globalização
Presidente da Mesa:
FLÁVIO PANSIERI
Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Conferencistas:
DALMO DE ABREU DALLARI
Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Enfoque: Novo Constitucionalismo: Justiça e Dignidade Humana
CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
Ministro do Supremo Tribunal Federal
EROS ROBERTO GRAU
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Enfoque: Globalização: e o Estado e a Constituição?
JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Membro Correspondente da Academia Brasileira de Direito Constitucional
05 de Outubro
08h45 às 10h30
2ª CONFERÊNCIA
Tema: Direito, Economia e a Globalização
Presidente da Mesa:
GUSTAVO SWAIN KFOURI
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Conferencistas:
ANTONIO JOSÉ DE AVELÃS NUNES
Professor Catedrático de Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Enfoque: Neoliberalismo, Capitalismo e Democracia
GILBERTO BERCOVICI
Professor: Associado do Departamento de Direito Econômico da USP
Enfoque: Estado de Exceção Econômico
FERNANDO FACURY SCAFF
Professor Titular de Direito Tributário Econômico da UFPA
Enfoque: Globalização, Direitos Humanos e Dívida Externa
10H45 às 12h30
3ª CONFERÊNCIA
Tema: Ética, Integração, possibilidades de liberdade
Presidente da Mesa:
KALINE PERONDI
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Conferencistas:
AGOSTINHO RAMALHO MARQUES NETO
Professor da Faculdade de Direito de São Luis do Maranhão
Enfoque: "Sobre a (Im)possibilidade de uma Ética Neoliberal"
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Coordenador Eleito do Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado e Doutorado da UFPR
Enfoque: É Viável uma Sociedade Civil Mundial?
MARCELO NEVES
Doutor na Universidade de Bremen - Alemanha
Enfoque: A Reconstrução do Estado Democrático de Direito entre Sistema e Discurso: Limite e Possibilidades na era Global.
14h30 às 16h15
4ª CONFERÊNCIA
Tema: Efetivação do Conteúdo Político- Democrático da CF/88 em Matéria Tributária
Presidente da Mesa:
LUCIANO BERNART
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Conferencistas:
LUIS EDUARDO SCHOUERI
Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP
Enfoque: " A justiça das Espécies Tributárias como Efetivação do Conteúdo Político-Democrático da Constituição Federal em Matéria Tributária"
RICARDO LOBO TORRES
Professor Titular de Direito Financeiro da UERJ
Enfoque: Conteúdo Político-Democrático da Constituição e Princípios Tributários
ROBERTO CATALANO BOTELHO FERRAZ
Professor Titular de Direito da PUCPR
Enfoque: Conteúdo Político da Constituição e a CIDE
16h30 ás 18h15
5ª CONFERÊNCIA
Tema: Serviços Públicos e Democracia
Presidente da Mesa:
EMERSON GABARDO
Professor de Direiro Econômico das Falcudades do Brasil
Conferencistas:
MARÇAL JUSTEN FILHO
Professor Titular de Direito Econômico da UFPR
Enfoque: O Conceito de Serviços Públicos e Garantias Democráticas.
SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL
Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado da USP
Enfoque: Controle Social DA Prestação dos Serviços Públicos
UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO
Professor Doutor de Departamento de Direito do Estado da USP
Enfoque: Serviço Públçico e Democracia no Setor Postal
18h30 às 20:15 6ª CONFERÊNCIA
Tema: Inclusão e Respeito a Diferenças: o futuro das minorias ou maiorias!?
Presidente da Mesa:
ADRIANA ARTIGAS SANTOS
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Conferencistas:
ALDACY RACHID COUTINHO
Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR
Enfoque: Igualdades e Diferenças nas Relações de Gênero: Estereótipo e...
ALVACIR ALFREDO NICZ
Professor Titular de Direito Constitucional da PUCPR e Adjunto da UFPR
Enfoque: Mecanismos Niveladores da Igualdade
LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Professor Titular de Direito Constitucional da PUCSP e da ITE - Bauru
Enfoque: Alteração de sexo como manuntenção do princípio da dignidade da pessoa humana, possibilidade de inclusão e vida conjugal
06 de Outubro
08h45 às 10h30
7 ª CONFERÊNCIA
Tema: A Reforma do Judiciário no Brasil!?
Presidente da Mesa
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Mestre em Direito pela UFSC
Juiz de Direito no Estado de Santa Catarina
Conferencistas:
CLÉMERSON MERLIN CLÉVE
Professor Titular de Direito Constitucional da UFPR
Enfoque: Jurisdição Constitucional e Reforma do Judiciário
FRIEDRICH MÜLLER
Professor Catedrático da Universidade de Heidelberg/ Alemanha
Enfoque: "Dez Propostas para uma reforma do Judiciário no Brasil"
MARTONIO MONTÁLVERNE
Doutor pela Universidade de Frankfurt - Alemanha
Enfoque: Tribunal Constitucional e Democracia
10h45 às 12h30
8ª CONFERÊNCIA
Tema : O Processo Civil como Mecanismo de Democratização
Presidente da Mesa:
VANIA DE AGUIAR
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Conferencistas:
ADA PELLEGRINI GRINOVER
Professora Titular de Direito Processual da USP
Enfoque: Ações Coletivas: O Modelo Brasileiro e o Projeto deCódigo Modelo para Ibero-América
LUIZ GULHERME MARINONI
Titular de Direito Processual Civil da UFPR
Enfoque: A Tutela Especíica na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
NELSON NERY JUNIOR
Professor Titular da Faculdade de Direito da PUCSP
Enfoque: O Processo Civil como Instrumentos de Cidadania
14h30 às 16h15
9ª CONFERÊNCIA
Tema: Constitução e o Direito Privado
Presidente da Mesa:
SILVANA MARIA CARBONERA
Doutora em Direito Privado pela UFPR
Coordenadora do Curso de Direito da UNICEMP
Conferencista
ALEXANDRE MORAES DA ROSA
Professor Doutor da USP
Enfoque: Fundamentalidade Constitucional e os Conflitos Privados Individuais
LUIZ EDSON FACHIN
Professor Doutor da USP
Enfoque: A Reconstitucionalização do Direito Civil Brasileiro Contemporâneo
LUÍS ROBERTO BARROSO
Professos: Titular de Direito Contitucional da UERJ
Enfoque: Constituição e Código Civil: Encontro e Desencontros
16h30 às 18h15
10ª CONFERÊNCIA
Tema: Reforma Política
Presidente da mesa:
GUSTAVO SWAIN KFOURI
Membro da Diretoria Executivada Academia Brasileira De Direito Constitucional
Conferencistas:
ORIDES MEZZAROBA
Doutor em Direito do Estado pela UFSC
Enfoque: Representação e Partidos Políticos no Brasil
ARMANDO ANTONIO SOBREIRO NETO
Promotor de Justiça no Paraná atuante na Justiça Eleitoral
Enfoque: Financiamento de Campanha Eleitoral
FERNANDO GUSTAVO KNOERR
Doutor em Direito do Estado pela UFPR
Enfoque: Fidelidade Partidária
PAULO LOPO SARAIVA
Professor Titular de Direito Constitucional da UFNR
Enfoque: A Desproporcionalidade da Representação dos Estados Membros no Sistema Representativo / Reforma no Sistema Eleitoral ou Voto Distrital
18h30 às 20h15
11ª CONFERÊNCIA
Tema: Nova Relação entre o Píblico e o Privado
Presidente da Mesa:
ADRIANA SCHIER
Mestre em Direito do Estado pela UFPR
Conferencistas:
LUIZ ALBERTO BLANCHET
Professor Doutor de Direito Administrativo da PUCPR
Enfoque: Inovações em Matéria de Licitações na Nova Lei de PPP
MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO
Professora Titular de Direito Administrativo da USP
Enfoque: Parcerias Públicos Privadas
JUARES FREITAS
Professor Doutor Coordenador do Mestrado em Direito da PUCSP
Enfoque: PPP e Regulação
07 de Outubro
08h às 09h45
12ª CONFERÊNCIA
Tema: Jurisdição Constitucional e realização do Estado Social
Presidente da Mesa:
ZULMAR FACHIN
Doutor em Direito pela UFPR
Conferencistas:
LÉNIO LUIZ STRECK
Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universadade de Lisboa
Enfoque: A Constituição como Remédio Contra Maiorias: Uma Visão Republicana da Jurisdição Constitucional
INGO WOLFGANG SARLET
Doutor Universität München Ludwig Maximillians - Alemanha
Enfoque: Proibição de Retrocesso e Direitos Sociais
REGINA MARIA NERY MACEDO FERRARI
Professora do Programa de Graduação e Pós Graduação da UFPR
Enfoque: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental como Instrumento para a Realização do Estado Social
10h às 11h45
13ª CONFERÊNCIA
Tema: relações Internacionais e Direitos Humanos
Presidente da Mesa:
CLAUDIA MARIA BARBOSA
Coordenadora do Curso de Direito da PUCPR
CELSO LAFER
Professor Titular do Departamento de Filosofia do Direito da USP
Enfoque: Possibilidades de Interpretação do Art. 4 da CF / 88
FLÁVIA PIOVESAN
Professora Doutora de Direito Constitucional da Graduação e da Pós Graduação da PUCSP
Enfoque: Direitos Humanos e Relações Internacionais: Desafios e Perspectivas Contemporâneas
PAULO RICARDO SCHIER
Doutor pela UFPR, Coordenador do Curso de Direito na UNIBRASIL
Enfoque: O Art. 5 §2 da CF / 88 e o Conceito de Direitos Fundamentais
13h30 às 14h30
14ª CONFERÊNCIA
Tema: Divisão das Competências Tributárias em Face do Princípio Federativos
Presidente da Mesa:
FÁBIO ALESSANDRO FRESSATO LESSNAU
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Coferencista:
PAULO DE BARROS CARVALHO
Professor Titular de Direito Tributário da USP e da PUCSP
Enfoque: Princípios Tributários: Valores e Limites Objetivos. Um Caso: O Regime Constitucional das Isenções e o mecanismo de alíquota-zero
HELENO TAVEIRA TÔRRES
Professor Associado do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP
Enfoque: Divisão de Competêcias e a Segurança Jurídica Decorrentes na Classificação dos Tributos. Os Limites para a Tributação dos Serviços Públicos e Para a Instituição das Contribuições.
14h45 às 16h
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Tema: O Futuro da Constituição no Brasil
Presidente da Mesa:
FLÁVIO PANSIERI
Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constiucional
Conferencistas:
PAULO BONAVIDES
Doutor Honoris Causa pela Academia Brasileira de Direito Constitucional
Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Professor Emérito da UFCE
16h30 às 18h30 GRUPOS DE DISCUSSÃO