A ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ABDCONST, com sede na Rua XV de novembro, n°. 964, 2º Andar, CEP 80060-00, Centro, Curitiba, Paraná, considerando o disposto no Edital nº 04, publicado no dia 17 de junho de 2021 e no de nº. 06, publicado em 13 de julho de 2021, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o RESULTADO FINAL do CONCURSO DE MONOGRAFIAS PARA BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ABDCONST do SEGUNDO SEMESTRE DE 2021, sendo considerados VENCEDORES, os seguintes candidatos:
1ª e 2ª COLOCAÇÃO - BOLSA DE 100%
LUÍS FELIPE SANTOS ARRAIS DE LAVÔR
TRABALHO: "HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PANDEMIA DA COVID-19: RISCOS E
ALTERNATIVAS"
MARIANA ALVES PEIXOTO DA ROCHA BRITO
TRABALHO: "POBREZA MENSTRUAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E MENINAS"
3ª, 4ª, 5ª e 6ª COLOCAÇÃO - BOLSA DE 50%
JULIA BREZOLIN
TRABALHO: "A VIOLÊNCIA DECORRENTE DA DESIGUALDADE DE GÊNERO COMO FUNDAMENTO DO DIREITO
AO REFÚGIO"
MALLYSSON KENNEDY SÁ ARAUJO
TRABALHO: "CRISE ECONÔMICA, PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL E SEUS IMPACTOS NA
PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA NO BRASIL"
CARLOS FREDERICO SCHWOCHOW DE MIRANDA
TRABALHO: "DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO NA INDÚSTRIA 4.0: O IMPACTO DA AUTOMAÇÃO E DA
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MERCADO DE TRABALHO E A INSUFICIÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
BRASILEIRO PARA O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL"
DÉBORAH DA PAZ SOUZA
TRABALHO: "PROTEÇÃO DE DADOS E O PROCESSO PENAL: DESAFIOS E PARÂMETROS DA CADEIA DE
CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL"
7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª - COLOCAÇÃO - BOLSA DE 25%
LUCAS GABRIEL TROYAN RODRIGUES
TRABALHO: "A ILICITUDE DO SPAM NA DIVULGAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS IDOSOS"
RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA
TRABALHO: "A NATUREZA JURÍDICA DAS TERRAS INDÍGENAS NA CLASSIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS"
MARIANE FAVRETTO
TRABALHO: "A SUPERAÇÃO DO MODELO DE INTERPRETAÇÃO POSITIVISTA DE KELSEN ANTE A RECEPÇÃO
DO GIRO ONTOLÓGICO-LINGUÍSTICO NO BRASIL"
IAN DANTAS ALVES
TRABALHO: "ANÁLISE DA FUNÇÃO HERMENÊUTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA FUNDAMENTAÇÃO
DAS DECISÕES"
CÍNTIA TIRLONI ZANDONÁ
TRABALHO: "DO PROIBICIONISMO À REGULAMENTAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A PROSTITUIÇÃO NO DIREITO
BRASILEIRO À LUZ DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO"
CRESCÊNCIO TAVARES SANTOS JÚNIOR
TRABALHO: "O ESPELHO NEGRO DA (DES)INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DAS FAKE NEWS
MICRODIRECIONADAS MEDIANTE A COLETA DE DADOS PELO BIG DATA ATRAVÉS DAS ELEIÇÕES
PRESIDENCIAIS DOS EUA DE 2016"
ALIF RONALDO SOARES DOMINGUES
TRABALHO: "SOBRE UMA ÉTICA DOS CONTRATOS: CONSIDERAÇÕES MORAIS NO PENSAMENTO CIVILISTA
BRASILEIRO DO SÉCULO XIX"
GABRIEL LUIS SILVEIRA
TRABALHO: "A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: UMA
LEITURA DAS RELIGIÕES AFROBRASILEIRAS A PARTIR DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA"
Desta forma, nos termos do Edital supra, a Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst CONVOCA os Candidatos Vencedores a matricularem-se nos cursos de Pós-Graduação, observada a modalidade selecionada, disponíveis em seu acervo.
Eventuais dúvidas poderão ser solucionadas através dos telefones (ligações por voz ou
WhatsApp): (41) 9172-9179 e (41) 9199-8743.
Presidente Executivo da ABDCONST e da Comissão Organizadora do Concurso de Monografias para Bolsas de Pós-Graduação Lato Sensu da ABDCONST Segundo Semestre de 2021.
VANIA DE AGUIAR
Diretora Financeira da ABDCONST e Membro da Comissão Organizadora do Concurso de Monografias para Bolsas de Pós-Graduação Lato Sensu da ABDCONST Segundo Semestre de 2021.
LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA
Coordenador Geral dos Cursos de Pós-Graduação da ABDCONST e Membro da Comissão Organizadora do Concurso de Monografias para Bolsas de Pós-Graduação Lato Sensu da ABDCONST Segundo Semestre de 2021.
ILTON NORBERTO ROBL FILHO
Coordenador de Pesquisa da ABDCONST e Membro da Comissão Organizadora do Concurso de Monografias para Bolsas de Pós-Graduação Lato Sensu da ABDCONST Segundo Semestre de 2021.