08h30min às 10h – CERIMÔNIA DE ABERTURA
Posse da Diretoria e novos membros
Posse de Novos Membros Catedráticos

10h15min às 12h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

FLÁVIA PIOVESAN
Tema da Exposição: DIREITOS HUMANOS E O CONSTITUCIONALISMO REGIONAL TRANSFORMADOR
Doutora pela PUC-SP
Professora da PUC-SP
Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA

LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Tema da Exposição: GRUPOS VULNERÁVEIS E TUTELA CONSTITUCIONAL
Doutor pela PUC-SP
Professor Titular da PUC-SP
Membro Catedrático da ABDConst

MARCO AURÉLIO MARRAFON
Tema da Exposição: REENGENHERIA CONSTITUCIONAL COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Doutor pela UFPR
Professor da UERJ

13h30min às 15h – PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: COMBATE À CORRUPÇÃO OU CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA?

JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Tema da Exposição: POLITIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL OU CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Doutor honoris causa, pela EMESCAM
Mestre pela UFPR

NEFI CORDEIRO
Tema da Exposição: GARANTIAS PENAIS, COMBATE À CORRUPÇÃO E POPULISMO
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Doutor pela UFPR

FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR
Tema da Exposição: LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO
Doutor pela UFPR
Professor Ajunto da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Vice-Presidente Executivo da ABDConst

15h15min às 16h30miin - SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema: A QUEM PERTENCE A ECONOMIA

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Tema da Exposição: PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO
Doutor pela Mackenzie
Membro Catedrático da ABDConst

MARÇAL JUSTEN FILHO
Tema da Exposição: A QUEM CABE DETERMINAR A QUEM PERTENCE A ECONOMIA?
Doutor pela PUC-SP
Membro Catedrático da ABDConst

PAULA ANDRÉA FORGIONI
Tema da Exposição: A ORDEM JURÍDICA DO MERCADO
Doutora pela USP
Livre-Docente e Professora Titular de Direito Comercial da USP

16h45min às 18h15min - TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: VIDA PRIVADA E MORALIDADE PÚBLICA

ANDREA MACIEL PACHÁ
Tema da Exposição: RAZÃO PÚBLICA E EMOÇÃO PRIVADA: O DIREITO DAS FAMÍLIAS EM UM ESTADO PATRIMONIALISTA
Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Escritora - autora dos livros “A vida não é justa”, “Segredo de Justiça” e “Velhos São os Outros”

OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR
Doutor pela USP
Coordenador da Área de Direito e Membro do Conselho Superior da CAPES

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA
Tema da Exposição: A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL NO DIREITO DE FAMÍLIA
Doutor pela UFPR
Presidente do IBDFAM

RICARDO LUCAS CALDERÓN
Tema da Exposição: FAMÍLIAS BRASILEIRAS: ENTRE A VIDA E AS REGRAS
Mestre e Doutorando pela UFPR
Coordenador e professor de Pós-Graduação EAD da ABDConst

18h30min às 19h45min - QUARTA CONFERÊNCIA
Tema: PRECEDENTES JUDICIAIS

JOEL ILAN PACIORNIK
Tema da Exposição: PRECEDENTES JUDICIAIS
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Mestre pela UFRGS

WILLIAM SOARES PUGLIESE
Tema da Exposição: APLICAÇÃO DE PRECEDENTES E ESTABILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA
Doutor pela UFPR
Coordenador de curso de Pós-Graduação da ABDConst

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA
Doutor pela PUC-SP
Presidente do Instituto Catarinense de Direito Processual – ICDP

08h30min às 10h30min - QUINTA CONFÊRENCIA
Tema: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E NOVAS TECNOLOGIAS

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Tema da Exposição: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS DILEMAS CIVIS E PENAIS
Doutor pela UFPR
Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI
Juiz de Direito do TJSC
Coordenador e professor de Pós-Graduação EAD da ABDConst

FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
Tema da Exposição: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, FAKE NEWS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Doutor pela PUC-SP
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC

JOSÉ EVERTON DA SILVA
Tema da Exposição: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E NOVAS TECNOLOGIAS: A FILOSOFIA E O DILEMA BRASILEIRO
Pós-Doutorado pela Universidade de Passo Fundo (UPF)
Doutor pela UNIVALI
Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIVALI

10h45min às 12h45min - SEXTA CONFERÊNCIA
Tema: NOVOS MODELOS DE CORTES DE JUSTIÇA

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Tema da Exposição: ATIVISMO JUDICIAL E INSEGURANÇA JURÍDICA
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Doutor pela UFRGS
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados

FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ
Tema da Exposição: DIREITO, DESIGN & VINHOS TINTOS: INOVAÇÃO AO SEU ALCANCE
Juiz Federal
Doutor pela USP
Professor Adjunto no Departamento de Direito de Estado da Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR
Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais

JOAQUIM FALCÃO
Tema da Exposição: NOVAS CORTES DE JUSTIÇA PARA QUAL SISTEMA NORMATIVO?
Doutor pela Université de Genève-Suíça
Membro da Academia Brasileira de Letras
Membro Catedrático da ABDConst

13h30min às 14h45min - SÉTIMA CONFERÊNCIA
Tema: A ERA DA INTOLERÂNCIA

CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Tema da Exposição: POPULISMO E EROSÃO DEMOCRÁTICA NA ERA DA INTOLERÂNCIA
Doutor pela PUC-SP
Professor Titular da UFPR
Membro Catedrático da ABDConst

ILTON NORBERTO ROBL FILHO
Tema da Exposição: O QUE É TOLERÂNCIA? ASPECTOS FILOSÓFICOS E CONSTITUCIONAIS
Doutor pela UFPR
Vice-Secretário Geral da ABDConst

ANA PAULA DE BARCELLOS
Tema da Exposição: DEMOCRACIA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PLURALISMO POLÍTICA NA ERA DA INTOLERÂNCIA
Pós-doutorado pela Universidade de Harvard
Professora titular do Direito Constitucional da UERJ

15h às 16h15 - OITAVA CONFERÊNCIA
Tema: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O FIM DO DIREITO

DIOGO RUDGE MALAN
Tema da Exposição: LIMITES E POSSIBILIDADES DA APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO PROCESSO PENAL
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra
Professor Adjunto do programa de Doutorado e Mestrado em Direito Processual e do curso de graduação em Direito da UERJ-RJ
Professor de pós-graduação EAD da ABDConst

ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Tema da Exposição: O TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Professor da USP
Desembargador Federal do TRT 1ª Região

ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE
Tema da Exposição: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL NO STF
Doutor em Direito pela PUC-SP
Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF

MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
Tema da Exposição: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, RELAÇÕES TRABALHISTAS E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Mestre pela UnB

16h30min às 18h - NONA CONFERÊNCIA
Tema: O FUTURO DA DEMOCRACIA

CARLOS MANUEL DE ALMEIDA BLANCO DE MORAIS
Tema da Exposição: CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA EM TEMPOS DE CÓLERA
Doutor e Professor Catedrático pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Presidente da CIDP

GEORGE SALOMÃO LEITE
Tema da Exposição: SUBJETIVIDADE NO PROCESSO INTERPRETATIVO E MECANISMOS DE OBJETIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Mestre pela PUC-SP

LUÍS ROBERTO BARROSO
Tema da Exposição: A CRISE DA DEMOCRACIA
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Professor Titular da UERJ
Membro Catedrático da ABDConst

18h15min às 19h30min - DÉCIMA CONFERÊNCIA
Tema: REFORMAS POLÍTICAS E REPRESENTATIVIDADE

GUSTAVO SWAIN KFOURI
Tema da Exposição: REFORMA POLÍTICA, PODER JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA
Doutor pela UFSC
Membro do Conselho Fundador da ABDConst

LUIZ EDSON FACHIN
Tema da Exposição: DEMOCRACIA, ELEIÇÕES DE 2022 E REFORMA LEGISLATIVA
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Doutor pela PUC-SP
Membro Catedrático da ABDConst

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
Tema da Exposição: SISTEMATIZAÇÃO E AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Doutor pela UFPR
Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP

CÁRMEN LÚCIA
Tema da Exposição: REPUBLICANISMO E PRINCÍPIO REPRESENTATIVO NO SÉCULO XXI: PERSPECTIVAS PARA O BRASIL
Ministra do Supremo Tribunal Federal
Mestre pela UFMG

08h30min às 10h15min – DÉCIMA PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: FUTURO E SUSTENTABILIDADE

INGO WOLFGANG SARLET
Tema da Exposição: CONSTITUIÇÃO E CLIMA: O DIREITO FUNDAMENTAL A UM CLIMA ÍNTEGRO E ESTÁVEL NA CF 1988
Doutor pela Ludwig Maximillians Universität München
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUC-RS
Membro Catedrático da ABDConst

SÉRGIO KUKINA
Tema da Exposição: SEGURANÇA JURÍDICA E SUSTENTABILIDADE
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Mestre pela PUC-PR

SOLANGE TELES DA SILVA
Tema da Exposição: CONSTITUIÇÃO, BIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE EM PERSPECTIVA
Doutora pela universidade Paris I Panthéon Sorbonne
Professora da Faculdade de Direito da Mackenzie

10h30min às 12h - DÉCIMA SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema: PROCESSO E PANDEMIA

BECLAUTE OLIVEIRA SILVA
Tema da Exposição: A NORMATIZAÇÃO DO CNJ EM MATÉRIA PROCESSUAL APÓS O ADVENTO DA PANDEMIA - ONDE ESTÁ O "LEGAL" NO DEVIDO PROCESSO?
Doutor pela UFPE
Mestre pela UFAL
Professor de Pós-Graduação EAD da ABDConst

LILIANE MARIA BUSATO BATISTA
Tema da Exposição: REFLEXOS DA PANDEMIA NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Doutora pela PUC-PR
Procuradora do Banco Central do Brasil
Professora titular da PUC-PR

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI
Tema da Exposição: GARANTIAS DO PROCESSO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Doutor pela UFPR
Professor Adjunto da UFPR
Coordenador de curso de Pós-Graduação da ABDConst

13h30min às 15h - DÉCIMA TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: REFORMA DO ESTADO

JUAREZ FREITAS
Tema da Exposição: ESTADO SUSTENTÁVEL E DIGITAL: UM NOVO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Pós-Doutor pela Università degli Studi di Milano
Doutor pela UFSC
Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO
Tema da Exposição: REFORMA DO ESTADO E NEOCONSTITUCIONALISMO
Doutora pela USP
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP
Membro Catedrático da ABDConst

ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
Tema da Exposição: REFORMA DO ESTADO
Doutor pela UFPR
Presidente do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Membro Catedrático da ABDConst

15h15min às 16h45min - DÉCIMA QUARTA CONFERÊNCIA
Tema: AS GARANTIAS PENAIS ENTRE MEIO E FINS

ALICE BIANCHINI
Tema da Exposição: GARANTIAS PENAIS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DOS DIREITOS DAS MULHERES
Doutora pela PUC-SP
Presidente da Associação Brasileira de Mulher de Carreiras Jurídicas – ABMCJ – Comissão São Paulo

AURY LOPES JUNIOR
Tema da Exposição: FORMA É GARANTIA, NÃO É IMPUNIDADE
Doutor pela Universidad Complutense de Madrid
Professor Titular da PUC-RS
Membro do IBCCRIM e do IBADPP

ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ
Tema da Exposição: AS GARANTIAS PENAIS ENTRE MEIO E FINS
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Doutor pela USP-SP

JACINTO NELSON MIRANDA COUTINHO
Tema da Exposição: PODER E LIMITES CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO PENAL
Doutor pela Università degli Studi di Roma La Sapienza
Mestre pela UFPR
Professor da UFPR

17h às 18h15min - DÉCIMA QUINTA CONFERÊNCIA
Tema: ORÇAMENTO PÚBLICO E REALIDADE FISCAL

BETINA TREIGER GRUPENMACHER
Tema da Exposição: TRIBUTAÇÃO E PANDEMIA
Doutora pela UFPR
Professora da UFPR

CINTIA ESTEFANIA FERNANDES
Tema da Exposição: ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E GESTÃO: A REALIDADE FISCAL EM FACE DAS CIDADES INTELIGENTES (SMART TAX CITY)
Procuradora do Município de Curitiba
Doutora (PhD) PPGTU pela PUC-PR
Professora de Pós-Graduação da ABDConst

ANDRÉ PARMO FOLLONI
Tema da Exposição: CONSEQUENCIALISMO E MODULAÇÃO DE EFEITOS CONTRA OS CONTRIBUINTES
Doutor pela UFPR
Mestre pela PUC-PR
Professor Titular e Decano da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

HELENO TAVEIRA TORRES
Tema da Exposição: A CRISE DA CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA: ORÇAMENTO E ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE
Doutor pela PUC-SP
Professor Titular de Direito Financeiro e Livre-docente em Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Membro Catedrático da ABDConst

18h30min às 19h30min - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

LENIO LUIZ STRECK
Tema da Exposição: COMO ENFRENTAR OS PREDADORES DA CONSTITUIÇÃO, DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DA AUTONOMIA DO DIREITO
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa
Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS
Membro Catedrático da ABDConst

FLÁVIO PANSIERI
Pós-Doutor pela USP
Conselheiro Federal da OAB e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Ex-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (gestão Ministra Rosa Weber / 2018-2020)
Advogado, Sócio da Pansieri Advogados
Presidente do Conselho Fundador da ABDConst