08h30 às 10h00 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

10h15 às 12h00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

FLÁVIA PIOVESAN
Doutora pela PUC-SP
Professora da PUC-SP
Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA

LENIO LUIZ STRECK
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa
Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS
Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

13h30 às 15h00 – PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: COMBATE À CORRUPÇÃO OU CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA?

HELOISA ESTELITTA
Pós-Doutora pela Ludwig-Maximilians-Universität - Alemanha
Doutora pela USP
Professora da FGV-SP

JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Doutor honoris causa, pela EMESCAM
Mestre pela UFPR

NEFI CORDEIRO
Ministro do Superior Tribunal de Justiça 6ª turma (matéria criminal)
Doutor pela UFPR



15h15 às 16h30 - SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema: A QUEM PERTENCE A ECONOMIA

LUIS EDUARDO SCHOUERI
Doutor pela USP
Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP

MARÇAL JUSTEN FILHO
Doutor pela PUC-SP
Membro Catedrático da ABDConst

PAULA ANDRÉA FORGIONI
Doutora pela USP
Livre-Docente e Professora Titular de Direito Comercial da USP

16h45 às 18h45 - TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: VIDA PRIVADA E MORALIDADE PÚBLICA

ANDREA MACIEL PACHÁ
Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Escritora - autora dos livros “A vida não é justa”, “Segredo de Justiça” e “Velhos São os Outros”

OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR
Doutor pela USP
Coordenador da Área de Direito da CAPES
Membro do Conselho Superior da CAPES

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA
Doutor pela UFPR
Presidente do IBDFAM

VIVIANE COELHO DE SELLOS-KNOERR
Doutora pela PUC-SP
Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNICURITIBA-PR

08h30 às 10h30 - QUARTA CONFÊRENCIA
Tema: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E NOVAS TECNOLOGIAS

ANA PAULA DE BARCELLOS
Pós-doutorado pela Universidade de Harvard
Professora titular do Direito Constitucional da UERJ

FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
Doutor pela PUC-SP
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC

LUIS FELIPE SALOMÃO
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Professor Emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura
Professor Honoris causa da Escola Superior da Advocacia-RJ

LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Doutor pela PUC-SP
Professor Titular da PUC-SP
Membro Catedrático da ABDConst

10h45 às 12h45 - QUINTA CONFERÊNCIA
Tema: NOVOS MODELOS DE CORTES DE JUSTIÇA

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Doutor pela UFRGS
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados
Membro Catedrático da ABDConst

JOAQUIM FALCÃO
Doutor pela Université de Genève-Suíça
Membro da Academia Brasileira de Letras
Membro Catedrático da ABDConst

13h30 às 14h45 - SEXTA CONFERÊNCIA
Tema: A ERA DA INTOLERÂNCIA

CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Doutor pela PUC-SP
Professor Titular da UFPR

FLÁVIO PANSIERI
Pós-Doutor pela USP
Professor Adjunto PUC-PR
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE
Sócio da Pansieri, Kozikoski e Campos Advogados

GILMAR FERREIRA MENDES
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Doutor pela University of Münster

15h00 às 16h15 - SÉTIMA CONFERÊNCIA
Tema: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O FIM DO DIREITO

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Doutor pela UFPR
Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI
Juiz de Direito do TJSC
Coordenador e professor de pós-graduação EAD da ABDConst

DIOGO RUDGE MALAN
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra
Professor Adjunto do programa de Doutorado e Mestrado em Direito Processual e do curso de graduação em Direito da UERJ-RJ
Professor de pós-graduação EAD da ABDConst

ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Professor da USP
Desembargador Federal do TRT 1ª Região

MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
Mestre pela UnB
Membro Catedrático da ABDConst

16h30 às 18h00 - OITAVA CONFERÊNCIA
Tema: O FUTURO DA DEMOCRACIA

CARLOS BLANCO DE MORAIS
Doutor e Professor Catedrático pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Presidente do ICJP
Presidente da CIDP

GEORGE SALOMÃO LEITE
Mestre pela PUC-SP

LUÍS ROBERTO BARROSO
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Doutor e Livre-Docente pela UERJ
Professor Titular da UERJ
Membro Catedrático da ABDConst

18h15 às 19h30 - NONA CONFERÊNCIA
Tema: REFORMAS POLÍTICAS E REPRESENTATIVIDADE

GUSTAVO SWAIN KFOURI
Doutor pela UFSC
Membro do Conselho Fundador da ABDConst

LUIZ EDSON FACHIN
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Doutor pela PUC-SP
Membro Catedrático da ABDConst

08h30 às 10h15 – DÉCIMA CONFERÊNCIA
Tema: FUTURO E SUSTENTABILIDADE

FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ
Juiz Federal
Doutor pela USP
Professor Adjunto no Departamento de Direito de Estado da Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR
Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais

JOSÉ EVERTON DA SILVA
Pós-Doutorado pela Universidade de Passo Fundo (UPF)
Doutor pela UNIVALI
Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIVALI

INGO WOLFGANG SARLET
Doutor pela Ludwig Maximillians Universität München
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUC-RS
Membro Catedrático da ABDConst

SÉRGIO KUKINA
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Mestre pela PUC-PR

10h30 às 12h00 - DÉCIMA PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: PROCESSO E PODER DE COERÇÃO

BECLAUTE OLIVEIRA SILVA
Doutor pela UFPE
Mestre pela UFAL
Professor de pós-graduação EAD da ABDConst

LILIANE MARIA BUSATO BATISTA
Doutora pela PUC-PR
Procuradora do Banco Central do Brasil
Professora titular da PUC-PR

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI
Doutor pela UFPR
Coordenador de curso de pós-graduação da ABDConst
Professor Adjunto da UFPR
Sócio da Pansieri, Kozikoski e Campos Advogados

13h30 às 15h00 - DÉCIMA SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema: REFORMA DO ESTADO

JUAREZ FREITAS
Pós-Doutor pela Università degli Studi di Milano
Doutor pela UFSC
Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO
Doutora pela USP
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP
Membro Catedrático da ABDConst

ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
Doutor pela UFPR
Presidente do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

15h15 às 16h45 - DÉCIMA TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: AS GARANTIAS PENAIS ENTRE MEIO E FINS

ALICE BIANCHINI
Doutora pela PUC-SP
Presidente da Associação Brasileira de Mulher de Carreiras Jurídicas – ABMCJ – Comissão São Paulo

AURY LOPES JUNIOR
Doutor pela Universidad Complutense de Madrid
Professor Titular da PUC-RS
Membro do IBCCRIM
Membro Emérito do IBADPP

ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Doutor pela USP-SP

17h00 às 18h15 - DÉCIMA QUARTA CONFERÊNCIA
Tema: ORÇAMENTO PÚBLICO E REALIDADE FISCAL

BETINA TREIGER GRUPENMACHER
Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa
Professora da UFPR

CINTIA ESTEFANIA FERNANDES
Procuradora do Município de Curitiba
Doutora (PhD) - PPGTU pela PUC-PR
Professora de pós-graduação da ABDConst

18h30 às 19h30 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

LUIZ FUX
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Doutor pela UERJ
Professor titular da UERJ