Art. 1º O IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional se realizará na Cidade de Curitiba, sob o patrocínio da Academia Brasileira de Direito Constitucional. As Sessões de Abertura, de Trabalho e de Encerramento do Simpósio serão realizadas em dias e horas designados pela Comissão Organizadora.
§ 1. São Presidente e Vice-Presidentes Executivos do Simpósio, respectivamente o Flávio Pansieri, Marco Aurélio Marrafon e Vania de Aguiar.
Art. 2º A preparação do Simpósio estará a cargo de uma Comissão Organizadora, uma Comissão Técnica e uma Comissão de Apoio.
Art. 3º O Simpósio estará divido em conferências magnas de abertura de encerramento, composta por um Presidente e um conferencista; durante o Simpósio serão três conferências sendo compostas de um Presidente, um relator e três conferencistas.
Art. 4º Os congressistas serão expositores, participantes e assistentes.
§1º Serão expositores todas as pessoas convidadas para tal efeito pela Comissão Organizadora.
§2º Serão participantes as pessoas interessadas em apresentar uma comunicação por escrito sobre algum dos temas do Simpósio, em local e horário a ser designado pela comissão organizadora.
§3º Serão assistentes as pessoas que se inscreverem para assistir às sessões, com direito a um certificado de freqüência, desde que tenham assistido a pelo menos 75 % das sessões.
§4º Os participantes e os assistentes poderão ter direito a voz mediante perguntas aos expositores, a critério da presidência de cada um dos referidos painéis.
Art. 5º A quota de inscrição para os participantes e assistentes ao Simpósio será fixada pela comissão organizadora. Dar-se-á descontos para professores e estudantes, conforme termos de convenio anteriormente assinados e também aos associados da ABDConst.
Art. 6º Os trabalhos que se apresentam ao Simpósio terão caráter de teses.
§ 1 º As teses serão os trabalhos apresentados pelas pessoas que hajam sido convidadas para abordar em forma específica algum dos temas do Simpósio. I. A extensão das teses deverá ser limitada de 15 a 25 laudas de papel A4 (carta), escritas por um só lado, em formato Word, Arial 12, espaço 1,5, e deverão estar em poder da Comissão Técnica o mais tardar até 22.04.2010, acompanhadas de correspondente disquete ou por via de correio eletrônico.
II. As teses deverão acompanhar termo de sessão de direitos autorais das mesmas a Academia Brasileira de Direito Constitucional, para divulgação exposição ou comercialização das mesmas.
§2º As teses serão difundidas por Internet página da ABDConst ou via impressa na revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, sendo de responsabilidade de seus autores as opiniões nelas sustentadas.
Art. 7º As sessões serão solenes e de trabalho.
§1º As Sessões Solenes serão as de Abertura e de Encerramento. A primeira se realizará na Quinta feira dia 20 de maio de 2010, às 09h00min e a de encerramento na Sábado dia 22 de maio de 2010, às 18h30min.
Art. 8º As Conferencias contarão com um Presidente e um relator, que será designado pela Comissão Organizadora, e terá a seguinte função:
I. Presidente:
•1. apresentar os conferencistas; •2. conceder a palavra aos conferencistas pelo tempo previamente definido; •3. determinar o procedimento a seguir para a resposta das perguntas formuladas por escrito, de acordo com o número de teses e comunicações do painel em questão;
§ 1 - As exposições das mesas de conferencias terão a duração máxima de 30 minutos cada.
§ 2 - Ficam proibidos os apartes e as moções de qualquer natureza. II. Relator: - Registrar a ata da conferência, com as proposições apresentadas pelos palestrantes;
- Entregar a ata de sua respectiva conferência ao Relator Geral, auxiliando este na elaboração da carta final do evento.
Art. 9 Na Sessão de Encerramento serão apresentadas, pelo Relator Geral, uma síntese das conclusões dos temas debatidos nos painéis.
Art. 10 As questões não previstas no presente regulamento serão resolvidas pela Comissão Organizadora.
Curitiba, 1º de março de 2010.
FLÁVIO PANSIERI
Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional
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