V SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Dias: 13, 14 e 15 de Outubro de 2003
Local: Teatro Guaíra - Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba - Paraná. Cerimônia de Abertura e Posse dos novos membros catedráticos e correspondentes da ABDConst CONFERÊNCIA DE ABERTURA
O Brasil frente ao mundo "globalizado" após 15 anos de Constituição PRESIDENTE DA MESA:
FLÁVIO PANSIERI
Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional CONFERENCISTAS DALMO DE ABREU DALLARI
Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional Enfoque: Novas Perspectivas da Política Externa Brasileira CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO
Ministro do Supremo Tribunal Federal Enfoque: Tratados Internacionais e o Supremo Tribunal Federal 2ª CONFERÊNCIA
Reformas Trabalhista e Previdenciária e a Democracia Social e Econômica PRESIDENTE DA MESA:
ADRIANA ARTIGAS SANTOS
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional CONFERENCISTAS ALDACY RACHID COUTINHO
Professora Adjunta de Direito do Trabalho da UFPR Enfoque: Reforma Trabalhista, Crescimento Econômico e Emprego CLÁUDIO BALDINO MACIEL
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros Enfoque: Reforma Previdenciáriae seus Aspectos Constitucionais 3ª CONFERÊNCIA Reforma Tributária: alterações da legislação do ICMS PRESIDENTE DA MESA:
FÁBIO ALESSANDRO FRESSATO LESSNAU
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional CONFERENCISTAS JOSÉ ROBERTO VIEIRA
Professor da Graduação e Pós-Graduação da UFPR PAULO DE BARROS CARVALHO
Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP ROQUE ANTONIO CARAZZA
Professor da Graduação em Direito da PUCSP 4ª CONFERÊNCIA Tratados Internacionais em Matéria Tributária PRESIDENTE DA MESA:
LUCIANO BERNART
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional CONFERENCISTAS ESTEVÃO HORVATH
Professor Associado do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP Enfoque: Tratados Internacionais em Matéria Tributária e os Tributos Estaduais e Municipais HELENO TAVEIRA TÔRRES
Professor Associado do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP Enfoque: Tratados Internacionais em Matéria Tributária e a Jurisprudência no Supremo Tribunal Federal LUIS MANUEL ALONSO GONZALEZ
Professor Catedrático da Universidade de Barcelona - Espanha Enfoque: Princípios Constitucionais e harmonização tributária sobre o IVA no Direito Comunitário Europeu MARCO AURÉLIO GRECO
Doutor em Direito Tributário da PUCSP Enfoque: O Papel e Função dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária 5ª COFERÊNCIA Análise Econômica e Financeira e o amadurecimento Constitucional Brasileiro PRESIDENTE DA MESA:
GUSTAVO SWIN KFOURI
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional CONFERENCISTAS FERNANDO FACURY SCAFF
Professor Titular de Direito Econômico e Financeiro da UFPA Enfoque: A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Professor Titular Titular de Direito Econômico e Constitucional na Univ. Mackenzie Enfoque: Política Monetária Cambial à Luz do Direito Constitucional LUIZ ALBERTO BLANCHET
Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional Enfoque: O Socialismo e o Capitalismo na Constituição de 88 14 de Outubro 6ª CONFERÊNCIA Novos Paradigmas do Direito Constitucional PRESIDENTE DA MESA:
GILBERTO BERCOVICI
Professor Doutor do Departamento de Direito Econômico da USP CONFERENCISTA CLÉMERSON MERLIN CLÉVE
Professor Titular de Direito Constitucional da UFPR e UNIBRASIL Enfoque: As possibilidades do Constitucionalismo frente ao Direito Comunitário LENIO LUIZ STRECK
Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Enfoque: A Crise da Hermenêutica e a Hermenêutica da Crise (Constitucional) - em busca das possibilidades emancipatórias do Direito LUIS ROBERTO BARROSO
Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ Enfoque: A Nova Interpretação Constitucional e o Papel dos Princípios no Direito Brasileiro 7ª CONFERÊNCIA Direito Privado e os 15 anos de Constituição PRESIDENTE DA MESA:
KALINE PERONDI
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional CONFERENCISTAS EROULTHS CORTIANO JUNIOR
Professor do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFPR Enfoque: A Contituição de 1988 e o Código de 2002 GUSTAVO TEPEDINO
Professor Titular de Direito Civil da UERJ Enfoque: A Constituição de 1988 e as Relações Jurídicas de Direito Privado LUIZ EDSON FACHIN
Professor Titular de Direito Civil da UFPR Enfoque: Teoria Crítica do Direito Civil e os 15 anos de Constituição 8ª CONFERÊNCIA Balanço da Ordem Econômica e Atuação Reguladora PRESIDENTE DA MESA:
UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO
Doutorado em Direito Econômico pela PUCSP CONFERENCISTA CARLOS ARI SUNDFELD
Professor de Direito Administrativo da PUCSP Enfoque: Limites Jurídicos da Regulação Estatal EROS ROBERTO GRAU
Professor Titular do Departamento de Direito Econômico da USP Enfoque: Ordem Econômica e Desenvolvimento MARÇAL JUSTEN FILHO
Professor Titular de Direito Econômico da UFPR Enfoque: O Controle Externo das Agências Reguladoras 9ª CONFERÊNCIA Democracia, Administração Pública e os 15 anos de Constituição PRESIDENTE DA MESA: ADRIANA SCHIER
Professora de Direito Administrativo da UNIBRASIL JUAREZ FREITAS
Professor Titular de Direito Administrativo da UFRS Enfoque: Direitos Fundamentais em face da Administração Pública PAULO LOPO SARAIVA
Professor Titular de Direito Constitucional da UFRN Enfoque: Direitos Fundamentais e Participação Política ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
Professor de Direito Administrativo da UFPR e PUCPR Enfoque: O principio da eficiência e a profissionalização da Administração Pública 10ª CONFERÊNCIA Tutela Constitucional dos Bens Jurídicos Ambientais PRESIDENTE DA MESA:
ANGELA CASSIA COSTALDELLO
Pós-Doutoranda em Direito Econômico pela Universidade Paris I - Sorbonne CONFERENCISTAS CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO
Coordenador da Pós-Graduação em Direito da PUCPR Enfoque: Bens Jurídicos Ambientais RODRIGO SANCHES RIOS
Professor da Pós-Graduação em Direito da PUCPR Enfoque: Crimes Ambientais SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL
Professor Doutor do Departamento de Direito de Estado da USP Enfoque: Responsabilidade das Concessionárias de Serviço Público na preservação do Meio Ambiente 15 de Outubro 11ª CONFERÊNCIA Reforma do Judiciário PRESIDENTE DA MESA:
LUIZ VERGÍLIO DALLA ROSA
Doutor em Direito do Estado pela UFPR CONFERENCISTAS MARCELO NEVES
Professor Visitante na Universidade de Flensburg - Alemanha Enfoque: Reforma do Judiciário e mudanças sociais: o papel do Judiciário na concretização do Direito em Estados Periféricos ou de Constitucionalização Simbólica REGINA MARIA MACEDO NERY FERRARI
Professora de Direito Constitucional da UFPR, UTP e UNIBRASIL SERGIO RABELLO TAMM RENAUT
Secretário da Reforma do Judiciário junto ao Ministério da Justiça Enfoque: Reforma do Judiciário 12ª CONFERÊNCIA Os 15 anos de construção no Direito Processual Brasileiro PRESIDENTE DA MESA:
VANIA DE AGUIAR
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional CONFERENCISTAS JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Coordenador Eleito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR Enfoque: A (Des)constitucionalidação do Direito Processual Penal Brasileiro MICHELE TARUFFO
Professor Catedrático de Direito Processual da Universidade de Pavia - Itália Enfoque: Garantia Fundamental da Justiça Civil no Mundo Globalizado OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA
Professor Titular de Direito Processual Contemporâneo 13ª CONFERÊNCIA Liberdades e os 15 anos de Constituição PRESIDENTE DA MESA:
CELSO LUIZ LUDWIG
Professor do Departamento de Filosofia do Direito da UFPR CELSO LAFER
Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP Enfoque: A análise do conteúdo e das implicações do artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal de 1988 JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
Professor Titular de Filosofia do Direito da UFPE Enfoque: A pretensão de Universalização do Direito como Ambiente Ético Comum TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP Enfoque: Liberdade, Privacidade e Sigilo de Dados 14ª CONFERÊNCIA Nova perspectiva dos Direitos Fundamentais PRESIDENTE DA MESA:
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Mestre em Direito pela UFSC CONFERENCISTAS HUMBERTO ÁVILA
Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Monique - Alemanha Enfoque: Uma releitura dos Direitos Fundamentais e o Principio da Proporcionalidade DANIEL SARMENTO
Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ Enfoque: Horizontalidade dos Direitos Fundamentais PAULO RICARDO SCHIER
Doutor em Direito Constitucional pela UFPR Enfoque: Direitos Fundamentais e a Supremacia do Interesse Público CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO Do Absolutismo ao Constitucionalismo PRESIDENTE DA MESA:
FLÁVIO PANSIERI
Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional CONFERENCISTA: PAULO BONAVIDES
Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional |
