IV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Dias: 14,15 e 16 de outubro de 2002
Local: Teatro Guaíra - Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba - Paraná 14 de Outubro 14 de Outubro 8h30 Cerimônia de Abertura Posse dos Novos Membros
Homenagem ao Professor Paulo Bonavides 09h 1ª Conferência Lançamento do Movimento Nacional pela Democratização do critério de indicação dos Ministros do STF Tema: Renovação do Supremo Tribunal Federal - Professor Doutor Dalmo de Abreu Dallari
Presidente de Honra Academia Brasileira de Direito Constitucional
Professor Titular da Cadeira de Teoria Geral do Estado da USP
Livre Docente em Teoria Geral do Estado pela USP - Excelentíssimo Ministro Carlos Mário da Silva Velloso
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Professor Emérito da UNB 10h30 2ª Conferência Tema: Regulação e Legalidade - Professora Doutora Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Professora de Direito Administrativo da USP Enfoque: Limites da Regulação em fase do principio da legalidade - Professor Doutor Romeu Felipe Bacellar Filho
Professor Titular de Direito Administrativo da UFPR Enfoque: Responsabilidade Civil das Concessionárias e Permicionárias de Serviços Públicos. 12- Intervalo pra almoço 14h 3ª Conferência Tema: Código de Defesa do Comtribuinte - Professor Fábio Artigas Grillo
Doutorando em Direito do Estado pela UFPR. - Professor Doutor Paulo de Barros de Carvalho
Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da USP - Professor Doutor Roque Antonio Carrazza
Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da PUCSP 16h 4ª Conferência Tema: O Horizonte interpretativo da Constituição e o Estado Democrático de Direito - Professor Doutor Eros Roberto Grau
Professor Titular da Cadeira de Direito Econômico da USP - Professor Doutor Carlos Antonio de Almeida Melo
Professor Titular da Cadeira de Direito Constitucional da UFMT 17h30 5ª Conferência Tema: Público e Privado - Professor Doutor Luiz Roberto Barroso
Professor Titular da Cadeira de Direito Constitucional da UERJ Enfoque: Público, Privado e o Futuro do Estado no Brasil - Professor Doutor Paulo Lopo Saraiva
Professor Titular da Cadeira de Direito Constitucional da UFRN Enfoque: O Estado Brasileiro Contemporâneo: RES PUBLICA E RES PRIVATA Grupos de Discussão 19h Tema: Garantia dos Direitos Fundamentais e a CPI - Mediador: Professor Doutor Paulo Ricardo Schier Local: Universidade Federal do Paraná - Bloco Direito 3º andar - Sala Professor Rui Correa Lopes Público máximo: 42 pessoas (as inscrições têm que ser feitas antecipadamente por e-mail, condicionadas a análise de currículo) Tema: Novas Tendências do Controle da Constitucionalidade - Mediador: Professor Doutor Luiz Vergíllio Dala-Rosa Local: Universidade Federal do Paraná - Bloco Direito 3ª andar - Sala Professor Lamartine Correa Público máximo: 42 pessoas (as inscrições têm que ser feitas antecipadamente por e-mail, condicionadas a análise de currículo) 22h Festa de Abertura 15 de Outubro 09h 6ª Conferência Tema: Direito Constitucional do Trabalho - Professora Doutora Aldacy Rachid Coutinho
Professora Titular da Cadeira de Direito do Trabalho da UFPR Enfoque: Garantia Constitucional do Salário mínimo - Professor Doutor José Afonso Dallegrave Neto
Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Integradas de Curitiba Enfoque: Principio da norma trabalhista mais benéfica. Alcance e limites constitucionais. - Professor Doutor Manoel Antonio Teixeira Filho
Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Integradas de Curitiba Enfoque: Garantia Constitucional do Direito de Ação 11h 7ª Conferência Tema: Políticas Públicas - Professor Doutor Gilberto Bercovici
Professor do Departamento de Direito Econômico da USP Enfoque: Políticas Publicas e o Dirigismo Constitucional - Professora Doutora Regina Maria Nery Macedo Ferrari
Diretora do Curso de Direito da UNIBRASIL
Professora da Pós-Graduação da UFPR e da UNIBRASIL Enfoque: Gestão Democrática da Cidade - Professor Doutor Sebastião de Barros Botto Tojal
Professor da Cadeira de Direito do Estado da USP Enfoque: Controle Judicial da Regulamentação de Políticas Públicas 13h - Intervalo para almoço 15h 8ª Conferência Tema: Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade na lei Tributária - Professor Doutor Ives Gandra da Silva Martins
Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário das Faculdades Marckenzie SP -Professor Doutor Dalton Luiz Dallazem
Professor de Direito Tributário da UFPR - Professor Doutor Edvaldo de Brito
Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário e Constitucional Econômico da UFBA. Livre docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP 17h 9ª Conferência Tema: O novo Código Civil ou o velho Texto Constitucional - Professor Doutor Luiz Edson Fachin
Professor Titular da Cadeira de Direito Civil da UFPR Enfoque: A estrutura da nova codificação e a principiologia Constitucional - Professor Doutor Luiz Alberto David Araújo
Professor de Pós-graduação da PUC SP Enfoque: Direitos da personalidade na CF/88 - Professora Doutora Maria Berenice Dias
Professora Titular da Cadeira de Direito Civil da UFRS Enfoque: Novas diretrizes da guarda de filhos na união livre e sua permissão constitucional 19h 10ª Conferência Tema: Direitos Fundamentais, Efetivação e Garantia - Professor Doutor José Afonso da Silva
Livre Docente pela USP
Presidente da Associação dos Constitucionalistas Democratas - Professor Doutor Clèmerson Merlin Cléve
Professor Titular da Cadeira de Direito Constitucional da UFPR e UNIBRASIL Enfoque: O desafio da Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais - Professor Doutor Paulo Ricardo Schier
Professor Titular da Cadeira de Direito Constitucional da UNIBRASIL Enfoque: Garantia dos Direitos Fundamentais e a CPI Jantar de Confraternização - 20h30min
Lançamentos de livros e sessão de autógrafos
(Jantar por adesão - ingresso na secretária do simpósio) 16 de Outubro 09h 11ª Conferência Tema: A Constituição Econômica e a União Européia - Professor Doutor Antonio José Avelãs Nunes
Professor Catedrático de Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal Enfoque: A Constituição Financeira Portuguesa e o Processo de Adesão à União Econômica e Monetária - Professor Doutor Vital Moreira
Professor Catedrático de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal Enfoque: Os serviços Públicos em Portugal sob o Impacto da União Européia 11h 12ª Conferência Tema: O Papel da Jurisdição Constitucional na realização do Estado Social - Professor Doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Professor Presidente da Pós-graduação da UFPR
Doutor pela Universitá Degli Studi di Roma - Professor Doutor Lenio Luiz Streck
Professor Titular de Direito Constitucional da UNISINOS RS - Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet
Professor Titular de Direito Constitucional da PUCRS 13h - Intervalo para almoço 15h 13ª Conferência Tema: Atividade Econômica, Regulação e Responsabilidades - Professor de Direito Administrativo da PUCSP Enfoque: Agências Reguladoras - Professor Doutor Luiz Alberto Blanchet
Professor de Direito Constitucional da PUCPR
Doutor em Direito do Estado pela UFPR Enfoque: O Princípio da Competitividade e a Concessão - Professor Doutor Ubirajara Costódio Filho
Professor de Direito Constitucional das Faculdades Curitiba
Doutorando em Direito Constitucional pela PUCSP Enfoque: O Estado na Exploração direta da Atividade Econômica 17h 14ª Conferência Tema: Estado, Teoria e Democracia - Professor Doutor J.J.Gomes Canotilho
Professor Catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal Enfoque: O Estado Adjetivado e a Teoria da Constituição - Professor Doutor Paulo Bonavides
Professor Emérito pela Universidade do Ceará
Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Direito de Lisboa Enfoque: A Democracia Participativa como alternativa Constitucional ao Presidencialismo e ao Parlamentarismo 22h - Festa de Encerramento |
