IX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
10 ANOS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUTO AO CONSTITUCIONALISMO Dias: 20, 21 e 22 de maio de 2010
Local: Teatro Guaíra - Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba - Paraná 20 de maio - QUINTA-FEIRA 08h00 Credenciamento 08h30 Cerimônia de abertura
09h00 às 10h00 CONFERÊNCIA DE ABERTURA DALMO DE ABREU DALLARI
Professor Titular Aposentado e Emérito USP
Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Enfoque: "Humanismo Jurídico: base do novo constitucionalismo" 10h15 às 12h00 - PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Garantismo e Constitucionalismo Contemporâneo Conferencistas LÊNIO LUIZ STRECK
Pós-Doutor - Universidade de Lisboa; Professor Titular da UNISINOS e ABDConst; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: A Resposta Hermenêutica ao Pan-principiologismo em terrae brasilis LUIGI FERRAJOLI
Prof. Università di Roma Tre - Itália
Enfoque: Constitucionalismo Garantista 14h30 às 16h15 - SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema: Advocacia como Mecanismo de Realização da Democracia Conferencistas LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Ministro de Estado; Chefe da Advocacia-Geral da União
Enfoque: A Função Social e Política da Advocacia Pública Federal ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra; Professor da Univali
e ABDConst; Juiz de Direito - SC
Enfoque: Os Advogados e as Garantias do Processo, ainda. OPHIR FIGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
Presidente da OAB Federal
Enfoque: Advocacia Pública como Advocacia de Estado 16h30 às 18h15 - TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Ciências Criminais e Constituição: a perene construção de um
diálogo Conferencistas RENÉ ARIEL DOTTI
Professor Titular UFPR; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: As Omissões do Poder Judiciário Brasileiro em Face das Garantias do Processo Penal AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR
Doutor - Universidad Complutense de Madrid
Enfoque: ‘' A ( busca pela) Conformidade Constitucional do Processo Penal'' JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Professor Titular da UFPR; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Reforma Global do CPP e Constituição 18h30 às 20h30 - QUARTA CONFERÊNCIA
Tema: Tributação e Intervenção do Estado na Atividade Econômica Conferencistas HELENO TAVEIRA TORRES
Doutor PUC-SP; Professor Associado do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP
Enfoque: Políticas Públicas e Tributação Sobre Investimentos:
(in)segurança jurídica JAMES MARINS
Pós-Doutor - Universidade de Barcelona; Professor Titular - PUC-PR
Enfoque: Extrafiscalidade Socioambiental EDVALDO DE BRITO
Professor Titular da UFBA
Enfoque: A Constitucionalidade da Compensação em Detrimento da Ordem de Pagamento dos Precatórios 21 de Maio - SEXTA-FEIRA 08h45 às 10h30 - QUINTA CONFERÊNCIA
Tema: Democracia e Inclusão em Sociedades Complexas Conferencistas ARNALDO MIGLINO
Prof. da Universotà di Roma " La Sapienza" - Itália
Enfoque: A Cor da Democracia LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Professor Titular da PUC-SP - ITE; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: O Dever de Inclusão Social e as Pessoas com Deficiência PIERGIORGIO ODIFREDDI
Prof. Università di Torino - Itália
Enfoque: Para-doxa da Democracia 10h45 às 12h30 - SEXTA CONFERÊNCIA
Tema: A Evolução Constitucional do Direito e do Processo do Trabalho Conferencistas ALDACY RACHID COUTINHO
Doutora UFPR; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Constituição e Sindicalismo RENATO SARAIVA
Procurador do Trabalho, atualmente, ocupando o cargo de
Procurador-Chefe na PRT/6ª Região
Enfoque: Boicote à Competência Constitucional da Justiça JOSÉ NEY DE FREITAS
Presidente do TRT 9º região
Enfoque: 14h30 às 16h15 - SÉTIMA CONFERÊNCIA
Tema: Direito Concorrêncial como Mecanismo de Desenvolvimento Conferencistas FÁBIO NUSDEO
Professor Titular Aposentado USP e ABDConst
Enfoque: Tutela da Concorrência no Contexto da Política Econômica JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA
Doutor - UFMG
Enfoque: Direito Econômico MARÇAL JUSTEN FILHO
Doutor PUC-SP; Ex- Professor titular UFPR; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Direito e Crescimento Econômico: a Importância da Defesa da
Concorrência
16h30 às 18h00 - OITAVA CONFERÊNCIA
Tema: O Judiciário e a Eficácia da Constituição Conferêncistas FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Vice Presidente da AMB
Enfoque: O Juiz como Instrumento de Realização dos Direitos Fundamentais FLÁVIO PANSIERI
Mestre USP; Professor PUC-PR e ABDConst
Enfoque: Limites e Possibilidades do Direito à Saúde EROS ROBERTO GRAU
Ministro do STF; Professor titular USP
Enfoque: Contra a Razoabilidade e proporcionalidade 18h15 às 19h15 - NONA CONFERÊNCIA
Tema: Situações Existenciais e Patrimoniais no Direito Civil Constitucional Conferencistas SILVIO DE SALVO VENOSA
Professor e autor do Código Civil Interpretado
Enfoque: O Direito de Superfície como Manifestação da Função Social da
Propriedade FRANCISCO AMARAL
Professor Titular UFRJ; Doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e da Universidade Católica de Lisboa Da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Enfoque: "Constituição e Código Civil na crise do pensamento jurídico.As situações jurídicas subjetivas" 22 de Maio - SÁBADO 08h45 às 10h30 - DÉCIMA CONFERÊNCIA
Tema: Direito Administrativo e Constituição Conferencistas CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Doutorn PUC-SP; Professor Titular UFPR e Unibrasil; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Parcerias Público Privadas ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
Professor Titular da UFPR - PUCPR e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Processo Administrativo Disciplinar CARLOS ARY SUNDFELD
Professor da Escola de Direito da FGV-SP e PUC-SP; Presidente
da Sociedade Brasileira de Direito Publico
Enfoque: ‘' As Novas Parcerias da Administração Pública'' 10h45 às 12h30 - DÉCIMA PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Justiça Eleitoral e Democracia no Brasil Conferencistas CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
Ex-Ministro do STF ; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Inelegibilidade X Vida Pregressa e o Projeto de Iniciativa Popular nº 518/09 GUSTAVO BONATO FRUET
Doutor UFPR; Deputado Federal pelo Paraná.
Enfoque: Os Limites do Poder Regulamentar do TSE e seus Impactos nas Resoluções Eleitorais JOÃO PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE
Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: A Justiça Eleitoral Brasileira: momentos decisivos de uma
trajetória vitoriosa 14h30 às 16h15 - DÉCIMA SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema: O Novo Código de Processo Civil Conferencistas LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI
Professor Titular da UFPR ABDConst
Enfoque: Os Influxos Reformistas e a Teoria Geral do Processo ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
Desembargador do TJRJ; Membro da International Association of Procedural Law
Enfoque: Como deve ser o novo Código de Processo Civil? TERESA ARRUDA ALVIM WANBIER
Pós-Doutora em Direito e Processo Civil; Presidente do IBDPC ; Realtora do Anteprojeto no Novo CPC
Enfoque: O Novo Código de Processo Civil Interpretado
16h30 às 18h15 - DÉCIMA TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Novas Perspectivas do Pensamento Jurídico Contemporâneo
Conferencistas ANTÔNIO CARLOS WOLKMER
Doutor UFSC; Prof. titular UFSC
Enfoque: Pluralismo e Crítica do Constitucionalismo na América Latina MARCO AURÉLIO MARRAFON
Doutor pela UFPR; Professor de Mestrado da Unibrasil e ABDConst
Enfoque: O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional MARCELO NEVES
Livre Docente pela Universidade de Fribourg Suíça
Enfoque: Transconstitucionalismo 18h30 às 19h45 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO Conferencistas LUIZ EDSON FACHIN
Pós-Doutorado pelo Ministério das Relações Exteriores do Canadá,
Faculty Research Program in B, Canadá; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Princípios Constitucionais da Nova Contratualidade LUIS ROBERTO BARROSO
Professor Titular da UERJ; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Os Riscos da Hegemonia Judicial: Direito e Política no Brasil
Contemporâneo |
