XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - (2014)
INFORMAÇÕES

XI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Dias: 01, 02 e 03 de maio de 2014
Local: Teatro Guaíra - Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba - Paraná

 

01 de maio - QUINTA-FEIRA

07h30 Credenciamento

08h30 Cerimônia de Abertura

08h45 às 10h00 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Tema:
 Avanços Constitucionais e o papel do Supremo Tribunal Federal
Pres. de mesa: Marco Aurelio Marrafon
Secretário de mesa: Rafael Brugnerotto 

LUÍS ROBERTO BARROSO
Pós-Doutor Harvard – EUA
Ministro do STF, Prof. Titular da UERJ
Membro Catedrático da ABDConst

11h00 às 12h30 - PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Democracia e Direitos Fundamentais
Pres. de mesa: Luis Henrique Braga Madalena
Secretário de mesa: Milena Petters Mello 

NELSON NERY JUNIOR
Doutor pela Universidade de Nuremberg – Alemanha
Livre Docente PUC/SP
Prof. Titular da PUC/SP e UNE SP

DANIEL SARMENTO
Pós-Doutor por Yale – EUA
Doutor pela UERJ
Prof. Adjunto da UERJ

14h30 às 16h15 - SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema: 
Estado de Direito, Regulação e Desenvolvimento
Pres. de mesa: Cezar Ziliotto
Secretário de mesa: Nestor Castilho Gomes 

JUAREZ FREITAS
Doutor em Direito UFSC
Prof. Titular da UFRGS e PUCRS
Prof. da ABDConst

FLÁVIO PANSIERI
Ex-Presidente e Membro Fundador da ABDConst
Prof. da PUCPR e ABDConst

JOAQUIM FALCÃO
Doutor University of Geneve
Diretor da FGV Direito Rio
Ex-Membro do Conselho Nacional de Justiça

16h30 às 18h15 - TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Reforma Política Sistema Representativo e Democracia
Pres. de mesa: Gustavo Swain Kfouri
Secretário de mesa: João Fábio Fontoura 

NÉVITON GUEDES
Doutor pela Universidade de Coimbra
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Prof. da ABDConst

MARIO MIDÓN
Ex-Presidente da Associação Argentina de Direito Constitucional
Prof. Titular de Direito Constitucional da UNNE – Argentina

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO
Doutor em Direito UERJ
Prof. UFF e ABDConst

18h30 às 20h30 - QUARTA CONFERÊNCIA
Tema: Jurisdição Constitucional e Processo
Pres. de mesa: Gustavo Siqueira Silveira
Secretário de mesa: Daniella Maria Pinheiro Lameira 

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI
Doutor em Direito UFPR
Prof. Adjunto da UFRJ
Prof. e Coordenador de Pós-Graduação ABDConst

RODRIGO BRANDÃO
Doutor em Direito UERJ
Prof. Direito Constitucional UERJ
Procurador do Município-RJ

ZULMAR FACHIN
Doutor em Direito pela UFPR
Prof. Da UEL e UniCesumar 
Presidente do IDCC

FESTA DE ABERTURA - DUC CLUB

02 de maio - SEXTA-FEIRA  

08h45 às 10h30 - QUINTA CONFÊRENCIA
Tema: 
Intervenção Penal no Estado Constitucional
Pres. de mesa: Francisco Monteiro Rocha Jr.
Secretário de mesa: Rafael dos Santos Pinto 

FABIANO SILVEIRA
Doutor em Direito UFMG
Consultor do Senado Federal
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

JUAREZ TAVARES
Prof. Titular aposentado de Direito Penal – UERJ
Pós-Doutor em Direito Universidade de Frankfurt – Alemanha

LUIS GUSTAVO GRANDINETTI
Pós-Doutor Universidade de Coimbra – Portugal
Doutor pela UERJ
Prof. UGP

10h45 às 12h30 - SEXTA CONFERÊNCIA
Tema:
 Processo Penal e Garantias Fundamentais
Pres. de mesa: Geraldo Prado
Secretário de mesa: Leonardo Costa de Paula 

NEREU GIACOMOLLI
Doutor Universidade Complutense de Madrid – Espanha
Pós-Doutor Universidade de Turim – Itália
Desembargador do TJRS

ROGÉRIO SCHIETTI
Doutor em Direito USP
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Doutor em Direito – Universidade de Roma La Sapienza – Itália
Prof. Titular de Direito Processual Penal – UFPR
Membro Catedrático da ABDConst

14h30 às 16h15 - SÉTIMA CONFERÊNCIA
Tema: Métodos de Controle, Tributação Internacional e Desenvolvimento
Pres. de mesa: Luciano Bernart
Secretário de mesa: Cintia Estefânia Fernandes 

MORIS LEHNER
Pós-Doutor Universidade de Munique – Alemanha
Prof. na Universidade de Munique – Alemanha

FERNANDO FACURY SCAFF
Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Pisa
Livre-Docente pela Universidade de São Paulo
Professor da USP e da UFPA 

BETINA TREIGER GRUPENMACHER
Pós-Doutora Universidade de Lisboa – Portugal
Doutora em Direito – UFPR
Profª. Adjunta UFPR e ABDConst

16h30 às 18h15 - OITAVA CONFERÊNCIA
Tema: 
Efetividade dos Direitos Trabalhistas: Legislação ou Negociação
Pres. de mesa: Gabriel Ciriaco
Secretário de mesa: Robinson Kaminski 

RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA
Doutor em Direito UFPR
Desembargador do TRT 9º Região
Prof. PUC/PR, UNICURITIBA e UNIBRASIL

ALDACY RACHID COUTINHO
Doutora em Direito UFPR
Profª. UFPR e ABDConst
Membro Catedrático da ABDConst

EDUARDO CARRION
Mestre em Direito e Ciência Política Université de Paris Pantheon Sorbonne - França
Prof. UFRGS

18h30 às  20h15 - NONA CONFERÊNCIA
Tema: O Papel das Constituições e do Constitucionalismo na Contemporaneidade:
Crise dos Sentidos e Sentidos da(s) Crise(s)
Pres. de mesa: Ivan Guérios Curi
Secretário de mesa: Rafael Tomaz de Oliveira 

LENIO STRECK
Pós-Doutor – Universidade de Lisboa
Doutor em Direito UFSC
Membro Catedrático da ABDConst

FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO - SHED WESTERN BAR

03 de maio - SÁBADO

08h45 às 10h30 – DÉCIMA CONFERÊNCIA
Tema: Desenvolvimento Empresarial e Democracia
Pres. de mesa: Georges Abboud
Secretário de mesa: Maria de Lourdes Bello Zimath 

GISELA MARIA BESTER
Pós-Doutoranda na Universidade de Lisboa
Doutora em Direito Universidade Federal de Tocantins

GEORGES ABBOUD
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
Professor Titular do curso de mestrado e doutorado em direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo

RICARDO LODI
Doutor pela Universidade Gama Filho
Prof. Adjunto UERJ
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito(mestrado e doutorado) - UERJ

10h45 às 12h30 - DÉCIMA PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: O Direito da Família Contemporâneo nos 25 anos de Constituição
Pres. de mesa: Ricardo Lucas Calderón
Secretário de mesa: Carlos Eduardo Dipp Schoembakla 

SILVIO VENOSA
Membro da Academia Paulista de Magistrados
Juiz Aposentado do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo

OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR
Pós-Doutor Universidade de Lisboa
Doutor em Direito USP
Prof. na USP

CARLOS EDUARDO DIPP PIANOVSKI RUZIK
Mestre e Doutor em Direito UFPR
Professor Adjunto  nos cursos de Graduação e Pós-Graduação  da UFPR e Professor Adjunto da PUC

14h30 às 16h15 - DÉCIMA SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema: 
Temas Avançados de Teoria do Direito e Constituição
Pres. de mesa: Jefferson Augusto de Paula
Secretário de mesa: Luis Fernando Sgarbossa 

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Pós-Doutor na Universidade de Coimbra – Portugal
Doutor em Direito UFPR
Prof. UFSC, Univali e ABDConst

ILTON NORBERTO ROBL FILHO
Doutor em Direito UFPR
Prof. Adjunto da UFPR e UPF
Coordenador de Pesquisas e Prof. ABDConst

JOSÉ LUIZ BOLZAN DE MORAIS
Doutor UFSC
Pós-Doutor Universidade de Coimbra – Portugal
Prof. da UNISINOS e ABDConst

16h30 às 18h15 - DÉCIMA TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: 
Desafios Atuais na Tutela dos Direitos Fundamentais
Pres. de mesa: Antonio Augusto Madureira
Secretário de mesa: Fábio Kampmann 

LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Doutor e Livre Docente PUC/SP
Prof. da PUC/SP e ABDConst

CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Pós-Doutor Universidade de Granada – Espanha
Doutor pela PUC/SP
Membro Catedrático da ABDConst

LUIZ HENRIQUE CADEMARTORI
Doutor em Direito pela UFSC
Prof, da UFSC e ABDConst

18h30 às 19h45 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Pres. de mesa: Luciano Bernart
Secretário de mesa: Antonio Cláudio Kozikoski

INGO WOLFGANG SARLET
Pós-Doutor Universidade de Munique – Alemanha
Doutor pela Universidade de Munique – Alemanha
Prof. PUCRS
Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do RS
Enfoque: Reformas Constitucionais, Cláusulas Pétreas e Direitos Fundamentais 

GILMAR MENDES
Doutor pela Universidade da Münster – Alemanha
Prof. na UNB e IDP
Ministro do STF
Enfoque: Reforma Política e Poder Judiciário