X Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional - (2012)
INFORMAÇÕES

X SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
CONSTITUIÇÃO E AS NOVAS CODIFICAÇÕES

Dias: 24, 25 e 26 de maio de 2012
Local: Teatro Guaíra - Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba - Paraná

 

24 de maio - QUINTA-FEIRA

07h30 Credenciamento

08h30 Cerimonia de Abertura e Posse da Nova Diretoria ABDConst - Gestão 2012/2016

09h00 às 10h00 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Tema:
Novas codificações: novas perspectivas para a efetividade da Constituição

DALMO DE ABREU DALLARI
Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Prof. Titular Aposentado e Emérito USP

10h15 às 12h00 - PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Política de Combate à Corrupção

ELIANA CALMON
Corregedora Nacional de Justiça
Enfoque: Formas de Combate à Corrupção
PEDRO TAQUES
Senador PDT
Enfoque: Reforma Política e Combate à Corrupção

14h30 às 16h15 - SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema:
Teoria da Constituição e Interpretação

EDGAR CORZO
Doctorado en Derecho Público en la Universidad Autónoma de Madrid;
Presidente del Instituto Iberoamericano de Direito Processual Constitucional
Enfoque: La reforma constitucional en un Estado Federal
LUÍS ROBERTO BARROSO
Professor Titular da UERJ; Membro Catedrático da ABDConst
Enfoque: Interpretação Constitucional, casos difíceis e criação Judicial do Direito
MARCO AURÉLIO MARRAFON
Doutor em Direito pela UFPR
Enfoque: Novas perspectivas para o federalismo brasileiro

16h30 às 18h15 - TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Eficácia e efetividade dos Direitos Fundamentais

FLÁVIO PANSIERI
Mestre USP; PUC-PR e ABDConst; Presidente Executivo da ABDConst
Enfoque: Eficácia e Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais
ALVACIR ALFREDO NICZ
Prof. da UFPR e PUC-PR
Enfoque: O alcance da efetividade dos direitos fundamentais face as crises de
governabilidade
ZULMAR FACHIN
Doutor em Direito Constitucional - UFPR
Enfoque: Funções do Estado e Direitos Fundamentais no século XXI: o guardião
das promessas

18h30 às 20h15 - QUARTA CONFERÊNCIA
Tema: Perspectivas do Direito e do Processo Penal

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Doutor Universidad Complutense de Madrid; Prof. Titular da UFPR;
Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: A Constituição e o Novo Código de Processo Penal: Desventuras do PLS 156/09
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA ROCHA
Ministra do Superior Tribunal Militar
Enfoque: Os novos desafios de Direito Penal Militar
GERALDO PRADO
Doutor e Mestre Universidade Gama Filho
Enfoque: Interceptação das comunicações telefônicas: o controle de
constitucionalidade das medidas de execução

25 de maio - SEXTA-FEIRA  

08h45 às 10h30 - QUINTA CONFÊRENCIA
Tema:
Tributação e Crise Econômica

HELENO TAVEIRA TÔRRES
Doutor PUC-SP; Prof. Associado da USP
Enfoque: Constituição e Tratados Internacionais em Matéria Tributária: Princípio da não-discriminação e outras garantias 
MORIS LEHNER
Pós-doutor pela Universidade de Munique
Enfoque: Can Taxation according to a concept of International Tax
Neutrality support Endeavours to solve the Global Financial Crisis?
(Pode a tributação de acordo com o conceito de neutralidade tributária internacional amparar
diligências para resolver a Crise Financeira Global?) 
JAMES MARINS  
Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade de Barcelona (ES)
Enfoque: Crises e Impostos sob um Prisma Histórico

10h45 às 12h30 - SEXTA CONFERÊNCIA
Tema:
O novo direito do trabalho brasileiro

ALDACY RACHID COUTINHO
Doutora UFPR; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: O Universo da CLT, quando a matéria distorce o espaço e o tempo
CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e Desembargador Federal do TRT/ES
Enfoque: O Direito do Trabalho na perspectiva dos Direito Humanos
BENTO HERCULANO DUARTE
Juiz do Trabalho do TRT da 21ª Região e Professor Honorário da ICA-PERU
Enfoque: Flexibilização, desregulamentação ou evolução: perspectiva de
reforma do sistema trabalhista à luz da Constituição Federal 

14h30 às 16h15 - SÉTIMA CONFERÊNCIA
Tema: Desenvolvimento e Energia: uma Praxis Constitucional

JOAQUIM FALCÃO
Doutor pela Universidade de Genebra - Suiça
Enfoque: Regulação e Resolução de Conflitos na área de energia
LUIS ALBERTO BLANCHET
Professor Titular da PUC-PR e Membro Catedrático da ABDConst
Enfoque: Direito da Energia e Desenvolvimento
ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
Doutor PUC-SP; Prof. Titular UFPR e Unibrasil; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Soluções administrativas como mecanismo de desenvolvimento

16h30 às 18h15 - OITAVA CONFERÊNCIA
Tema:
Processo Civil como instrumento da Democracia

BRUNO DANTAS
Membro do Conselho Nacional de Justiça
Enfoque: 
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
Desembargador do TJRJ; Membro da International Association of Procedura Law
Enfoque: O Princípio Constitucional do contraditório como garantia de
participação na formação dos resultados do Processo Civil
CASSIO SCAPINELLA BUENO
Doutor e Livre Docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP
Enfoque: O amicus curiae e o novo direito processual civil brasileiro

18h30 às  20h15 - NONA CONFERÊNCIA
Tema: Economia como elemento de garantia de Direitos

CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Doutor PUC-SP; Titular UFPR e Unibrasil; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Constituição, Direitos Fundamentais, Máquina Constitucional e
Direito Econômico 
FÁBIO TOKARS
Doutor pela UFPR e advogado
Enfoque: Direito, Economia e Desenvolvimento
GUSTAVO BINENBOJM
Master of Laws (LL.M) pela Yale Law School (EUA); Professor Adjunto de
Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro
Enfoque: Direito Constitucional Regulatório: a regulação da economia
entre Direito e Democracia

26 de maio - SÁBADO

08h45 às 10h30 – DÉCIMA CONFERÊNCIA
Tema: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: uma adequada releitura

INGO WOLFGANG SARLET
Doutor e Pós-Doutor Universidade de Munique - Alemanha
Prof. PUC-RS; Juiz de Direito
Enfoque: Interlocução entre Direitos Humanos e Fundamentais
VLADIMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Doutor PUC-SP e Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação
em Direito (CONPEDI)
Enfoque: Os Direitos Humanos e a funcionalização dos direitos
FLÁVIA PIOVESAN
Profª. Doutora de Direito Constituição da PUC-SP
Enfoque: Constituição e o Direito Internacional dos Direitos Humanos:
A Emergência de um novo paradgma Jurídico

10h45 às 12h30 - DÉCIMA PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Liberdade de Expressão, Comunicação e Direitos Fundamentais

LUIS ALBERTO DAVID DE ARAÚJO
Prof. Titular da PUC-SP- ITE; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: A Extensão do Dano a Imagem, a Intimidade e a Vida Privada:
Critérios de Determinação 
DANIEL SARMENTO
Pós-Doutor na Yale Law Scool; Procurador Regional da República
Enfoque: Liberdade de Expressão, Democracia e a Constituição de 88 

14h30 às 16h15 - DÉCIMA SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema:
Direito Eleitoral

NÉVITON BATISTA GUEDES
Doutor Universidade de Coimbra, Professor da ABDConst
Enfoque: Os Juízes eleitorais e a judicialização da política
CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO
Doutor em Direito – UERJ
Enfoque: A inconstitucionalidade do financiamento das campanhas por
empresas   
LUIZ VIANA QUEIROZ
Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política
do Conselho Federal da OAB
Enfoque: Lei da Ficha Limpa: impossibilidade de violação da coisa
julgada mesmo após a posição do STF

16h30 às 18h15 - DÉCIMA TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema:
Relendo as Escrituras Constitucionais

GILMAR FERREIRA MENDES
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Enfoque: A Constituição Federal de 1988 e a necessidade de atualização
dos códigos
LENIO LUIZ STRECK
Pós-Doutor - Universidade de Lisboa; Prof. Titular da UNISINOS; Prof. e
Membro Catedrático da ABDConst
Enfoque: Precisamos falar sobre o direito...: Das ilusões perdidas a uma
Jurisdição sem qualidades (EIGENSCHAFTEN) 

18h30 às 19h45 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Tema:

JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
Professor Catedrático da Universidade de Coimbra e Membro
Correspondente da ABDConst
Enfoque: