IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional - (2010)
INFORMAÇÕES

IX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
10 ANOS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUTO AO CONSTITUCIONALISMO

Dias: 20, 21 e 22 de maio de 2010
Local: Teatro Guaíra - Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba - Paraná

 

 

20 de maio - QUINTA-FEIRA

08h00 Credenciamento

08h30 Cerimônia de abertura e posse do Prof. Luigi Ferrajoli como Membro Correspondente da ABDConst
 
09h00 às 10h00

CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Tema:
Humanismo Jurídico: base do novo constitucionalismo
Presidente de mesa: Gustavo Swain Kfouri
Mestre Unibrasil; advogado; Membro Fundador e Prof. ABDConst
Relator; Marco Aurélio Marrafon
Doutor UFPR; Prof. Unibrasil e ABDConst
DALMO DE ABREU DALLARI
Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Prof. Titular Aposentado e Emérito USP

10h15 às 12h00 - PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema:
Garantismo e Constitucionalismo Contemporâneo
Presidente de Mesa: Flávio Pansieri
Mestre USP; Prof. PUC-PR e ABDConst; Presidente Executivo ABDConst
Relator: Sérgio Cadermatori
Mestre UFSC; Prof. Universidade de Granada - Espanha

Conferencistas

LÊNIO LUIZ STRECK
Pós-Doutor - Universidade  de Lisboa; Prof. Titular da UNISINOS; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: A Resposta Hermenêutica ao Pan-principiologismo em terrae brasilis

LUIGI FERRAJOLI
Prof. Università di Roma Tre - Itália
Enfoque: Constitucionalismo Garantista

14h30 às 16h15 - SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema:
Advocacia como Mecanismo de Realização da Democracia
Presidente de Mesa: Fábio Alessandro Fressato Lessnau
Procurador Federal; Especialista em Direito Público e Direito Tributário
Relator: Alexandre Rocha
Mestre UFSC; Prof. UEPG; Coord. de Direito de Jaguariaíva-PR

Conferencista

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Ministro de Estado - Chefe da Advocacia Geral da União
Enfoque: A Função Social e Política da Advocacia Pública Federal

FREDIE DIDIER JUNIOR
Doutor PUC-SP ; Prof. Titular da Faculdade Baiana de Direito
Enfoque: A Metodologia do Novo CPC

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Pós-Doutor Universidade de Coimbra; Prof. UFSC, Univali e ABDConst; Juiz de Direito - SC
Enfoque: Os Advogados e as Garantias do processo, ainda.

16h30 às 18h15 - TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema:
Ciências Criminais e Constituição: a perene construção de um
diálogo
Presidente de Mesa: Francisco Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior
Relator: André Ribeiro Giamberardino
Mestre UFPR; Mestre Universidad Pádua - Itália

Conferencistas

RENÉ ARIEL DOTTI
Doutor UFPR; Prof. Titular UFPR; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: As Omissões do Poder Judiciário Brasileiro em Face das Garantias do Processo Penal

AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR
Doutor - Universidad Complutense de Madrid; Prof. PUC-RS e ABDConst
Enfoque:
A (busca pela) Conformidade Constitucional do Processo Penal

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Doutor Universidad Complutense de Madrid; Prof. Titular da UFPR; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Reforma Global do CPP e Constituição

18h30 às 20h30 - QUARTA CONFERÊNCIA
Tema:
Tributação e Intervenção do Estado na Atividade Econômica
Presidente de Mesa : Luciano Marchesini
Mestre PUC-PR; Assessor Jurídico SMA-PR; Coord. Direito Dom Bosco
Relator: André Folloni
Doutorando UFPR; Prof. PUC-PR, ABDConst, UP e Unicuritiba

Conferencistas

HELENO TAVEIRA TORRES
Doutor PUC-SP; Prof. USP
Enfoque: Políticas Públicas e Tributação Sobre Investimentos:
(in)segurança jurídica

JAMES MARINS
Pós-Doutor - Universidade de Barcelona; Prof. Titular PUC-PR; Prof. ABDConst
Enfoque: Extrafiscalidade Socioambiental

EDVALDO DE BRITO
Livre Docente USP; Prof. Titular UFBA; Prof. ABDConst; Vice-Prefeito Salvador/BA
Enfoque: A Constitucionalidade da Compensação em Detrimento da Ordem de Pagamento dos Precatórios

FESTA DE ABERTURA

21 de Maio - SEXTA-FEIRA

08h45 às 10h30 - QUINTA CONFERÊNCIA
Tema:
Democracia e Inclusão em Sociedades Complexas
Presidente de Mesa : Fausi Hassan
Doutor USP; Promotor de Justiça; Prof. do Programa da FADSP
Relator: Rafael Brugnerotto
Mestre Universidade Paranaense; Prof. FAG; Advogado

Conferencistas

ARNALDO MIGLINO
Prof. da Università di Roma " La Sapienza" - Itália
Enfoque: A Cor da Democracia

LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Prof. Titular da PUC-SP - ITE; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: O Dever de Inclusão Social e as Pessoas com Deficiência

PIERGIORGIO ODIFREDDI
Prof. Università di Torino - Itália
Enfoque: Para-doxa da Democracia

10h45 às 12h30 - SEXTA CONFERÊNCIA
Tema:
A Evolução Constitucional do Direito e do Processo do Trabalho
Presidente de Mesa: Aryanna Manfredini
Especialista ABDConst e Universidade Cândido Mendes
Relatora: Matilde da Luz Martins
Mestre Univali; Prof. da FG; Assessora Jurídica da Prefeitura de Pinhão

Conferencistas

ALDACY RACHID COUTINHO
Doutora UFPR; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Constituição e Sindicalismo

RENATO SARAIVA
Procurador do Trabalho, atualmente, ocupando o cargo de
Procurador-Chefe na PRT/6ª Região
Enfoque: Boicote à Competência Constitucional da Justiça

MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Conselheira CNJ; Membro Honorário da ABDConst
Enfoque: Grande transformações do Direito do Trabalho a partir dos recentes marcos normativos

14h30 às 16h15 - SÉTIMA CONFERÊNCIA
Tema:
Direito Concorrêncial como Mecanismo de Desenvolvimento
Presidente de Mesa: Jefferson Augusto de Paula
Mestre Univale; Especialista ABDConst
Relatora: Marcela Cristina Brasão
Especialista Universidade Rio de Janeiro; prof. FAG; Advogada

Conferencistas

FÁBIO NUSDEO
Prof. Titular Aposentado USP e Prof. ABDConst
Enfoque: Tutela da Concorrência no Contexto da Política Econômica

JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA
Doutor - UFMG; Prof. Titular UFMG
Enfoque: Direito Econômico

MARÇAL JUSTEN FILHO
Doutor PUC-SP; Ex- Prof. Titular UFPR; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Direito e Crescimento Econômico: a Importância da Defesa da
Concorrência
 

16h30 às 18h15 - OITAVA CONFERÊNCIA
Tema:
O Judiciário e a Eficácia da Constituição
Presidente de Mesa: Maria de Lourdes Bello Zimater
Mestre Univali; Prof. Univille
Relatora: Raquel Dias da Silveira Motta
Mestre e Doutora UFMG; Diretora Acadêmica da Faculdade Dom Bosco

Conferêncistas

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Doutorando UFSC; Vice-Presidente de Assuntos da Infância e Juventude da AMB; Prof. ABDConst
Enfoque: O Juiz como Instrumento de Realização dos Direitos Fundamentais

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO
Enfoque: Eficácia da Constituição e Capacidades Institucionais

JULIANO BREDA
Mestre e Doutor UFPR; Secretário Geral da OAB/PR. Membro da Direção do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal
Enfoque: Judicialização do Sistema Penal e Eficácia da Constituição

18h30 às 20h15 - NONA CONFERÊNCIA
Tema:
Situações Existenciais e Patrimoniais no Direito Civil Constitucional
Presidente de Mesa: Marcos Alves da Silva
Doutor UERJ; Mestre UFPR; Prof. UP e Unibrasil
Relator: Marcelo Konrado
Doutorando UFPR; prof. e Coord. Unibrasil

Conferencistas

LUIZ EDSON FACHIN
Prof. Titular UFPR e PUC-PR; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Princípios Constitucionais da Nova Contratualidade

SILVIO DE SALVO VENOSA
Prof. e Autor do Código Civil Interpretado
Enfoque: O Direito de Superfície como Manifestação da Função Social da
Propriedade

FRANCISCO AMARAL
Professor Titular UFRJ; Doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e da Universidade Católica de Lisboa
Enfoque: "Constituição e Código Civil na crise do pensamento jurídico.As situações jurídicas subjetivas"

22 de Maio - SÁBADO

08h45 às 10h30 - DÉCIMA CONFERÊNCIA
Tema:
Direito Administrativo e Constituição
Presidente de Mesa: Hamilton Rafael Marins Schwartz
Mestre Unibrasil; Juiz de Direito da Comarca da RM/Ctba;
Relator: Marcelo Lebre Cruz
Mestre Unibrasil; Prof. FEMPAR e ABDConst

Conferencistas

CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Doutor PUC-SP; Prof. Titular UFPR e Unibrasil; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Parcerias Público Privadas

ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
Prof. Titular UFPR e PUC-PR e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Processo Administrativo Disciplinar

CARLOS ARY SUNDFELD
Prof. FGV-SP e PUC-SP; Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Publico
Enfoque: ‘' As Novas Parcerias da Administração Pública''

10h45 às 12h30 - DÉCIMA PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema:
Justiça Eleitoral e Democracia no Brasil
Presidente de Mesa: Ivan Lèlis Bonilha
Mestre PUC-SP; Prof Unicuritiba; Ex-Procurador Geral do Município
Relator: Leandro Souza Rosa
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos AOB/PR; Sec. di IPD

Conferencistas

CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
Ex-Ministro do STF ; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Inelegibilidade X Vida Pregressa e o Projeto de Iniciativa Popular nº 518/09 

GUSTAVO BONATO FRUET
Doutor UFPR; Deputado Federal pelo Paraná; Prof. ABDConst
Enfoque: Os Limites do Poder Regulamentar do TSE e seus Impactos nas Resoluções Eleitorais

FERNANDO NEVES
Ex-Ministro do TSE
Enfoque: O Papel da Justiça Eleitoral do Processo Democrático Brasileiro

14h30 às 16h15 - DÉCIMA SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema:
O Novo Código de Processo Civil
Presidente de Mesa: Sandro Marcelo Kosikoski
Doutor UERJ; Mestre UFPR; Prof. Instituto Bacellar e ABDConst
Relator: Eduardo Camargo Righi
Mestre Faculdade Autônoma de Direito; prof. ABDConst

Conferencistas

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
Desembargador do TJRJ; Membro da International Association of Procedura Law
Enfoque: Como deve ser o novo Código de Processo Civil?

TERESA ARRUDA ALVIM WANBIER
Doutora e Livre Docente PUC-SP; Presidente do IBDPC ; Relatora do Anteprojeto no Novo CPC
Enfoque: O Novo Código de Processo Civil

FLÁVIO PANSIERI
Mestre USP; Prof. PUC-PR e ABDConst; Presidente Executivo ABDConst
Enfoque: Processo de Abstrativização das Decisões Judiciais


16h30 às 18h15 - DÉCIMA TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Novas Perspectivas do Pensamento Jurídico Contemporâneo
Presidente de Mesa: Ilton Norberto Robi
Doutorando e Mestre UFPR; prof. ABDConst e Unibrasil
Relator: João Fontoura
Mestre UFSC; Prof. Cenecista Joinville

Conferencistas

ANTÔNIO CARLOS WOLKMER
Doutor UFSC; Prof. Titular UFSC: Prof. ABDConst
Enfoque: Pluralismo e Crítica do Constitucionalismo na América Latina

MARCO AURÉLIO MARRAFON
Doutor UFPR; Prof. Unibrasil e ABDConst
Enfoque: O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional

MARCELO NEVES
Livre Docente pela Universidade de Fribourg Suíça; Prof. USP e ABDConst; Conselheiro CNJ
Enfoque: Transconstitucionalismo

18h30 às 18h45 - Apresentação da Relatório Geral e Premiação do Concurso de Artigos Jurídicos
Relator Geral: Zulmar Fachin
Doutor UFPR; Prof. Titular da PUC-PR

19h00 às 20h00 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Tema:
Os Riscos da Hegemonia Judicial: Direito e Política no Brasil
Contemporâneo
Presidente de Mesa: Luciano Bernart
Mestre PUC-PR; Diretor Executivo ABDConst; Advogado Ctba

LUIS ROBERTO BARROSO
Prof. Titular da UERJ; Prof. e Membro Catedrático ABDConst

FESTA DE ENCERRAMENTO