VIII Simpósio Nacional de Direito - ABDConst
VIII Simpósio Nacional de Direito - (2008)
INFORMAÇÕES

VIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
20 ANOS DE DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL


Dias: 06, 07, 08 e 09 de Outubro de 2008
Local: Teatro Guaíra - Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba - Paraná.

 

 

06 de outubro - SEGUNDA - FEIRA

19h30 Credenciamento

20h15 Cerimônia de abertura e posse dos novos membros da ABDConst.

20h30 Homenagem à Gestão 2004-2007 da Associação dos Magistrados Brasileiros

Homenagem ao Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertense

20h45

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Tema: Constituição de 88: expressão do Neoconstitucionalismo   

Presidente de Mesa:
Flávio Pansieri 
Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mestre pela USP e Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Professor da PUCPR
 

Conferencista:

DALMO DE ABREU DALLARI
Professor Titular Aposentado e Professor Emérito da USP 
Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional

SEPÚLVEDA PERTENCE
Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal

_________________________________________________________________

07 de Outubro     TERÇA-FEIRA   

08h45 às 10h30    

SEGUNDA CONFERÊNCIA

Tema: Direitos Fundamentais e o Supremo Tribunal Federal

Presidente de Mesa:
Luciano Tinoco Marchesini
Graduado - UFPR. Especialista - IBGE. Mestrado - PUCPR.

Conferencistas:

SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL
Advogado e Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP
Enfoque: O princípio da igualdade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

REGINA MARIA MACEDO NERY FERRARI
Mestre em Direito Constitucional pela PUC-PR, Doutora pela UFPR e professora da UFPR.
Enfoque: A efetividade dos direito fundamentais sociais e a jurisdição constitucional.

FLÁVIO PANSIERI
Advogado e Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Enfoque: Compreensão do sentido de Clausula de Abertura e Clausula Pétrea face as normas infraconstitucionais

10h45 às 12h30     

TERCEIRA CONFERÊNCIA

Tema: Advocacia como Função essencial a Administração da Justiça nos últimos 20

Presidente de Mesa:
Fábio Alessandro Fressato Lessnau
Vice - Diretor Financeiro da ABDConst. Especialista em Direito Tributário e em Direito Público.

Conferencistas:   

VALMIR PONTES FILHO
Professor Titular da UFCE.  Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB.
Enfoque: Reformas necessárias para a Advocacia Pública

LUIZ FLÁVIO GOMES
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri
Enfoque: Novo procedimento do júri e lei das provas Ilícitas
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de MadriEnfoque: Novo procedimento do júri e lei das provas Ilícitas

JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
Advogado Geral da União
Enfoque: A Advocacia Pública na Construção do Estado Brasileiro

14h30 às 16h15   

QUARTA  CONFERÊNCIA

Tema: Administração Pública e Concretização Constitucional

Presidente de mesa:
Robinson Kaminski
Advogado. Mestrando - Unibrasil. Professor das faculdades Dom Bosco e OPET.

Conferencistas:

ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
Professor do Titular da UFPR - PUCPR e Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: Avanços da autuação Administrativa Pública após 1988

LUIZ ALBERTO BLANCHET
Professor Titular da PUCPR e Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: Administração, desenvolvimento e sustentabilidade 

UBIRAJARA CUSTODIO FILHO
Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor da UniCuritiba
Enfoque: Questões controvertidas sobre o programa Nacional de desestatização

16h30 às 18h15     

QUINTA CONFERÊNCIA

Tema: Ordem Econômica na Constituição de 1988: leituras contemporâneas

Presidente de mesa:
Luiz Daniel Haj Mussi
Mestre em Direito Comercial pela USP. Professor em Direito Comercial da Unibrasil. Professor de pós-graduação da ABDConst. 

Conferencistas:

FABIO NUSDEO
Professor Titular Aposentado da USP e Professor da ABDConst.
Enfoque: Significado e alcance da Ordem Econômica Constitucional

CARLOS ARY SUNDFELD
Professor da Escola de Direito da FGV-SP e PUC-SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Publico.
Enfoque: Serviços Públicos e sua regulação por agencias

FABIO TOKARS
Doutor pela UFPR. Professor da PUC-PR, Unicuritiba e ABDConst.
Enfoque: Das falhas de Mercado às falhas do Estado

18h30 às 20h15    

SEXTA CONFERÊNCIA

Tema: Trajetória dos direitos sociais

Presidente de mesa:
Gustavo Swain Kfouri
Diretor Administrativo da ABDConst. Advogado. Professor Universitário e Mestrando pela Unibrasil.

Conferencistas:

ALDACY RACHID COUTINHO
Professora. Doutora da UFPR e Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: Direitos sociais: da racionalidade jurídica à racionalidade econômica

CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Professor Titular da UFPR e Unibrasil. Membro Catedrático da ABDConst

INGO WOLFGANG SARLET
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Munique - Alemanha. Prof. da PUC-RS. Juiz de Direito.
Enfoque: Limites e possibilidades da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais.

_____________________________________________________________________

08 de Outubro     QUARTA-FEIRA   

08h45 às 10h30    

SÉTIMA CONFERÊNCIA

Tema: Direitos Fundamentais e a República

Presidente de mesa:
João Fontoura
Especialista em Direito Constitucional pela ABDConst. Mestrando em Direito pela UFSC. Professor em Direito Constitucional da Faculdade Cenecista.

Conferencistas:

GILBERTO BERCOVICI
Professor Associado da Faculdade de Direito da USP
Enfoque: República Adiada

JÕNATAS  MACHADO
Professor Associado da Universidade de Coimbra
Enfoque: República e Liberdade religiosa

PAULO SCHIER
Professor da Unibrasil e ABDConst. Membro Honorário da ABDConst.
Enfoque: Feriado Religioso

10h45 às 12h30 

OITAVA CONFERÊNCIA

Tema: Constitucionalismo e Democracia no Brasil Contemporâneo

Presidente de mesa:
Ilton Norberto Robl Filho
Mestre em Direito pela UFPR. Doutorando pela UFPR. Professor de Direito da Unibrasil.

Conferencistas:

LUÍS ROBERTO BARROSO
Professor Titular da UERJ. Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: A constituição de 1988 e a reconstrução democrática do Brasil.

LUIS ALBERTO DAVID ARAÚJO
Professor Titular da PUCSP - ITE. Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: Os 20 anos de Constituição e de Controle de Constitucionalidade

LUIZ EDSON FACHIN
Professor Titular da PUCPR e UFPR. Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: Da constituição ao processo constituinte permanente.

14h30 às 16h15   

NONA CONFERÊNCIA

Tema: A Construção Democrática e o modelo da Justiça Eleitoral Brasileira

Presidente de mesa:
Gustavo Swain Kfouri
Diretor Administrativo da ABDConst. Advogado. Professor Universitário e Mestrando pela Unibrasil.

Conferencistas:

CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO
Professor Emérito da UNB, Ex-Ministro do STF e Membro Catedrático da ABDConst

NEVITON GUEDES
Doutor pela Universidade de Coimbra, Professor da ABDConst. e Procurador Regional Eleitoral - PR

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Professor Titular da UFPR, Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: Razão pela qual os juízes decidem da forma que decidem

16h30 às 18h15    

DÉCIMA CONFERÊNCIA

Tema: A crise do Sistema Tributário da Constituição de 1988: entre desigualdades regionais no federalismo, baixa efetividade de direitos fundamentais e excessos de mudanças constitucionais.

Presidente de mesa:
Luciano Bernart
Vice-Presidente da ABDConst. Mestre - PUCPR. Professor de Direito Tributário nas faculdades Dom Bosco e Unibrasil. Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Tributário e Direito Empresarial e Civil da ABDConst.

Conferencistas:

HELENO TAVEIRA TÔRRES
Professor Associado do Depto de Direito Econômico e Financeiro da USP
Enfoque: Balanço dos 20 anos de Constituição Tributária e o direito fundamental a um sistema tributário eficiente, justo e seguro"

EDVALDO DE BRITO
Professor Titular da UFBA
Enfoque: O Regime Constitucional das Contribuições

MARCO AURELIO GRECO
Doutor em Direito pela PUC-SP. Prof. da Fundação Getulio Vargas
Enfoque: Tributação e Desigualdades Regionais: Em Busca da Solidariedade Social.

18h30 às 20h15     

DÉCIMA PRIMEIRA CONFERÊNCIA

Tema: Tributação e Atividade Econômica

Presidente de mesa:
André Parmo Folloni
Mestre em Direito - PUCPR. Doutorando em Direito - UFPR. Professor de Pós-graduação da ABDConst.

Conferencistas:

JOSÉ ROBERTO VIEIRA
Professor da UFPR, Unicuritiba e ABDConst.  Doutor pela PUC-SP
Enfoque: Incentivos Tributários no Âmbito do IPI: Uma questão delicada!

JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES
Professor Honorário da PUC-SP. Ex-Professor Titular da UFPE.

JAMES MARINS
Pós-Doutor em Direito - Universidade de Barcelona. Professor Titular de Direito Tributário e Processo Tributário - PUC-PR.
Enfoque: Simples Nacional-Sistema Constitucional Tributário Opcional.

___________________________________________________________________

DIA 09/10/2008 - QUINTA-FEIRA

08h45 às 10h30 -

DÉCIMA SEGUNDA CONFERÊNCIA

Tema: Estado Policial Face ao Estado Constitucional

Presidente de mesa:
Francisco Assis do Rego Monteiro Rocha Junior
Pos graduado em Penal e Criminologia - UFPR. Mestre em Direito - UFPR. Professor da Unibrasil. Coordenador do curso de Pos Graduação em Direito Penal e Processo Penal da ABDConst.  

Conferencistas:

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, Professor da Univali e ABDConst.. Juiz de Direito - SC
Enfoque: Hermenêutica e Concretização da Constituição: O (mal) Exemplo do Direito Penal.

RENÉ ARIEL DOTTI
Professor Titular de Direito Penal da UFPR e Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: O crime de abuso de autoridade: responsabilidade do Estado e de seus Agentes

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
Presidente do Conselho Federal da OAB
Enfoque: O papel do Advogado na Construção da Democracia

 

10h45 às 12h30 -

DÉCIMA TERCEIRA CONFERÊNCIA

Tema: Poder Judiciário e a efetividade da Constituição de 88.

Presidente de mesa:
Vania de Aguiar
Diretora Financeira da ABDConst. Especialista em Direito Processual Civil - PUCPR.

Conferencistas:

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO
Doutor em Direto pela UERJ, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF.
Enfoque: A Efetividade da Constituição aos 20 anos

FRANCISCO FERNANDEZ SEGADO
Professor Catedrático da Universidade Complutense
Enfoque: Omissões (In) Constitucionais

ZULMAR FACHIN
Doutor em Direito Constitucional pela UFPR, Vice-Presidente da comissão de estudos Constitucionais da OAB PR, Presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.
Enfoque: Função do Estado: A missão do poder judiciário na sociedade contemporânea.

     

14h30 às 16h15 -

DÉCIMA QUARTA CONFERÊNCIA

Tema: Perspectivas Contemporâneas da Hermenêutica Constitucional

Presidente de mesa:
Paulo Ribas
Especialista em Direito Administrativo - Instituto Romeu Bacellar. Mestre em Direito - PUCP. Professor pela PUC e Curso Jurídico.

Conferencistas:

MARCO AURELIO MARAFFON
Mestre em Doutor em Direito - UFPR. Professor da Unibrasil e ABDConst. Coordenador Geral do curso de Direito da Unibrasil. 
Enfoque:
O constitucionalismo como limite à atuação do poder judiciário.

MARCELO NEVES
Pós-Doutor em Direito - Universidade de Frankfurt.. Professor da Faculdade de Direito da USP e da ABDConst.
Enfoque: Princípios e Regras como diferença paradoxal do sistema jurídico

LENIO LUIZ STRECK
Pós-Doutor em Direito - Universidade  de Lisboa. Professor Titular da UNISINOS e Professor da ABDCOnst. Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: Neoconstitucionalismo e cegueira positivista: um ensaio

  

16h30 às 18h15 -

DÉCIMA QUINTA CONFERÊNCIA

Tema: Processo Civil e a "nova" Jurisdição Constitucional Brasileira

Presidente de mesa:
Eduardo Righi
Mestre em Direito - Fadisp. Professor das faculdades Fadisp e Unibrasil. Coordenador do Curso de Pós-Graduação da ABDConst.

Conferencistas:

LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI
Professor. Titular da UFPR e dos Cursos de Especialização da ABDConst.
Enfoque: Coisa Julgada Inconstitucional

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI
Doutorando em Direito Processual Civil pela UFPR. Professor da Unibrasil e ABDConst.
Enfoque: A figura do Amicus Curiae e aproximação das vertentes típicas do Controle de Constitucionalidade

PETRÔNIO CALMON
Doutor em Direito Processual Civil. Procurador de Justiça - DF. Secretário Geral do Instituto
Enfoque: A Teoria Crítica do Direito Processual e as Garantias Constitucionais

  

18h30 às 20h15 -

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Tema: Perspectivas do constitucionalismo brasileiro

Presidente de mesa:
Luciano Bernart
Vice-Presidente da ABDConst. Mestre - PUCPR. Professor de Direito Tributário nas faculdades Dom Bosco e Unibrasil. Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Tributário e Direito Empresarial e Civil da ABDConst.

Conferencistas:

PAULO BONAVIDES
Professor Emérito UFCE -  Membro Catedrático e Doutor Honoris Causa pela ABDConst.
Enfoque: Paz como Direito Fundamental da 5º. Geração

JOSÉ AFONSO DA SILVA
Professor Titular Aposentado da USP e Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: Processo Constituinte.