VII Simpósio Nacional de Direito - ABDConst
VII Simpósio Nacional de Direito - (2006)
INFORMAÇÕES

 

Tema:As Imagens do Constitucionalismo: Um debate Íbero-Americano
Data:11 à 15 de novembro de 2006
Local:Estação Embratel Convention Center
Vagas:limitadas
Conferencistas:Dos seguintes países:

Brasil
Argentina
Paraguai
Chile
Bolívia
Equador
Panamá
México
Colômbia
Venezuela
Peru
Guatemala
Uruguai
Nicarágua
Honduras
El Salvador
Costa Rica
Estados Unidos
Portugal
Espanha
Itália
França
Polônia
Alemanha

 

Dia 11/11/2006 – SÁBADO

SALA PRINCIPAL

17h – Credenciamento

18h 30 – Cerimônia de Abertura do Congresso e Posse dos Novos Membros da ABDConst

Presidente:
JOSÉ AFONSO DA SILVA
Presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas.

20h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Tema: “A Constituição no Século XXI: Norma Jurídica Superior e Vinculante”

Presidente da Mesa:
FLÁVIO PANSIERI – ABDConst
Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Especializado, Mestre pela USP, Professor da PUC-PR e Unibrasil.

Conferencista:

DALMO DE ABREU DALLARI – SÃO PAULO – USP
Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Dia 12/11/2006 - DOMINGO

CONFERÊNCIAS – SALA PRINCIPAL

1ª Conferência: 09 às 09h50

CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO – BRASÍLIA
Ministro do Supremo Tribunal Federal

Tema: “Bioética Engenharia Genética, Ética e Direitos Humanos. (Mecanismos Constitucionais de Proteção dos Direitos Humanos)”.

2ª Conferência: 10h Às 10h50

LUÍS ROBERTO BARROSO - RIO DE JANEIRO - UERJ
Professor Titular da UERJ - Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Tema: "Constitucionalização do Direito e Judicialização das Relações Político-Sociais"

3ª Conferência: 11h às 11h50

HECTOR FIX-ZAMUIDO - MÉXICO - UNAM

PAINÉIS DAS 15H ÀS 17H00

Sala A - " Governo e Democracia na América Latina".

FRANCISCO EGUIGUREN - PERU - PUC
Presidente de La Asociación Peruana de Derecho Constitucional.

Enfoque: "Las relaciones entre gobierno y parlamento y su incidência em la gobernabilidad democrática em el caso del Peru. En espesial respecto AL control político del parlamento al gobierno y de la responsabilidad penal y constitucional del Presidente de la República".

PAULO LOPO SARAIVA - RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
Doutor pela PUC/SP - 1982 - Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Enfoque: "De novo e sempre, a Democracia; A Democracia Moderna não é igual; O Governo tem de ser democrático; Da Democracia que temos para a Democracia que queremos, na América do Sul. O fim que se não espera"

MARTÔNIO MONT'ALVERNE - CEARÁ - UNIFOR
Doutor pela Universidade de Frankfurt - Alemanha

Enfoque: "As Vitórias da Esquerda na América Latina"

SALA B - "A Participação da Sociedade e da Cidadania na Formulação de Políticas Públicas e na Defesa da Constituição".

HUMBERTO NOGUEIRA ALCALÁ - CHILE

Enfoque: "Derecho Constitucional Comparado Sudamericano"

ADRIANO PILLATI - RIO DE JANEIRO - PUCRJ
Doutor em Direito pelo IUPRJ

Enfoque: "Concepção Imanente da Política"

REGINA MARIA MACEDO NERY FERRARI - CURITIBA - TUIUTI - UFPR
Membro Catedrático da ABDConst.

Enfoque: Problemas das Audiências Públicas.

SALA C - "Reforma do Estado e Prestação de Serviços Públicos".

SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL - SÃO PAULO - USP

Enfoque: "Discutir a Natureza da Função Regulatória".

MARÇAL JUSTEN FILHO - CURITIBA - UFPR
Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Enfoque: "Considerações sobre a Constituição Econômica Brasileira, a Ordenação Constitucional Acerca da Ordem Econômica, a Distinção entre Serviço Público e Atividade". 

JAVIER GARCIA ROCA - ESPANHA - UET

SALA D - "Neoconstitucionalismo e Democracia".

MIGUEL CARBONEL - MÉXICO - UNAM
Doutor pela Universidade Complutense de Madri

FLAVIO PANSIERI - CURITIBA - PUC - UNIBRASIL - ABDCONST
Especialista em Direito Público e Mestre pela USP

Enfoque: "Eficácia e Vinculação dos Direitos Fundamentais Sociais".

GERALDO PISARELLO - BARCELONA

SALA E - "Constituição e Tribunal Penal Internacional"

LUIZ FLAVIO GOMES - SÃO PAULO - IELF
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense da Madri, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.

JORGE BACELAR GOUVEIA - PORTUGAL - UNIV - Nova de Lisboa

Enfoque: "Constituição e Direito Internacional Público"

TATYANA SHEILA FRIEDRICH - CURITIBA - UFPR

Enfoque: "Obstáculos e Perspectivas para o Direito Internacional"

SALA F - "A Globalização e o Direito Constitucional de Integração - Desafios".

FRANCISCO FERNÁNDEZ SEGADO - ESPANHA

Enfoque: "El juez nacional como juez comunitário europeo de derecho común. El control de 'Comunitariedad' Ilevado a cabo por el mismo y sus consecuencias sobre los ordenamientos constitucionales".

MÁRCIO CAMMAROZZANO - SÃO PAULO - PUCSP

Enfoque: "Visando à Formação de uma Comunidade Latino - Americano de Nações".

PAINÉS DAS 17h15 ÀS 19h15

SALA A - "Direitos Humanos na América latina"

JORGE MARIO GARCÍA LAGUARDIA - GUATEMALA
Ex-Embajador de Guatemala em Costa Rica.

Enfoque: "Relacionar la evolución constitucional RN la región y el desarollo de los derechos humanos, desde el siglo XVIII hasta el presente, em grandes líneas".

ENRIQUE RICARDO LEWANDOVISK - BRASILIA - USP STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal

FERNANDO FACURY SCAFF - PRÁ - UFPA

Enfoque: "Mecanismos de Financiamento dos Direitos Humanos de 2ª Dimensão".

SALA B - "Acesso à Justiça e Cidadania na América Latina".

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO - CURITIBA - UFPR
Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Enfoque: "Principio da Eficiência e a Manipulação do Acesso à Justiça na América Latina".

ROBERTO ANTONIO BUSATO - BRASILIA
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

ROBERTO PORTUGAL BACELLAR - CURITIBA - PUCPR
Mestre em Direito pela PUC/PR, Vice - Presidente da AMB, juiz.

SALA C - "As Reformas do Estado do Brasil - A Desestatização - A Privatização e os Serviços Públicos"

WATER CENEVIVA - SÃO PAULO - PUCSP  

Enfoque: "A Inviabilidade da Avaliação das Mudanças Constitucionais, Desde 1988 e de Seus Efeitos Sobre a Reformulação de Estado Brasileiro".

MARCELO FIGUEIREDO - SÃO PAULO - PUCSP

Enfoque: "As Transformações do Estado e Seu Impacto no Direito Constitucional. As Agências Reguladoras e Seus Desafios. Os 'novos' Instrumentos de Regulação Econômica e o Chamado Poder Normativo das Agências".

ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO - CURITIBA - UFPR - PUCPR
Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Professor Titular da UFPR e PUCPR

SALA D - "Argumentação Jurídica e Interpretação Constitucional".

VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA - SÃO PAULO - USP

Enfoque: "Quem interpreta Textos, Interpreta Muito Pouco: a Proporcionalidade e a Necessidade de Elementos Empíricos na Argumentação Jurídica".

HUMBERTO BERGMANN AVILA - PORTO ALEGRE - PUCRS - UFRGS
Doutor pela Universidade de Munique - Alemanha

Enfoque: "Análise das Conseqüências Argumentativas da Normatização por Meio de Regras e de Princípios e o Peso dos Argumentos na Interpretação Constitucional".

NEVITON GUEDES - CURITIBA - PGR
Doutorado pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito do Estado pela UFSC.

Enfoque: "A Ponderação de Bens e a Argumentação Jurídica no Âmbito da Jurisdição Constitucional".        

SALA E - "A Corrupção na América Latina - Diagnóstico e Mecanismos de Combate".

PEDRO ESTEVAN SERRANO - SÃO PAULO
Ex - Procurador do Estado de São Paulo e Professor de Direito Constitucional.

Enfoque: "Constituição e Poderes de Investigação do Estado".

DIEGO VALADES - MÉXICO - UNAM

Enfoque: "Instrumentos de Control Parlamentario en América Latina".

LUIZ ALBERTO MACHADO - CURITIBA - UFPR

SALA F - "Os Desafios do Direito de Integração e o Direito Constitucional Perspectivas".

MARIA LÚCIA AMARAL - PORTUGAL - UNIV. de Lisboa

Enfoque: "A Experiência da Integração Européia: um 'Constitucionalismo' Sem Estado? O Processo de Constitucionalização do Direito Comunitário Europeu".

FLAVIA PIOVESAN - SÃO PAULO - PUC - SP

RAUL CANOSA - ESPANHA - UNIV. Complutense Madrid

Enfoque: "Integración Supranaconal y Derecho Constitucional. Perspectivas".

APRESENTAÇÃO DE TESES DAS 19h30 ÀS 21h00

Vitor Hugo Nicastro Honesko
Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC - SP, Coordenador do Curso de Direito da UNOPAR, Campus Arapongas, Professor de Filosofia do Direito e Teoria Política da UNOPAR.

Título: "Democracia Representativa Brasileira: O Estado de Exceção e a Quebra dos Princípios da Soberania Popular e da Separação de Poderes".

Raquel Schlommer Honesko
Mestranda em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Professora da UNOPAR e Advogada.

Título: "A Plenitude da Garantia Constitucional do Acesso a Justiça como Instrumento de Inclusão Social".

Dario Alexandre Guimarães Nóbrega
Cursando o 4ª ano de Direito na UNIVILLE

Título: " A Visão Substancialista da Constituição Como Forma de Efetivação dos Direitos e Garantias Previstos na CRFB/1988".

Rubén Flores Dapkevicius - Uruguai
Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade da Republica Oriental do Uruguai. Professor da Universidade de Montevideo.

Titulo: "El Habeas Data em La Republica Oriental Del Uruguay".

DIA 13/11/2006 - SEGUNDA-FEIRA

CONFERÊNCIAS - SALA PRINCIPAL

08h30 - MANUEL CARRASCO DURAN - ESPANHA

Apresentação "El libro de edición de lãs actas Del VIII Congreso Iberoamericano, celebrando em Sevilla, y presentar El Máster Oficial em Derecho Constitucional que empezamos a dar El próximo curso enla Universidad de Sevilla.

1ª CONFERÊNCIA: 09h às 9h50

LENIO LUIZ STRECK - PORTO ALEGRE - UNISINOS
Professor Titular da UNISINOS e Membro Catedrático da ABDConst.

Tema: "Verdade ou Consenso: as Possibilidades de Alcançar Respostas Corretas em Direito".

3ª Conferencia: 11h às 11:50

JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO - PORTUGAL - UNIV. COIMBRA
Professor Catedrático da Universidade de Coimbra e Membro Correspondente da ABDConst.

PAINÉS DAS 15h às 17h00 

SALA A - "O Princípio da Separação de Poderes na Dimensão do Século XXI".

ZULMAR FACHIN - LONDRINA - PUC - UNIPAR - IDCC

Enfoque: "As funções do Estado e a Judicialização da Economia"

EROS ROBERTO GRAU - BRASILIA - STF - USP
Ministro do Supremo Tribunal Federal

DANIEL SARMENTO - RIO DE JANEIRO
Procurador Regional da República, Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ.

SALA B - "Os Tribunais Constitucionais na América Latina e a Proteção da Cidadania".

JOSÉ ANTONIO RIVERA SANTIBÁNEZ - BOLÍVIA
Catedrático Titular de Derecho Constitucional em la Universidad Mayor de San Simon

Enfoque: "Los Tribunales Constitucionales em América Latina y la Protección de los Derechos Fundamentales".

ANDRÉ RAMOS TAVARES - SÃO PAULO
Livre-Docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP.

Enfoque: "A Judicialização da Política e/ou Separação de Poderes na Jurisdição Constitucional".

MARCOS AUGUSTO MALISKA - CURITIBA - UNIBRASIL
Doutor pela UFPR

SALA C - "Os Mecanismos da Parceria na Administração Pública na América Latina".

LUIZ ALBERTO BLANCHET - CURITIBA - PUCPR
Membro Catedrático da ABDConst.

Enfoque: "Relacionado com a Natureza do Estado e a Parceria Como Meio para Alcançar Seus Fins"

MARIA PAULA DALLARI BUCCI - BRASÍLIA - UNISANTOS
Mestra e Doutora pela USP e Consultora Jurídica do MEC

Enfoque: "Parcerias e Universidades Públicas: o Caso Brasileiro"

LÚCIA VALLE FIGUEREDO - SÃO PAULO

SALA D - "Proteção constitucional especial: criança, adolescentes e idosos".

NESTOR PEDRO SAGÜES - ARGENTINA

Enfoque: "Derecho de la minoridad, ‘Derecho de la ancianidad'. Poses constitucionales: brevedad o detallismo.

EDGAR CORSO - MÉXICO
Pres. de la Asociación Argentina de Derecho Constitucional, Pres. del instituto Iberoamericano de Direito Processual Constitucional.

Enfoque: "La noción de ley en la Constitución mexicana".

FIDES ANGÉLICA OMMATI - PIAUI
Conselheira Federal da OAB, Diretora Geral da Escola Nacional de Advocacia, Mestra em Direito Público.

SALA E - "Bioética, engenharia genética, ética e direitos humanos".

HÉCTOR GROSS ESPILL - FRANÇA

HERNÁN SALGADO PESANTES - ECUADOR

FERNANDO KNOERR - CURITIBA - OPET
Doutor pela UFPR

SALA F - "Dignidade da Pessoa Humana, direitos Humanos e Racismo".

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RIO DE JANEIRO
Professor associado e visitante na "faculte de droit de I' université de montpllier", na França, e professor convidado na faculdade de Direito "harvard law school", em cambridge, massachusetts,nos EUA.

REGINA QUARESMA
Mestre em Direito Constitucional pela PUC - RJ, Membro fundador da ABCD.

Enfoque: "Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social"

PAINÉS DAS 17h15 às 19h00

SALA A - "Regime Constitucional de Incorporação Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos".

VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI - MATO GROSSO
Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Enfoque: "Integração, eficácia e aplicabilidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos no direito brasileiro, com especial enfoque para os 2º e 3º do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

INGO WOLFGANG SARLET - PORTO ALEGRE - PUCRS
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Monique, Alemanha

Enfoque: "Hierarquia normativa e conflitos de direitos no plano das relações entre tratados e constituição".

CARLOS AYALA CORÃO - VENEZUELA

SALA B - "Mecanismos Constitucionais de Proteção dos Direitos Humanos".

ANTONIO MARIA HERNANDEZ - ARGENTINA
Doctor em Derecho y Ciencias Sociales UNCórdoba

Enfoque: "Mecanismos Constitucionales de protección de los Derechos Humanos"

LEONARDO WANDELLI - CURITIBA - AMATRA
Mestre e Doutorando em Direito pela UFPR, Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo De Ollavide - Sevilha.

Enfoque: "Repensando a efetividade dos direitos humanos : o caso do direito do trabalho".

SEPÚLVEDA PERTENCE - BRASÍLIA
Ministro do Supremo Tribunal Federal

SALA C "Proteção constitucional das empresas nacionais".

ARTURO HOYOS - PANAMÁ
Presidente de la Corte Suprema de Justiça de Panamá (1994-2000), Profesor em la Universidad de Panamá (1971-1991).

Enfoque: "Sentido amplio, debates sobre el tema electoral o sobre la ‘reforma política', los há habido para todos los gustos y todos los paladares".

ROBERTO CATALANO FERRAZ - CURITIBA - PUCPR
Mestre em Direito Público pela UFPR, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP.

Enfoque: "Intervenção do Estado na Economia por meio da Tributação - a Proteção da Empresa e a livre Concorrência".

UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO - CURITIBA
Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Enfoque: "Repercussões da revogação do artigo 171 da constituição federal pela emenda constitucional nº6/95

SALA D - "Direito Constitucional dos índios".

CARLOS FREDERICO MARES DE SOUZA FILHO - CURITIBA - PUCPR

Enfoque: "Povos Indígenas E Estados Nacionais: Alternativas de Desenvolvimento".

HECTOR FIX-FIERRE - MÉXICO

WALTER CLAUDIUS ROTEMBURG - SÃO PAULO
Doutor em Direito do Estado pela UFPR.

Enfoque: "Constituição da história brasileira: índios, patrimônio cultural da democracia".

SALA E - "Regulamentação contra o terrorismo e os direitos fundamentais do homem"

RENÉ FORTIN MAGANA - EL SALVADOR
Ex-Presidente de la Federación de Asociaciones de Abogados de El Salvador

Enfoque: "Planteamiento del tema. Generalidades. Antecedentes y consecuencias; Aproximación al concepto de terrorismo.

EDSON VIEIRA ABDALA - CURITIBA
Professor Licenciado de Direito Processual Penal na PUC/PR na graduação e pós-graduação.

Enfoque: "Ater - me - ei ao que a palavra terrorismo sugere, o que acham que a expressão significa, o que efetivamente o termo não representa, tudo sob o manto do direito internacional, se é que tal ramo existe, com o devido respeito, somadas as visões antagônicas entre o chamado ocidente e oriente".

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Doutor pela UFPR, Juiz de Direito, Professor do Programa de Mestrado da UNIVALLE.

Enfoque: "Garantismo X Terror: Onde fica a Constituição?"

 

SALA F - "Bicameralismo, Unicameralismo e eficiência das decisões Parlamentares".

RICARDO HARO - ARGENTINA

CARMÉN LÚCIA ANTUNES ROCHA - MINAS GERAIS
Ministra do Supremo Tribunal Federal.

PEDRO LENZA - SÃO PAULO
Mestre e Doutorando pela Faculdade de Direito de Largo São Francisco/USP

APRESENTAÇÃO DE TESES DAS 19h15 às 21h00

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR - Santa Catarina
Mestre em Direito Público pela UFSC, Professor da UNIVALLE, e coordenador do curso de Direito da UNIVALLE.

Título: Por uma metódica Constitucional que se ocupe da utilização de fragmentos do direito comparado pela jurisdição constitucional.

German Cisneros Farias - México
Investigador del sni nível II - Faculdad de derecho UANL

Título: La Constituicion como uma respoesta teologica inicial.

Manuel carrasco Duran - Espanha
Professor de Direito Constitucional da Universidade de Sevilla.

Título: El Tribunal Constitucional como Tribunal Doctrinal de los derechos fundamentales.

Ramón Peralta Martinez - Espanha
Professor de Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madrid.

Tema: La Revisión de Constitucionalidad: La Garantia Judicial de la Supremacia de La Constitución.

DIA 14/11/2006 - TERÇA - FEIRA

PAINÉS DAS 08h30 às 10h30

SALA A - "Dignidade da Pessoa Humana, Direito Constitucional e Inclusão".

JOSÉ BOLZAN - PORTO ALEGRE - UNISINOS

Enfoque: "Teoria do/para o Estado Constitucional. Novas perspectivas".

LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO - SÃO PAULO - PUCSP - OTE
Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

CRHISTIAN STARK - ALEMANHA

SALA B - " Instrumentos de Participação Popular no Direito Constitucional - A Experiência DO Direito Constitucional Comparado - Visão Européia e Latino - americano - Proposta e Alternativas".

KRISTIAN COMPLAK - POLÔNIA
Professor de Direito constitucional na Universidade de Vratislavia - Polônia

Enfoque: "A aparição dos mecanismos da chamada participação popular, no limiar do terceiro milênio".

WILLIS SANTIAGO GUERRA - SÃO PAULO
Doutor em Direito pela Universidade de Bielefeld, Alemanha

Enfoque: "Medidas judiciais como Instrumento de Participação Popular".

ANTONIO MAUÉS - PARÁ - UFPA

Enfoque: "Instrumentos de Democracia Direta e Divisão de Poderes".

SALA C - "Ensino do Direito Constitucional e Formação de Consciência Crítica".

ANA PAULA DE BARCELOS - RIO DE JANEIRO - UERJ

Enfoque: "A identificação dos elementos necessários à formação, nos operadores jurídicos, de uma consciência crítica relevante para a realidade brasileira".

GUSTAVO BINENBOING - RIO DE JANEIRO
Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ.

Enfoque: "Constitucionalismo, democracia e as ações afirmativas".

JOSÉ MARIA SERNA DE LA GARZA - MÉXICO

SALA D - "Movimentos sociais e reforma agrária".

GILBERTO BERCOVICI - SÃO PAULO - USP
Professor livre docente associado da USP.

SERGIO SÉRVULO DA CUNHA - SÃO PAULO - PUCSP

VALMIR PONTES FILHO - CEARÁ - UNIFOR
Mestre pela PUCSP e Professor Titular da UNIFOR

SALA E - "Partidos Políticos, Democracia Interna e Financiamento de Campanha".

JORGE REINALDO VANOSSI - ARGENTINA
Conjuez de la Corte Suprema de Justicia de la Nación y Presidente de la Sociedad Cientifica Argentina.

Enfoque: "Sentido amplio, debates sobre el tema electoral o sobre la ‘reforma pó-lítica',los há habido para todos los gustos y todos los paladares".

MARCELO CERQUEIRA - RIO DE JANEIRO

Enfoque: "Reforma Política: o jardineiro infiel"

LEO VALLADARES LANZA - HONDURAS

SALA F - "Reforma judicial, garantias da magistratura e dos direitos fundamentais".

FRANCISCO JOSÉ R. DE OLIVEIRA NETO - SANTA CATARINA - CESUSC - AMB

Enfoque: "O Poder Judiciário e a Concretização dos Direitos Fundamentais".

IVÁN ESCOBAR FORNOS - NICARÁGUA

Enfoque: "Organización de la Corte Suprema de justicia, Actual situación, Garantias de la magistratura, Los derechos humanos, Su sistema de defesa".

JULIO CÉSAR ORTIZ - COLÔMBIA

PAINÉS DAS 10h45 às 12h45

SALA A - "Constituição e Tributação na Ibero América".

BETINA TREIGER GRUPENMACHER - UFPR
Doutora e Professora da UFPR

HELENO TAVEIRA TORRES - SÃO PAULO - USP - PUCSP

Enfoque: "Garantias materiais tributárias a direitos fundamentais: a Imunidade tributária das instituições sem fins lucrativos".

RICARDO LOBO TORRES - SÃO PAULO - USP - PUCSP

Enfoque: "Tributação e Direitos Humanos na América Latina".

SALA B - "Ações Afirmativas"

JOAQUIM HERREIRA FLORES - ESPANHA - UNIV. PABLO DE OLAVIDE

FERNANDO REY MARTINEZ - ESPANHA

PAULO RICARDO SCHEIER - CURITIBA - UNIBRASIL

Enfoque: "Ações Afirmativas e os Princípios da Proporcionalidade".

SALA C - "Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito na América Latina - Evolução e Perspectivas".

JUAREZ FREITAS - RIO GRANDE DO SUL - PUCSP - UFRGS

Enfoque: "A superação do autoritarismo no Direito da Regulação".

ODILON BORGES - ESPÍRITO SANTO - UFES

Enfoque: "A constituição do Estado de Direito na América Latina, em especial, nos países do Mercosul".

ALVACIR ALFREDO NICZ - CURITIBA - PUCPR - UFPR

Enfoque: "Os princípios de Estado Democrático de Direito como instrumentos de efetividade da justiça social".

SALA D - "Seguridade social e garantia dos direitos sociais"

WILSON ANTONIO STEINMETZ - RIO GRANDE DO SUL
Mestre e Doutor em Direito (UFPR).

Enfoque: "As possibilidades e limites jurídicos e fáticos da Seguridade Social como sistema especifico de concretização permanente de certos direitos sociais (saúde, previdência, e assistência social)".

ANTONIO JOSE DE AVELÃS NUNES - PORTUGUAL - UNIV. Coimbra
Professor Catedrático da Universidade de Coimbra e Membro Correspondente da ABDConst

Enfoque: "A constituição Européia e as políticas sociais".

ALDACY RACHID COUTINHO - CURITIBA - UFPR
Coordenadora do Mestrado e Doutorado UFPR - Membro Catedrático da ABDConst

Enfoque: "A questão da pobreza do Brasil".

SALA E - "Reforma Política: sistemas eleitorais e fidelidade partidária".

IVO DANTAS - PERNAMBUCO - UFPE

Enfoque: "Primeiras palavras e localização topográfica do tema, Reforma política: um primeiro contacto, Conceito e perspectivas".

JORGE SEALL SASIAIN - PARAGUAÍ - UNA

Enfoque: " El problema planteado por la necessid de conciliar la - necessária - lealtad partidária (y mínima coherencia político-ideológica) com la "libertad de conciencia del legislador o representante".

ORIDES MEZZAROBA - SANTA CATARINA - UFCS

Enfoque: "A Democracia Representativa e o Instituto da Fidelidade Partidária".

SALA F - "Proteção constitucional dos meios de comunicação social".

CLÓVIS BEZNOS - SÃO PAULO

Enfoque: "Abordagem de supostos conflitos entre a liberdade de expressão, o direito a informação e a proteção à intimidade e à vida privada"

JAVIER PÉREZ ROYO - ESPANHA

RUBÉN HERNANDEZ VALLE - COSTA RICA

CONFERÊNCIAS - SALA PRINCIPAL

1ª Conferência: 15h30 às 16h20

PAULO BONAVIDES - FORTALEZA - UFCE
Professor Emérito da UFCE, Doutor Honoris Causa pela ABDConst e Membro Catedrático da ABDConst

Tema: "Paz como Direito Fundamental".

2ª Conferência: 16h30 às 17h20

JAVIER MORENO LUZON

Tema: "El Centro de Estudios Políticos y Constitucionales y América Latina: realidades y proyectos".

3ª Conferência: 17h30 às 18h20

CLÉMERSON MERLIN CLÉVE - CURITIBA - UFPR - UNIBRASIL
Professor Titular da UFPR e Membro Catedrático da ABDConst

20h30: Apresentação de Orquestra de Viola Paulistana.

DIA 15/11/2006 - QUARTA-FEIRA

SALA PRINCIPAL

09h - Posse da Diretoria da ABCD

09h30 - Aprovação da Declaração de Curitiba

10h - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Tema: Presidencialismo e Parlamentarismo na América Latina.

Presidente da Mesa: LUCIANO BERNART - ABDConst
Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Conferencista: JORGE CARPIZO - MÉXICO -
Presidente do instituto Ibero - Americano de Direito Constitucional