VI Simpósio Nacional de Direito - ABDConst
VI Simpósio Nacional de Direito - (2004)
INFORMAÇÕES

VI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constitucionalismo: Globalização e Democracia

Dias 04, 05, 06 e 07 de Outubro de 2004
Local: Teatro Guaíra - Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba - Paraná

 

04 de Outubro

17h-  Credenciamento

18h00 - Cerimônia de Abertura e Posse dos Novos Membros da Abdconst

19h

CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Tema: Constitucionalismo e Globalização

Presidente da Mesa:
FLÁVIO PANSIERI
Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Conferencistas:

DALMO DE ABREU DALLARI
Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Enfoque: Novo Constitucionalismo: Justiça e Dignidade Humana

CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
Ministro do Supremo Tribunal Federal

EROS ROBERTO GRAU
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Enfoque: Globalização: e o Estado e a Constituição?

JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Membro Correspondente da Academia Brasileira de Direito Constitucional

05 de Outubro

08h45 às 10h30

2ª CONFERÊNCIA
Tema: Direito, Economia e a Globalização

Presidente da Mesa:
GUSTAVO SWAIN KFOURI
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Conferencistas:

ANTONIO JOSÉ DE AVELÃS NUNES
Professor Catedrático de Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Enfoque: Neoliberalismo, Capitalismo e Democracia

GILBERTO BERCOVICI
Professor: Associado do Departamento de Direito Econômico da USP
Enfoque: Estado de Exceção Econômico

FERNANDO FACURY SCAFF
Professor Titular de Direito Tributário Econômico da UFPA
Enfoque: Globalização, Direitos Humanos e Dívida Externa

10H45 às 12h30 

3ª CONFERÊNCIA
Tema: Ética, Integração, possibilidades de liberdade

Presidente da Mesa:
KALINE PERONDI
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Conferencistas:

AGOSTINHO RAMALHO MARQUES NETO
Professor da Faculdade de Direito de São Luis do Maranhão
Enfoque: "Sobre a (Im)possibilidade de uma Ética Neoliberal"

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Coordenador Eleito do Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado e Doutorado da UFPR
Enfoque: É Viável uma Sociedade Civil Mundial?

MARCELO NEVES
Doutor na Universidade de Bremen - Alemanha
Enfoque: A Reconstrução do Estado Democrático de Direito entre Sistema e Discurso: Limite e Possibilidades na era Global. 

14h30 às 16h15

4ª CONFERÊNCIA
Tema: Efetivação do Conteúdo Político- Democrático da CF/88 em Matéria Tributária
 

Presidente da Mesa:
LUCIANO BERNART
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Conferencistas:

LUIS EDUARDO SCHOUERI
Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP
Enfoque: " A justiça das Espécies Tributárias como Efetivação do Conteúdo Político-Democrático da Constituição Federal em Matéria Tributária"

RICARDO LOBO TORRES
Professor Titular de Direito Financeiro da UERJ
Enfoque: Conteúdo Político-Democrático da Constituição e Princípios Tributários

ROBERTO CATALANO BOTELHO FERRAZ
Professor Titular de Direito da PUCPR
Enfoque: Conteúdo Político da Constituição e a CIDE

16h30 ás 18h15

5ª CONFERÊNCIA
Tema: Serviços Públicos e Democracia

Presidente da Mesa:
EMERSON GABARDO
Professor de Direiro Econômico das Falcudades do Brasil

Conferencistas:

MARÇAL JUSTEN FILHO
Professor Titular de Direito Econômico da UFPR
Enfoque: O Conceito de Serviços Públicos e Garantias Democráticas.

SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL
Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado da USP
Enfoque: Controle Social DA Prestação dos Serviços Públicos

UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO
Professor Doutor de Departamento de Direito do Estado da USP
Enfoque: Serviço Públçico e Democracia no Setor Postal

18h30 às 20:15 6ª CONFERÊNCIA
Tema: Inclusão e Respeito a Diferenças: o futuro das minorias ou maiorias!?

Presidente da Mesa:
ADRIANA ARTIGAS SANTOS
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Conferencistas:

ALDACY RACHID COUTINHO
Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR
Enfoque: Igualdades e Diferenças nas Relações de Gênero: Estereótipo e...

ALVACIR ALFREDO NICZ
Professor Titular de Direito Constitucional da PUCPR e Adjunto da UFPR
Enfoque: Mecanismos Niveladores da Igualdade

LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Professor Titular de Direito Constitucional da PUCSP e da ITE - Bauru
Enfoque: Alteração de sexo como manuntenção do princípio da dignidade da pessoa humana, possibilidade de inclusão e vida conjugal

06 de Outubro

08h45 às 10h30

7 ª CONFERÊNCIA
Tema: A Reforma do Judiciário no Brasil!?

Presidente da Mesa
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Mestre em Direito pela UFSC
Juiz de Direito no Estado de Santa Catarina

Conferencistas:

CLÉMERSON MERLIN CLÉVE

Professor Titular de Direito Constitucional da UFPR
Enfoque:  Jurisdição Constitucional e Reforma do Judiciário

FRIEDRICH MÜLLER
Professor Catedrático da Universidade de Heidelberg/ Alemanha
Enfoque: "Dez Propostas para uma reforma do Judiciário no Brasil"

MARTONIO MONTÁLVERNE
Doutor pela Universidade de Frankfurt - Alemanha
Enfoque: Tribunal Constitucional e Democracia

10h45 às 12h30

 8ª CONFERÊNCIA
Tema : O Processo Civil como Mecanismo de Democratização

Presidente da Mesa:
VANIA DE AGUIAR
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Conferencistas:

ADA PELLEGRINI GRINOVER
Professora Titular de Direito Processual da USP
Enfoque: Ações Coletivas: O Modelo Brasileiro e o Projeto deCódigo Modelo para Ibero-América

LUIZ GULHERME MARINONI
Titular de Direito Processual Civil  da UFPR
Enfoque: A Tutela Especíica na Perspectiva dos Direitos Fundamentais

NELSON NERY JUNIOR
Professor Titular da Faculdade de Direito da PUCSP
Enfoque: O Processo Civil como Instrumentos de Cidadania

14h30 às 16h15

9ª CONFERÊNCIA
Tema: Constitução e o Direito Privado

Presidente da Mesa:
SILVANA MARIA CARBONERA
Doutora em Direito Privado pela UFPR
Coordenadora do Curso de Direito da UNICEMP

Conferencista

ALEXANDRE MORAES DA ROSA
Professor Doutor da USP
Enfoque: Fundamentalidade Constitucional e os Conflitos Privados Individuais

LUIZ EDSON FACHIN
Professor Doutor da USP
Enfoque: A Reconstitucionalização do Direito Civil Brasileiro Contemporâneo

LUÍS ROBERTO BARROSO
Professos: Titular de Direito Contitucional da UERJ
Enfoque: Constituição e Código Civil: Encontro e Desencontros

16h30 às 18h15

10ª CONFERÊNCIA
Tema: Reforma Política

Presidente da mesa:
GUSTAVO SWAIN KFOURI
Membro da Diretoria Executivada Academia Brasileira De Direito Constitucional

Conferencistas:

ORIDES MEZZAROBA
Doutor em Direito do Estado pela UFSC
Enfoque: Representação e Partidos Políticos no Brasil

ARMANDO ANTONIO SOBREIRO NETO
Promotor de Justiça no Paraná atuante  na Justiça Eleitoral
Enfoque: Financiamento de Campanha Eleitoral

FERNANDO GUSTAVO KNOERR
Doutor em Direito do Estado pela UFPR
Enfoque: Fidelidade Partidária

PAULO LOPO SARAIVA
Professor Titular de Direito Constitucional da UFNR
Enfoque: A Desproporcionalidade da Representação dos  Estados Membros no Sistema Representativo / Reforma no Sistema Eleitoral ou Voto Distrital

18h30 às 20h15

11ª CONFERÊNCIA
Tema: Nova Relação entre o Píblico e o Privado

Presidente da Mesa:
ADRIANA SCHIER
Mestre em Direito do Estado pela UFPR

Conferencistas:

LUIZ ALBERTO BLANCHET
Professor Doutor de Direito Administrativo da PUCPR
Enfoque: Inovações em Matéria de Licitações na Nova Lei de PPP

MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO
Professora Titular de Direito Administrativo da USP
Enfoque: Parcerias Públicos Privadas

JUARES FREITAS
Professor Doutor Coordenador do Mestrado em Direito da PUCSP
Enfoque: PPP e Regulação

07 de Outubro

08h às 09h45

12ª CONFERÊNCIA
Tema: Jurisdição Constitucional e realização do Estado Social

Presidente da Mesa:
ZULMAR FACHIN
Doutor em Direito pela UFPR

Conferencistas:

LÉNIO LUIZ STRECK
Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universadade de Lisboa
Enfoque: A Constituição como Remédio Contra Maiorias: Uma Visão Republicana da Jurisdição Constitucional

INGO WOLFGANG SARLET
Doutor Universität München Ludwig Maximillians - Alemanha
Enfoque: Proibição de Retrocesso e Direitos Sociais

REGINA MARIA NERY MACEDO FERRARI
Professora do Programa de Graduação e Pós Graduação da UFPR
Enfoque: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental como Instrumento para a Realização do Estado Social

10h às 11h45

13ª CONFERÊNCIA
Tema: relações Internacionais e Direitos Humanos

Presidente da Mesa:
CLAUDIA MARIA BARBOSA
Coordenadora do Curso de Direito da PUCPR

CELSO LAFER
Professor Titular do Departamento de Filosofia do Direito da USP
Enfoque: Possibilidades de Interpretação do Art. 4 da CF / 88

FLÁVIA PIOVESAN
Professora Doutora de Direito Constitucional da Graduação e da Pós Graduação da PUCSP
Enfoque: Direitos Humanos e Relações Internacionais: Desafios e Perspectivas Contemporâneas

PAULO RICARDO SCHIER
Doutor pela UFPR, Coordenador do Curso de Direito na UNIBRASIL
Enfoque: O Art. 5 §2 da CF / 88 e o Conceito de Direitos Fundamentais

13h30 às 14h30

14ª CONFERÊNCIA
Tema: Divisão das Competências Tributárias em Face do Princípio Federativos

Presidente da Mesa:
FÁBIO ALESSANDRO FRESSATO LESSNAU
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Coferencista:

PAULO DE BARROS CARVALHO
Professor Titular de Direito Tributário da USP e da  PUCSP
Enfoque: Princípios Tributários: Valores e Limites Objetivos. Um Caso: O Regime Constitucional das Isenções e o mecanismo de alíquota-zero 

HELENO TAVEIRA TÔRRES
Professor Associado do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP
Enfoque: Divisão de Competêcias e a Segurança Jurídica Decorrentes na Classificação dos Tributos. Os Limites para a Tributação dos Serviços Públicos e Para a Instituição das Contribuições.

14h45 às 16h

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Tema: O Futuro da Constituição no Brasil

Presidente da Mesa:
FLÁVIO PANSIERI
Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constiucional

Conferencistas:

PAULO BONAVIDES
Doutor Honoris Causa pela Academia Brasileira de Direito Constitucional
Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Professor Emérito da UFCE

16h30 às 18h30 GRUPOS DE DISCUSSÃO