V Simpósio Nacional de Direito - ABDConst
V Simpósio Nacional de Direito - (2003)
INFORMAÇÕES

V SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Dias: 13, 14 e 15 de Outubro de 2003
Local: Teatro Guaíra - Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba - Paraná.

Cerimônia de Abertura e Posse dos novos membros catedráticos e correspondentes da ABDConst

CONFERÊNCIA DE ABERTURA
O Brasil frente ao mundo "globalizado" após 15 anos de Constituição

PRESIDENTE DA MESA:
FLÁVIO PANSIERI
Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional

CONFERENCISTAS

DALMO DE ABREU DALLARI
Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Enfoque: Novas Perspectivas da Política Externa Brasileira

CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO
Ministro do Supremo Tribunal Federal

Enfoque: Tratados Internacionais e o Supremo Tribunal Federal

2ª CONFERÊNCIA
Reformas Trabalhista e Previdenciária e a Democracia Social e Econômica

PRESIDENTE DA MESA:
ADRIANA ARTIGAS SANTOS
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional

CONFERENCISTAS

ALDACY RACHID COUTINHO
Professora Adjunta de Direito do Trabalho da UFPR

Enfoque: Reforma Trabalhista, Crescimento Econômico e Emprego

CLÁUDIO BALDINO MACIEL
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

Enfoque: Reforma Previdenciáriae seus Aspectos Constitucionais

3ª CONFERÊNCIA

Reforma Tributária: alterações da legislação do ICMS

PRESIDENTE DA MESA:
FÁBIO ALESSANDRO FRESSATO LESSNAU
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional

CONFERENCISTAS

JOSÉ ROBERTO VIEIRA
Professor da Graduação e Pós-Graduação da UFPR

PAULO DE BARROS CARVALHO
Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP

ROQUE ANTONIO CARAZZA
Professor da Graduação em Direito da PUCSP

4ª CONFERÊNCIA

Tratados Internacionais em Matéria Tributária

PRESIDENTE DA MESA:
LUCIANO BERNART
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional

CONFERENCISTAS

ESTEVÃO HORVATH
Professor Associado do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP

Enfoque: Tratados Internacionais em Matéria Tributária e os Tributos Estaduais e Municipais

HELENO TAVEIRA TÔRRES
Professor Associado do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP

Enfoque: Tratados Internacionais em Matéria Tributária e a Jurisprudência no Supremo Tribunal Federal

LUIS MANUEL ALONSO GONZALEZ
Professor Catedrático da Universidade de Barcelona - Espanha

Enfoque: Princípios Constitucionais e harmonização tributária sobre o IVA no Direito Comunitário Europeu

MARCO AURÉLIO GRECO
Doutor em Direito Tributário da PUCSP

Enfoque: O Papel e Função dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária

5ª COFERÊNCIA

Análise Econômica e Financeira e o amadurecimento Constitucional Brasileiro

PRESIDENTE DA MESA:
GUSTAVO SWIN KFOURI
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional

CONFERENCISTAS

FERNANDO FACURY SCAFF
Professor Titular de Direito Econômico e Financeiro da UFPA

Enfoque: A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Professor Titular Titular de Direito Econômico e Constitucional na Univ. Mackenzie

Enfoque: Política Monetária Cambial à Luz do Direito Constitucional

LUIZ ALBERTO BLANCHET
Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Enfoque: O Socialismo e o Capitalismo na Constituição de 88

14 de Outubro

6ª CONFERÊNCIA

Novos Paradigmas do Direito Constitucional

PRESIDENTE DA MESA:
GILBERTO BERCOVICI
Professor Doutor do Departamento de Direito Econômico da USP

CONFERENCISTA

CLÉMERSON MERLIN CLÉVE
Professor Titular de Direito Constitucional da UFPR e UNIBRASIL

Enfoque: As possibilidades do Constitucionalismo frente ao Direito Comunitário

LENIO LUIZ STRECK
Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Enfoque: A Crise da Hermenêutica e a Hermenêutica da Crise (Constitucional) - em busca das possibilidades emancipatórias do Direito

LUIS ROBERTO BARROSO
Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ

Enfoque: A Nova Interpretação Constitucional e o Papel dos Princípios no Direito Brasileiro

7ª CONFERÊNCIA

Direito Privado e os 15 anos de Constituição

PRESIDENTE DA MESA:
KALINE PERONDI
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional

CONFERENCISTAS

EROULTHS CORTIANO JUNIOR
Professor do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFPR

Enfoque: A Contituição de 1988 e o Código de 2002

GUSTAVO TEPEDINO
Professor Titular de Direito Civil da UERJ

Enfoque: A Constituição de 1988 e as Relações Jurídicas de Direito Privado

LUIZ EDSON FACHIN
Professor Titular de Direito Civil da UFPR

Enfoque: Teoria Crítica do Direito Civil e os 15 anos de Constituição

8ª CONFERÊNCIA

Balanço da Ordem Econômica e Atuação Reguladora

PRESIDENTE DA MESA:
UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO
Doutorado em Direito Econômico pela PUCSP

CONFERENCISTA

CARLOS ARI SUNDFELD
Professor de Direito Administrativo da PUCSP

Enfoque: Limites Jurídicos da Regulação Estatal

EROS ROBERTO GRAU
Professor Titular do Departamento de Direito Econômico da USP

Enfoque: Ordem Econômica e Desenvolvimento

MARÇAL JUSTEN FILHO
Professor Titular de Direito Econômico da UFPR

Enfoque: O Controle Externo das Agências Reguladoras

9ª CONFERÊNCIA

Democracia, Administração Pública e os 15 anos de Constituição

PRESIDENTE DA MESA:

ADRIANA SCHIER
Professora de Direito Administrativo da UNIBRASIL

JUAREZ FREITAS
Professor Titular de Direito Administrativo da UFRS

Enfoque: Direitos Fundamentais em face da Administração Pública

PAULO LOPO SARAIVA
Professor Titular de Direito Constitucional da UFRN

Enfoque: Direitos Fundamentais e Participação Política

ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
Professor de Direito Administrativo da UFPR e PUCPR

Enfoque: O principio da eficiência e a profissionalização da Administração Pública

10ª CONFERÊNCIA

Tutela Constitucional dos Bens Jurídicos Ambientais

PRESIDENTE DA MESA:
ANGELA CASSIA COSTALDELLO
Pós-Doutoranda em Direito Econômico pela Universidade Paris I - Sorbonne

CONFERENCISTAS

CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO
Coordenador da Pós-Graduação em Direito da PUCPR

Enfoque: Bens Jurídicos Ambientais

RODRIGO SANCHES RIOS
Professor da Pós-Graduação em Direito da PUCPR

Enfoque: Crimes Ambientais

SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL
Professor Doutor do Departamento de Direito de Estado da USP

Enfoque: Responsabilidade das Concessionárias de Serviço Público na preservação do Meio Ambiente

15 de Outubro

11ª CONFERÊNCIA

Reforma do Judiciário

PRESIDENTE DA MESA:
LUIZ VERGÍLIO DALLA ROSA
Doutor em Direito do Estado pela UFPR

CONFERENCISTAS

MARCELO NEVES
Professor Visitante na Universidade de Flensburg - Alemanha

Enfoque: Reforma do Judiciário e mudanças sociais: o papel do Judiciário na concretização do Direito em Estados Periféricos ou de Constitucionalização Simbólica

REGINA MARIA MACEDO NERY FERRARI
Professora de Direito Constitucional da UFPR, UTP e UNIBRASIL

SERGIO RABELLO TAMM RENAUT
Secretário da Reforma do Judiciário junto ao Ministério da Justiça

Enfoque: Reforma do Judiciário

12ª CONFERÊNCIA

Os 15 anos de construção no Direito Processual Brasileiro

PRESIDENTE DA MESA:
VANIA DE AGUIAR
Membro da Diretoria Executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional

CONFERENCISTAS

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Coordenador Eleito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR

Enfoque: A (Des)constitucionalidação do Direito Processual Penal Brasileiro

MICHELE TARUFFO
Professor Catedrático de Direito Processual da Universidade de Pavia - Itália

Enfoque: Garantia Fundamental da Justiça Civil no Mundo Globalizado

OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA
Professor Titular de Direito Processual Contemporâneo

13ª CONFERÊNCIA

Liberdades e os 15 anos de Constituição

PRESIDENTE DA MESA:
CELSO LUIZ LUDWIG
Professor do Departamento de Filosofia do Direito da UFPR

CELSO LAFER
Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP

Enfoque: A análise do conteúdo e das implicações do artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal de 1988

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
Professor Titular de Filosofia do Direito da UFPE

Enfoque: A pretensão de Universalização do Direito como Ambiente Ético Comum

TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP

Enfoque: Liberdade, Privacidade e Sigilo de Dados

14ª CONFERÊNCIA

Nova perspectiva dos Direitos Fundamentais

PRESIDENTE DA MESA:
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Mestre em Direito pela UFSC

CONFERENCISTAS

HUMBERTO ÁVILA
Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Monique - Alemanha

Enfoque: Uma releitura dos Direitos Fundamentais e o Principio da Proporcionalidade

DANIEL SARMENTO
Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ

Enfoque: Horizontalidade dos Direitos Fundamentais

PAULO RICARDO SCHIER
Doutor em Direito Constitucional pela UFPR

Enfoque: Direitos Fundamentais e a Supremacia do Interesse Público

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Do Absolutismo ao Constitucionalismo

PRESIDENTE DA MESA:
FLÁVIO PANSIERI
Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional

CONFERENCISTA:

PAULO BONAVIDES
Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional