IV Simpósio Nacional de Direito - ABDConst
IV Simpósio Nacional de Direito - (2002)
INFORMAÇÕES

IV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Dias: 14,15 e 16 de outubro de 2002
Local: Teatro Guaíra - Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba - Paraná
14 de Outubro

14 de Outubro 

8h30

Cerimônia de Abertura

Posse dos Novos Membros
Homenagem ao Professor Paulo Bonavides

09h

1ª Conferência

Lançamento do Movimento Nacional pela Democratização do critério de indicação dos Ministros do STF

Tema: Renovação do Supremo Tribunal Federal

- Professor Doutor Dalmo de Abreu Dallari
Presidente de Honra Academia Brasileira de Direito Constitucional
Professor Titular da Cadeira de Teoria Geral do Estado da USP
Livre Docente em Teoria Geral do Estado pela USP

- Excelentíssimo Ministro Carlos Mário da Silva Velloso
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Professor Emérito da UNB

10h30 

2ª Conferência

 

Tema: Regulação e Legalidade

- Professora Doutora Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Professora de Direito Administrativo da USP

Enfoque: Limites da Regulação em fase do principio da legalidade

- Professor Doutor Romeu Felipe Bacellar Filho
Professor Titular de Direito Administrativo da UFPR

Enfoque: Responsabilidade Civil das Concessionárias e Permicionárias de Serviços Públicos.

12- Intervalo pra almoço

14h

3ª Conferência

Tema: Código de Defesa do Comtribuinte

- Professor Fábio Artigas Grillo
Doutorando em Direito do Estado pela UFPR.

- Professor Doutor Paulo de Barros de Carvalho
Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da USP

- Professor Doutor Roque Antonio Carrazza
Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da PUCSP

16h

4ª Conferência

Tema: O Horizonte interpretativo da Constituição e o Estado Democrático de Direito

- Professor Doutor Eros Roberto Grau
Professor Titular da Cadeira de Direito Econômico da USP

- Professor Doutor Carlos Antonio de Almeida Melo
Professor Titular da Cadeira de Direito Constitucional da UFMT

17h30

5ª Conferência

Tema: Público e Privado

- Professor Doutor Luiz Roberto Barroso
Professor Titular da Cadeira de Direito Constitucional da UERJ

Enfoque: Público, Privado e o Futuro do Estado no Brasil

- Professor Doutor Paulo Lopo Saraiva
Professor Titular da Cadeira de Direito Constitucional da UFRN

Enfoque: O Estado Brasileiro Contemporâneo: RES PUBLICA E RES PRIVATA

Grupos de Discussão

19h

Tema: Garantia dos Direitos Fundamentais e a CPI

- Mediador: Professor Doutor Paulo Ricardo Schier

Local: Universidade Federal do Paraná - Bloco Direito

3º andar - Sala Professor Rui Correa Lopes

Público máximo: 42 pessoas (as inscrições têm que ser feitas antecipadamente por e-mail, condicionadas a análise de currículo)

Tema: Novas Tendências do Controle da Constitucionalidade

- Mediador: Professor Doutor Luiz Vergíllio Dala-Rosa

Local: Universidade Federal do Paraná - Bloco Direito

3ª andar - Sala Professor Lamartine Correa

Público máximo: 42 pessoas (as inscrições têm que ser feitas antecipadamente por e-mail, condicionadas a análise de currículo)

22h

Festa de Abertura  

15 de Outubro

09h

6ª Conferência

Tema: Direito Constitucional do Trabalho

- Professora Doutora Aldacy Rachid Coutinho
Professora Titular da Cadeira de Direito do Trabalho da UFPR

Enfoque: Garantia Constitucional do Salário mínimo

- Professor Doutor José Afonso Dallegrave Neto
Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Integradas de Curitiba

Enfoque: Principio da norma trabalhista mais benéfica. Alcance e limites constitucionais.

- Professor Doutor Manoel Antonio Teixeira Filho
Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Integradas de Curitiba

Enfoque: Garantia Constitucional do Direito de Ação

11h

7ª Conferência

Tema: Políticas Públicas

- Professor Doutor Gilberto Bercovici
Professor do Departamento de Direito Econômico da USP

Enfoque: Políticas Publicas e o Dirigismo Constitucional

- Professora Doutora Regina Maria Nery Macedo Ferrari
Diretora do Curso de Direito da UNIBRASIL
Professora da Pós-Graduação da UFPR e da UNIBRASIL

Enfoque: Gestão Democrática da Cidade

- Professor Doutor Sebastião de Barros Botto Tojal
Professor da Cadeira de Direito do Estado da USP

Enfoque: Controle Judicial da Regulamentação de Políticas Públicas

13h - Intervalo para almoço

15h

8ª Conferência

Tema: Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade na lei Tributária

- Professor Doutor Ives Gandra da Silva Martins
Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário das Faculdades Marckenzie SP

-Professor Doutor Dalton Luiz Dallazem
Professor de Direito Tributário da UFPR

- Professor Doutor Edvaldo de Brito
Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário e Constitucional Econômico da UFBA. Livre docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

17h

9ª Conferência

Tema: O novo Código Civil ou o velho Texto Constitucional

- Professor Doutor Luiz Edson Fachin
Professor Titular da Cadeira de Direito Civil da UFPR

Enfoque: A estrutura da nova codificação e a principiologia Constitucional

- Professor Doutor Luiz Alberto David Araújo
Professor de Pós-graduação da PUC SP

Enfoque: Direitos da personalidade na CF/88

- Professora Doutora Maria Berenice Dias
Professora Titular da Cadeira de Direito Civil da UFRS

Enfoque: Novas diretrizes da guarda de filhos na união livre e sua permissão constitucional

19h

10ª Conferência

Tema: Direitos Fundamentais, Efetivação e Garantia

- Professor Doutor José Afonso da Silva
Livre Docente pela USP
Presidente da Associação dos Constitucionalistas Democratas

- Professor Doutor Clèmerson Merlin Cléve
Professor Titular da Cadeira de Direito Constitucional da UFPR e UNIBRASIL

Enfoque: O desafio da Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais

- Professor Doutor Paulo Ricardo Schier
Professor Titular da Cadeira de Direito Constitucional da UNIBRASIL

Enfoque: Garantia dos Direitos Fundamentais e a CPI

Jantar de Confraternização - 20h30min
Lançamentos de livros e sessão de autógrafos
(Jantar por adesão - ingresso na secretária do simpósio)  

16 de Outubro

09h

11ª Conferência

Tema: A Constituição Econômica e a União Européia

- Professor Doutor Antonio José Avelãs Nunes
Professor Catedrático de Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal

Enfoque: A Constituição Financeira Portuguesa e o Processo de Adesão à União Econômica e Monetária

- Professor Doutor Vital Moreira
Professor Catedrático de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal

Enfoque: Os serviços Públicos em Portugal sob o Impacto da União Européia

11h

12ª Conferência

Tema: O Papel da Jurisdição Constitucional na realização do Estado Social

- Professor Doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Professor Presidente da Pós-graduação da UFPR
Doutor pela Universitá Degli Studi di Roma

- Professor Doutor Lenio Luiz Streck
Professor Titular de Direito Constitucional da UNISINOS RS

- Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet
Professor Titular de Direito Constitucional da PUCRS

13h - Intervalo para almoço

15h

13ª Conferência

Tema: Atividade Econômica, Regulação e Responsabilidades

- Professor de Direito Administrativo da PUCSP

Enfoque: Agências Reguladoras

- Professor Doutor Luiz Alberto Blanchet
Professor de Direito Constitucional da PUCPR
Doutor em Direito do Estado pela UFPR

Enfoque: O Princípio da Competitividade e a Concessão

- Professor Doutor Ubirajara Costódio Filho
Professor de Direito Constitucional das Faculdades Curitiba
Doutorando em Direito Constitucional pela PUCSP

Enfoque: O Estado na Exploração direta da Atividade Econômica

17h

14ª Conferência

Tema: Estado, Teoria e Democracia

- Professor Doutor J.J.Gomes Canotilho
Professor Catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal

Enfoque: O Estado Adjetivado e a Teoria da Constituição

- Professor Doutor Paulo Bonavides
Professor Emérito pela Universidade do Ceará
Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Direito de Lisboa

Enfoque: A Democracia Participativa como alternativa Constitucional ao Presidencialismo e ao Parlamentarismo

22h - Festa de Encerramento