III Simpósio Nacional de Direito - ABDConst
III Simpósio Nacional de Direito - (2001)
INFORMAÇÕES

III SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Novas Perspectivas do Direito Público

Dias: 12 e 13 de outubro de 2001.
Local: Canal da Música - Rua Júlio Perneta, 695 Curitiba-PR

12 de Outubro

7h30min - Entrega de Credenciais

8h30min - Solenidade de Abertura (Autoridades presentes)

Dalmo de Abreu Dallari
Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Flavio Pansieri
Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional

José Hipólito Xavier da Silva
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraná

Adriano Zanotto
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina

9h00 -1ª Conferência -
Tema: A Constituição como forma de Garantia do Estado

Dalmo de Abreu Dallari
Professor Titular da Cadeira de Teoria Geral do Estado da USP - SP
Livre Docente em Teoria Geral do Estado pela USP - SP

Enfoque: Obrigatoriedade da Constituição - Do Preâmbulo às Disposições                  Transitórias

Paulo Lopo Saraiva
Professor Titular na Cadeira de Direito Constitucional da UFRN-RN

Enfoque: Presidencialismo com Direito de Resistência

11h00 - 2ª Conferência
Tema:  Flexibilização dos Direitos Sociais

Adriana Nucci Paes Cruz
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

José Affonso Dallegrave Neto
Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Curitiba

Enfoque: Sobreposições das normas coletivas sobre às Normas Constitucionais

Valdyr Arnaldo Lessnau Perrini
Professor de Direito do Trabalho da PUC-PR

15h00- 3ª Conferência 
Tema:  Reforma Tributária. Intervenção no Domínio Econômico

Roque Antonio Carrazza
Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da PUC-SP

Edvaldo de Brito
Professor de Direito Tributário e Constitucional Econômico da UFBA

Fabio Artigas Grillo
Mestre em Direito do Estado pela UFPR

Sacha Calmon Navarro Coelho
Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário

16h40min
Tema: Sessão de autógrafos e lançamento dos Livros

Luis Roberto Barroso

Interpretação e Aplicação da Constituição, 4ª Edição Revista e Atualizada.

Constituição Federal Anotada, Edição Revista e Atualizada.

Paulo Lopo Saraiva
Direito, Política e justiça na contemporaneidade  

17h00 - 4ª Conferência
Tema: Novo Direito Constitucional Brasileiro

Clémerson Merlin Cléve
Professor Titular da Cadeira de Direito Constitucional da UFPR

Enfoque: Para uma Dogmática Constitucional Emancipatória

Luiz Roberto Barroso
Professor Titular da Cadeira de Direito Constitucional da UERJ

Enfoque: Fundamentos do Novo Direito Constitucional Brasileiro

Paulo Ricardo Schier
Doutorando e Direito do Estado pela UFPR

Enfoque: Novas técnicas de decisão no Controle de Constitucionalidade

13 de Outubro

9h00  - 5ª Conferência 
Tema:
Direito Econômico, Atuação Estatal na Economia. Administração Pública, Agências reguladoras/Licitações.

Gilmar Ferreira Mendes
Advogado Geral da União

Luiz Alberto Blanchet
Doutor em Direito do Estado pela UFPR

Enfoque: Competência das Agências Reguladoras

João Grandino Rodas
Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômico - CADE

Ubirajara Costódio Filho
Doutorando em Direito Constitucional Econômico pela PUC - SP

Enfoque: Aspectos Gerais do Direito Constitucional Econômico

11h00 - 6ª Conferência -
Tema: Lei de Responsabilidade Fiscal

Geraldo Brindeiro
Procurador Geral da República

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Doutor pela Universitá Degli Studi di Roma

Enfoque: Responsabilidade Criminal na Lei de Responsabilidade Fiscall

Toshio Mukai
Professor Titular da Cadeira de Direito Urbanístico na USP-SP

Enfoque: O estatuto da Cidade Frente a Lei da Responsabilidade Fiscal

15h00  - 7ª Conferência
Tema: Fronteiras entre o Direito Público e o Direito Privado

Luiz Edson Fachin
Professor Titular da Cadeira de Direito Civil da UFPR

Enfoque: O papel da Teoria Crítica do Direito Civil entre o espaço Público e o Direito Privado

Sergio Seleme
Doutor em Direito pela UFPR

Enfoque: O papel da Teoria Crítica do Direito Civil entre o Espaço Público e o Direito Privado

Roberto Portugal Bacellar
Juiz de Direito do Estado do Paraná

Enfoque: A Teoria Crítica do Direito Civil e o Acesso a Justiça

17h00 - 8ª Conferência
Tema: Globalização, a Constituição e a Soberania

Paulo Bonavides
Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Direito de Lisboa

José Afonso da Silva
Livre Docente pela USP-SP
Professor Titular aposentado da Cadeira de Direito Constitucional da USP-SP