2017, v. 9, nº 16, Jan-Jun
Conselho Editorial
BAIXAR
Editorial
BAIXAR
Sumário
BAIXAR
EL ALZAMIENTO DE LA CORTE ANTE UNA SENTENCIA DE LA CIDH (MARIO A. R. MIDÓN)
BAIXAR
NUM CONTEXTO MUNDIAL DE UNILATERALISMOS EXACERBADOS, SERIA POSSÍVEL UMA CORTE CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL? (ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI)
BAIXAR
DIREITOS HUMANOS, CULTURA E PODER: UM ESTUDO SOBRE POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS DA IDEOLOGIA NEOLIBERAL NA COMPREENSÃO DO DIREITO E NA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO (MARCO AURÉLIO RUBICK DA SILVA)
BAIXAR
HUMAN RIGHTS AND TAXATION (MORIS LEHNER)
BAIXAR
DEFENDAM JERUSALÉM! O ROLEZINHO E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS (MARCOS CATALAN)
BAIXAR
POSSE E PROPRIEDADE: UMA CONSTANTE TENSÃO EM BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL (RODRIGO CARDOSO FREITAS / ADRIANO SANT`ANA PEDRA)
BAIXAR
A RESPONSABILIDADE CIVIL NUCLEAR COMO INSTRUMENTO PARA A TEORIA POLÍTICA DA "NOVA ECONOMIA DO BEM-ESTAR": UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COM BASE NO ACIDENTE NUCLEAR DE FUKUSHIMA (GABRIELA GARCIA BATISTA LIMA MORAES)
BAIXAR
DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICA FISCAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES (MARISA ROSSIGNOLI / MARIA DE FÁTIMA SILVA)
BAIXAR
DIREITO E ECONOMIA PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A INTRODUÇÃO DAS BIORREFINARIAS NAS POLÍTICAS NACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL E A CONSOLIDAÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLITICA ENERGÉTICA BRASILEIRA (LEONARDO
BAIXAR
O INTERVENCIONISMO ESTATAL POR MEIO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: DA REGULAMENTAÇÃO À REGULAÇÃO (ALFREDO COPETTI NETO / JOSÉ RICARDO MACIEL NERLING)
BAIXAR
O PAPEL DO PODER LOCAL E DAS AUTORIDADES TRADICIONAIS NO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE ANGOLA (ÂNGELA DE FÁTIMA BARROS DE BOA MORTE COSTA)
BAIXAR
GOVERNO DOS JUÍZES: NUANCES ENTRE DISCRICIONARIEDADE E ARBITRARIEDADE NO ATO DE CRIAÇÃO DO DIREITO (BRENO PANETTO MORAIS / MARGARETH VETIS ZAGANELLI)
BAIXAR
TEXTO INTEGRAL DA CONSTITUIÇÃO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO: REVISTA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. CURITIBA, 2017, Nº 16, JAN-JUN.
BAIXAR
Regras para a submissão de trabalhos
BAIXAR