2016, v. 8, nº 14, Jan-Jun
"OS CONSTITUCIONALISTAS" NO ESTADO NOVO BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE O DIREITO DE GREVE (GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA / GABRIEL PITTA PINHEIRO DE SOUZA MELGAÇO / VIVIANE MARIA DE OLIVEIRA)
10.24068/2177.8256.2016.8.14;12.32
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O ATIVISMO JUDICIAL PRÉ-CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 1841 DO TRIBUAL SUPERIOR ELEITORAL EM 1947 E A CASSAÇÃO DO REGISTRO DO PCB (ALEXANDRE WALMOTT BORGES / ANDREY LUCAS MACEDO CORRÊA / IVETTE ESIS VILLARROEL)
10.24068/2177.8256.2016.8.14;33.59
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TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS NO BRASIL (LUIZ VILLELA / JOSÉ ROBERTO AFONSO / ANA CALVO)
10.24068/2177.8256.2016.8.14;60.78
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TERCEIRIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES: LIÇÕES (CRÍTICAS) DO BRASIL (ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO / TATYANA SCHEILA FRIEDRICH)
10.24068/2177.8256.2016.8.14;79.88
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PRACTICAS POPULISTAS VS. VICISITUDES REPUBLICANAS (MARIO A. R. MIDÓN)
10.24068/2177.8256.2016.8.14;89.98
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A LIBERDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO (JOSÉ AFONSO DA SILVA)
10.24068/2177.8256.2016.8.14;99.111
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ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM DESTAQUE PARA O PROBLEMA DA SUA COLISÃO COM OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, COM OS DIREITOS DE PERSONALIDADE (ILTON ROBL FILHO / INGO WOLF
10.24068/2177.8256.2016.8.112.142
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O "DIREITO DOS BANHEIROS" NO STF: CONSIDERAÇÕES SOBRE O VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO NO RE N. 845779 COM FUNDAMENTO EM POST, SIEGEL E FRASER (MARIA EUGENIA BUNCHAFT)
10.24068/2177.8256.2016.8.143.174
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CONSTITUCIONALISMO E MEIO AMBIENTE: OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL NO EQUADOR, BOLÍVIA E ISLÂNDIA (MILENA PETTERS MELO / THIAGO RAFAEL BURCKHART)
10.24068/2177.8256.2016.8.175.193
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O ESTADO CONSTITUCIONAL E O PARADIGMA SOCIAL DO RISCO (ALCEU MAURICIO JR)
10.24068/2177.8256.2016.8.194.219
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O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA NA BUSCA PELA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE NA SAÚDE DOS CIDADÃOS COM ENFOQUE NO DIREITO À ALIMENTAÇÃO (ANTÔNIO DE PÁDUA FARIA JUNIOR / ANA CAROLINA DE PÁDUA FARIA)
10.24068/2177.8256.2016.8.14;220.237
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O MINIMALISMO JUDICIAL DE CASS SUNSTEIN E A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA (CLAUDIO LADEIRA DE OLIVEIRA / SUELLEN PATRÍCIA MOURA)
10.24068/2177.8256.2016.8.14;238.263
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ORIGENS E FUNDAMENTOS DA JUDICIAL REVIEW: UM BERÇO AMERICANO (ALESSANDRA GARCIA MARQUES / AMIR BARROSO KHODR)
10.24068/2177.8256.2016.8.14;264.299
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NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: DO POSITIVISMO À NOVA LEITURA CONSTITUCIONAL A RESPEITO DOS VALORES (SIMONE ALVAREZ LIMA)
10.24068/2177.8256.2016.8.14;300.318
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TEXTO INTEGRAL DA CONSTITUIÇÃO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO: REVISTA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. CURITIBA, 2016, Nº 14, JAN - JUN.
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Regras para a submissão de trabalhos
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