Resenha:
A Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional trás artigos que demonstram não apenas o esforço para se buscar a produção científica de qualidade, mas também uma forma de revelação do Novo Estado Brasileiro, que respeita e valoriza a diversidade de experiências e visões.
Sumário:
História da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Efeito Vinculante e Deforma do Judiciário / Ingo Wolfgang Sarlet
A inefetividade dos direitos sociais e a necessidade da construção de uma teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia / Lenio Luiz Streck
Descricionariedade ou Irrelevância Jurídica / Luiz Alberto Blanchet
O Controle Judicial da Atividade Normativa das Agências Reguladoras / Sebastião Botto de Barros Tojal
A Comissão Parlamentar de Inquérito e o âmbito de Limitação Compentencial de sua Atuação / Paulo Ricardo Schier
A Constituição e o Papel do Estado no Domínio Econômico / Gilberto Bercovici
O Horizonte Interpretativo da Constituição: uma Proposta / Carlos Antonio de Almeida Melo
O Juiz e a Teoria Geral do Garantismo: Uma forma de assegurar os direitos fundamentais / Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
A Inconstitucionalidade do "Encargo de Capacidade Emergencial" (o Chamado Seguro Antiapagão) / Dalton Luiz Dallazem
Direito Constitucional ao Salário Mínimo / Professora Orientadora: Aldacy Rachid Coutinho
Monitora: Adriana Artigas Santos
Integrantes: Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Luciano Augusto Toledo Coelho, Luiz Fernando Nacli Bastos
Inconstitucionalidade de ação rescisória em matéria tributária / Professor Orientador: Dalton Luiz Dallazem
Monitor: Luciano Bernart
Integrantes: Jânio Cardoso Rocha, Marcelo Cavali, Ricardo Kleine de Maria Sobrinho, Sylvia Penkuhn.
Licitação para Concessão de Serviços Públicos Constitucionalidade das Exceções Infraconstitucionais / Professor Orientador: Luiz Alberto Blanchet
Monitor: Gustavo Swain Kfouri
Integrantes: Ana Christina Raeder, Jefferson Augusto de Paula
Pedro Scalco, Renata dos Santos Ribas, Tomás Nunes da Silva
