Sumário:

Neoliberalismo, Capitalismo e Democracia / A. J Avelãs Nunes

Rumo a um Sistema Ibero-Americano de Tutela de Interesses Transindividuais/ Ada Pellegrini Grinover

Sobre a (Im)Possibilidade de uma Ética Neoliberal/ Agostinho Ramalho Marques Neto

Mecanismo Niveladores da Igualdade/ Alvacir Alfredo Nicz

Premissas para um "Direito a ter Direitos": Fundamentos Filosóficos Críticos para o Direito Internacional dos Direitos Humanos/ Ana Leticia Duarte Medeiros

Reforma Política Responsável/ Armando Sobreiro Neto

A Constituiçõa de 1988 e as Relações Internacionais:
reflexões sobre o art. 4º e sua relevância para os direitos humanos/ Celso Lafer

Reserva do Possível, Mínimo Existencial e Direitos Humanos/ Fernando Facury Scaff

A Fidelidade Partidária na Reforma Política Brasileira/ Fernando Gustavo Knoerr

Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas Contemporâneas/ Flavio Piovesan

Dez Propostas para a Reforma do Judiciário na República Federativa do Brasil/ Friedrich Müller

O Estado de Exceção Econômico/Gilberto Bercovici

Princípio da Não-Discrimanação Tributária no Direito Brasileiro/ Heleno Taveira Tôrres

Jurisdição Constitucional e Realização do Estado Social- Omissão Inconstitucional e Controle Judicial: instrumentos para concretização dos direitos socias mínimos/ Heloisa da Silva Krol

Apontamentos Sobre o Princípio da Proibição de Retrocesso em Matéria de Direitos Sociais no Âmbito da Constituição Federal de 1988/ Ingo Wolfgang Sarlet

Ética, Constituição e a Idéia de uma Sociedade Justa/ José João Neves Barbosa Vicente

A Constituição Européia entre o Programa e a Norma/ José Joaquim Gomes Canotilho

A Revolução Copernicana do (Neo)Constitucionalismo e a (Baixa) Compreensão do Fenômeno no Brasil - a Constituição como  Remédio Contra Maiorias/ Lenio Luiz Streck

Constituição e Código Civil: Colisão entre Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade/ Luís Roberto Barroso

Inovações em Matéria de Licitações na Nova Lei de PPP/ Luiz Alberto Blanchet

Alteração de Sexo como Manuntenção do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Possibilidade de Inclusão e Vida Conjugal/ Luiz Alberto David Araujo

A "Reconstitucionalização" do Direito Civil Brasileiro: Lei Nova e Velhos Problemas à Luz de Dez Desafios/ Luiz Edson Fachin

A Jurisdição no Estado Constitucional/ Luiz Guilherme Marinoni

Serviço Público e Democracia/ Marçal Justen Filho

Um Tribunal Constitucional para a Democracia/ Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

Os Direitos Fundamentais, a Globalização e o Futuro da Constituição/ Paulo Bonavides

A Reforma Política/ Paulo Lopo Saraiva

Novos Desafios da Filtragem Constitucional no Momento do Neoconstitucionalismo/ Paulo Ricardo Schier

Conteúdo Político-Democrático da Constituição e Princípios Tributários/ Ricardo Lobo Torres

O Conteúdo Político da Constituição e a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico/ Roberto Ferraz

Serviço Público e Democracia no Setor Postal/ Ubirajara Costódio Filho