Sumário:

Trabalho Artístico Infantil na Televisão / Professora: Aldacy Rachid Coutinho, Monitora: Adriana Artigas Santos Pansieri, Pesquisadores: Saulo Duette Prattes Gomes Pereira, Benedito Aparecido Tuponi Junior

Direito Constitucional Penal: pela efetividade dos Direitos Humanos / Professor Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Monitora: Carolina Guimarães Pecegueiro, Integrantes: Daniel Britto Freire Araújo, Francy Mary Carvalho Costa, Hugo Assis Passos, Tiago de Sampaio Viegas Costa

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Ações Afirmativas em Prol da Inclusão das Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho / Professora Orientadora: Dra. Gisela Maria Bester Benitez, Monitora: Michelle Caroline Stutz Toporoski, Pesquisadora: Cassiana Marcondes de Araújo

Aspectos Teóricos e Práticos das Normas Gerais em Matéria Tributária/ Professor Orientador: João Marcelo Tramujas Bassaneze, Monitor: Fabio Alessandro Fressato Lessnau Pesquisadores: Kelin Christine Dapper Deosti, Liciane Priscila Gelenski, Sarah Maria Linhares de Araújo
Interpretação Constitucional / Orientador: Luiz Alberto Blanchet, Monitor: Robinson Marçal Kaminski, Pesquisadores: Caio Barros Cordeiro, Paulo Henrique Ribas, Silvia A. Arias Mongelos, Tiago Miguel de Souza

Aposentadoria dos Notários e o Instituto da Reclamação ao Supremo Tribunal Federal / Adelar José Drescher

Direitos Fundamentais Sociais como Limite Material à Reforma da Constituição - A última barreira / Ana Carolina Lopes Olsen

Considerações Acerca do Projeto de Lei do Código de Defesa do Contribuinte / Fabio Artigas Grillo

Ambivalência (ou não) da ADIn e da ADECON / Regiane Margonar

Fundamentos dos Direitos Fundamentais Segundo a Teoria Garantista Constitucional do Direito / Roberto Basilone Leite

A Posição Constitucional do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas: Aspectos Hermenêutico / Woldemar Jamundá