Sumário:

Histórico da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Tratados Internacionais na Jurisprudência do Supremo Tribunas Federal / Carlos Mário da Silva Velloso

Uma Reforma Tributária de Gatinhos e Hienas / José Roberto Vieira

Tratados Internacionais em Matéria Tributária e os Tributos Estaduais e Municipais / Estevão Horvath

Tratados Internacionais em Matéria Tributária / Heleno Taveira Tôrres

Principios constitucionales y armonización del IVA en el derecho tributario europeo / Luis Manuel Alonso González

A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 Anos / Fernando Facury Scaff

Reforma Tributária / Ives Gandra da Silva Martins

O Capitalismo e o Socialismo na Constituição / Luiz Alberto Blanchet

Constituição Econômica e Desenvolvimento / Gilberto Bercovici

Direito Constitucional, Novos Paradigmas, Constituição Global e Processos de Integração / Clèmerson Merlin Clève

Da Crise da Hermenêutica à Hermenêutica da Crise: Compreendemos porque Interpretamos ou Interpretamos porque Compreendemos?! / Lenio Luiz Streck

O Começo da História. A Nova Interpretação Constitucional e o Papel dos Princípios no Direito Brasileiro / Luís Roberto Barroso

A Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002 / Eroulths Cortiano Junior

Como Interpretar a Constituição / Juarez Freitas

A Constituição Federal de 1988 e a Soberania Popular / Paulo Lopo Saraiva

Tutela Constitucional dos Bens Jurídicos Ambientais /  Sebastião Botto de Barros Tojal

A Reforma do Poder Judiciário sob a Ótica do Governo Federal /  Sérgio Rabello Tamm Renault

Le Garanzie Fondamentali della Giustizia Civile nel Mondo Globalizzato / Michele Taruffo

Tendências do Direito Processual Contemporâneo /  Ovídio Araújo Baptista da Silva

Análise e Interpretação do Art. 5-XLII da Constituição de 1988: sobre o Alcance e Significado do Crime da Prática do Racismo, uma Discussão do Caso Ellwanger e da Decisão do STF no HC 82424-2 / Celso Lafer

Privacidade e Publicidade no Limiar do Século XXI / Tercio Sampaio Ferraz Junior

Ensaio sobre a Supremacia do Interesse Público sobre o Privado e o Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais /  Paulo Ricardo Schier

Do Absolutismo ao Constitucionalismo / Paulo Bonavides

A Função Social do Contrato no Novo Código Civil: Urna Abordagem sob o Prisma do Direito Civil-Constitucional / Rogério Zuel Gomes

Interesse Público: Um instrumento Necessário à Concretização da Dignidade da Pessoa Humana / Thiago Lima Breus