Sumário:

Trabalho Artístico Infantil na Televisão / Professora: Aldacy Rachid Coutinho, Monitora: Adriana Artigas Santos Pansieri, Pesquisadores: Saulo Duette Prattes Gomes Pereira, Benedito Aparecido Tuponi Junior

Direito Constitucional Penal: pela efetividade dos Direitos Humanos / Professor Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Monitora: Carolina Guimarães Pecegueiro, Integrantes: Daniel Britto Freire Araújo, Francy Mary Carvalho Costa, Hugo Assis Passos, Tiago de Sampaio Viegas Costa

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Ações Afirmativas em Prol da Inclusão das Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho / Professora Orientadora: Dra. Gisela Maria Bester Benitez, Monitora: Michelle Caroline Stutz Toporoski, Pesquisadora: Cassiana Marcondes de Araújo

Aspectos Teóricos e Práticos das Normas Gerais em Matéria Tributária/ Professor Orientador: João Marcelo Tramujas Bassaneze, Monitor: Fabio Alessandro Fressato Lessnau Pesquisadores: Kelin Christine Dapper Deosti, Liciane Priscila Gelenski, Sarah Maria Linhares de Araújo
Interpretação Constitucional / Orientador: Luiz Alberto Blanchet, Monitor: Robinson Marçal Kaminski, Pesquisadores: Caio Barros Cordeiro, Paulo Henrique Ribas, Silvia A. Arias Mongelos, Tiago Miguel de Souza

Aposentadoria dos Notários e o Instituto da Reclamação ao Supremo Tribunal Federal / Adelar José Drescher

Direitos Fundamentais Sociais como Limite Material à Reforma da Constituição - A última barreira / Ana Carolina Lopes Olsen

Considerações Acerca do Projeto de Lei do Código de Defesa do Contribuinte / Fabio Artigas Grillo

Ambivalência (ou não) da ADIn e da ADECON / Regiane Margonar

Fundamentos dos Direitos Fundamentais Segundo a Teoria Garantista Constitucional do Direito / Roberto Basilone Leite

A Posição Constitucional do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas: Aspectos Hermenêutico / Woldemar Jamundá

Resenha: 

A Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional trás artigos que demonstram não apenas o esforço para se buscar a produção científica de qualidade, mas também uma forma de revelação do Novo Estado Brasileiro, que respeita e valoriza a diversidade de experiências e visões.

Sumário:

Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Novo Direito Constitucional Brasileiro / Luís Roberto Barroso

Por um novo Presidencialismo Brasileiro: o Presidencialismo, com o Direito de Resistência / Paulo Lopo Saraiva

Interpretação do inciso XXIII, da Lei nº. 8.666/93, à luz da Constituição / Luiz Alberto Blanchet

Voto aberto e processo legislativo /  Ubirajara Costódio Filho

Considerações a respeito da Intervenção sobre a Atividade Econômica Privada e Tributação / Fabio Artigas Grillo

O Devido Processo Legal como Garantia do Estado Democrático de Direito / Flávio Pansieri

Solução de Conflitos entre Princípios / Primeiro Grupo de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Professor Orientador: Luiz Albero Blanchet
Monitor: Luciano Bernart

Resenha: 

A Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional trás artigos que demonstram não apenas o esforço para se buscar a produção científica de qualidade, mas também uma forma de revelação do Novo Estado Brasileiro, que respeita e valoriza a diversidade de experiências e visões.

Sumário:

História da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Efeito Vinculante e Deforma do Judiciário / Ingo Wolfgang Sarlet

A inefetividade dos direitos sociais e a necessidade da construção de uma teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia / Lenio Luiz Streck

Descricionariedade ou Irrelevância Jurídica / Luiz Alberto Blanchet

O Controle Judicial da Atividade Normativa das Agências Reguladoras / Sebastião Botto de Barros Tojal

A Comissão Parlamentar de Inquérito e o âmbito de Limitação Compentencial de sua Atuação / Paulo Ricardo Schier

A Constituição e o Papel do Estado no Domínio Econômico / Gilberto Bercovici

O Horizonte Interpretativo da Constituição: uma Proposta / Carlos Antonio de Almeida Melo

O Juiz e a Teoria Geral do Garantismo: Uma forma de assegurar os direitos fundamentais / Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

A Inconstitucionalidade do "Encargo de Capacidade Emergencial" (o Chamado Seguro Antiapagão) / Dalton Luiz Dallazem

Direito Constitucional ao Salário Mínimo / Professora Orientadora: Aldacy Rachid Coutinho
Monitora: Adriana Artigas Santos
Integrantes: Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Luciano Augusto Toledo Coelho, Luiz Fernando Nacli Bastos

Inconstitucionalidade de ação rescisória em matéria tributária / Professor Orientador: Dalton Luiz Dallazem
Monitor: Luciano Bernart
Integrantes: Jânio Cardoso Rocha, Marcelo Cavali, Ricardo Kleine de Maria Sobrinho, Sylvia Penkuhn.

Licitação para Concessão de Serviços Públicos Constitucionalidade das Exceções Infraconstitucionais / Professor Orientador: Luiz Alberto Blanchet
Monitor: Gustavo Swain Kfouri
Integrantes: Ana Christina Raeder, Jefferson Augusto de Paula
Pedro Scalco, Renata dos Santos Ribas, Tomás Nunes da Silva

Sumário:

Histórico da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Variantes Decisórias da Justiça Constitucional / André Ramos Tavares

O Supremo Tribunal Federal e as Condições de Independência do Poder Judiciário Brasileiro / Claudia Maria Barbosa

A Constituição de 1934 e a Implantação do Sistema Eleitoral Proporcional no Brasil / Gilberto Bercovici

República e Democracia: Óbvios Ululantes e Não Ululantes / José Roberto Vieira

Direito e Moral: Qual o Conteúdo para a Constituição? Estudo em homenagem ao Professor Miguel Reale / Luiz Vergilio Dalla-Rosa

Teoria Estruturante do Direito: Aspectos das Contribuições de Friedrich Müller ao Direito / Marcelo Paiva dos Santos

Vida Privada do Empregado: Revistas íntimas, Boa Aparência e Estética/ Professor Orientador: Aldacy Rachid Coutinho, Monitor Adriana Artigas Santos, Pesquisadores: Alberto .Emiliano de Oliveira Neto, Denise Pasello Valente Novais, Fabiano Gomes de Oliveira, Sarita Acruche Nunes

Perfil Constitucional do Regulamento e Alguns Reflexos Tributários / Professor Orientador: José Roberto Vieira, Monitor: Fabiano Gomes de Oliveira, Alessandro Fressato Lessnau, Pesquisadores: Cléverton Bueno de Oliveira, Marcelo Costenaro Cavali, Renata Beckert Isfer, Rita Carolina Barreto

A Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente / Professor Orientador: Luiz Alberto Blanchet, Monitor: Robinson Marçal Kaminski, Pesquisadores: Cleide de Oliveira, Letícia de Oliveira Campos, Moreno Bona Carvalho, Tomas Nunes da Silva

Reforma Política e Direito Constitucional: o Caso Brasileiro / Professor Orientador: Dr. Luiz Vergilio Dalla-Rosa, Monitor: Alfredo Marcos Silvério, Pesquisadores: Adriano Iatskiv, Jair Gavino Filho, Moacyr Albuquerque França, Thieme Silvestri

A Responsabilidade Civil do Estado pela Crise de Energia Elétrica de 2001 / Professor Orientador: Ubirajara Costódio Filho, Monitor: Gustavo Swain Kfouri Pesquisadores: Andréia Cunha, Márcia Regina Ferreira, Safira Orçatto Merelles do Prado

Sumário:

Histórico da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Tratados Internacionais na Jurisprudência do Supremo Tribunas Federal / Carlos Mário da Silva Velloso

Uma Reforma Tributária de Gatinhos e Hienas / José Roberto Vieira

Tratados Internacionais em Matéria Tributária e os Tributos Estaduais e Municipais / Estevão Horvath

Tratados Internacionais em Matéria Tributária / Heleno Taveira Tôrres

Principios constitucionales y armonización del IVA en el derecho tributario europeo / Luis Manuel Alonso González

A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 Anos / Fernando Facury Scaff

Reforma Tributária / Ives Gandra da Silva Martins

O Capitalismo e o Socialismo na Constituição / Luiz Alberto Blanchet

Constituição Econômica e Desenvolvimento / Gilberto Bercovici

Direito Constitucional, Novos Paradigmas, Constituição Global e Processos de Integração / Clèmerson Merlin Clève

Da Crise da Hermenêutica à Hermenêutica da Crise: Compreendemos porque Interpretamos ou Interpretamos porque Compreendemos?! / Lenio Luiz Streck

O Começo da História. A Nova Interpretação Constitucional e o Papel dos Princípios no Direito Brasileiro / Luís Roberto Barroso

A Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002 / Eroulths Cortiano Junior

Como Interpretar a Constituição / Juarez Freitas

A Constituição Federal de 1988 e a Soberania Popular / Paulo Lopo Saraiva

Tutela Constitucional dos Bens Jurídicos Ambientais /  Sebastião Botto de Barros Tojal

A Reforma do Poder Judiciário sob a Ótica do Governo Federal /  Sérgio Rabello Tamm Renault

Le Garanzie Fondamentali della Giustizia Civile nel Mondo Globalizzato / Michele Taruffo

Tendências do Direito Processual Contemporâneo /  Ovídio Araújo Baptista da Silva

Análise e Interpretação do Art. 5-XLII da Constituição de 1988: sobre o Alcance e Significado do Crime da Prática do Racismo, uma Discussão do Caso Ellwanger e da Decisão do STF no HC 82424-2 / Celso Lafer

Privacidade e Publicidade no Limiar do Século XXI / Tercio Sampaio Ferraz Junior

Ensaio sobre a Supremacia do Interesse Público sobre o Privado e o Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais /  Paulo Ricardo Schier

Do Absolutismo ao Constitucionalismo / Paulo Bonavides

A Função Social do Contrato no Novo Código Civil: Urna Abordagem sob o Prisma do Direito Civil-Constitucional / Rogério Zuel Gomes

Interesse Público: Um instrumento Necessário à Concretização da Dignidade da Pessoa Humana / Thiago Lima Breus