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Home>Institucional>Membros Catedráticos
Aldacy Rachid Coutinho
Membro
Carlos Mário Velloso
Membro
Clèmerson Merlin Clève
Membro
Dalmo de Abreu Dallari
Membro
Heleno Torres
Membro
Ingo Wolfgang Sarlet
Membro
Ives Gandra da Silva Martins
Membro
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Joaquim Falcão
Membro
José Afonso da Silva
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Membro
Luiz Edson Fachin
Membro
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Membro
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Membro
Paulo Bonavides
Membro
Paulo de Barros Carvalho
Membro
Paulo Lopo Saraiva
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Membro
René Ariel Dotti
Membro
Romeu Felipe Bacellar Filho
Membro
Roque Antonio Carrazza
Membro
Teresa Arruda Alvim
Membro

ALDACY RACHID COUTINHO
Membro
Doutora em Direito pela UFPR, é advogada e Procuradora do Estado do Paraná, exercendo o magistério na UFPR, onde ocupa o cargo de professor adjunto e ministra a disciplina de direito do trabalho.

CARLOS MÁRIO VELLOSO
Membro
Filósofo, advogado, professor, escritor, magistrado e jurista brasileiro.

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

Professor emérito da Universidade de Brasília – UnB e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, de cujas Faculdades de Direito foi professor titular de Direito Constitucional e Teoria Geral de Direito Público.

Doutor Honoris Causa pela Universidade de Craiova, Romênia.

CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Membro
Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná;

Professor Titular de Direito Constitucional do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil;

Professor Visitante do Máster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha;

Pós-graduado em Direito Público pela Université Catholique de Louvain - Bélgica;

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina;

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

Líder do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR.

DALMO DE ABREU DALLARI
Membro
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1957.

Diretor da Faculdade de Direito da USP entre 1986 e 1990.

Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP.

Publicou livros, artigos em periódicos especializados, artigos em jornais, capítulos de livros e trabalhos em eventos.

Possui palestras e conferências no Brasil e exterior.

Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da Produção Científica são: Direitos Humanos, Constituição, Teoria do Estado, Cidadania, Poder Judiciário, Estado de Direito, Autodeterminação, Democracia e Direito Constitucional.
Currículo Lattes

INGO WOLFGANG SARLET
Membro
Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Coordenador do Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais.

Desembargador do TJ-RS.

Doutor em Direito Pela Ludwig.

Maximillians Universität München. Pós-doutorado na Universidade de Munique.

JOAQUIM FALCÃO
Membro
Doutor em Educação pela Université de Genève/Suíça

LLM pela Harvard Law School

HELENO TAVEIRA TORRES
Membro
Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Professor e Livre-docente de Direito Tributário na mesma instituição, desde 2003.

Doutor (PUCSP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito Tributário.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Membro
Advogado tributarista, professor emérito da Universidade Mackenzie e professor honoris causa do Centro Universitário FIEO.

É membro da Academia Paulista de Letras e da Ordem dos Advogados, secção de São Paulo.

Em 2005, protagonizou um documentário dirigido por José Sales Neto.

Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e fez doutorado também em direito pela Universidade Mackenzie.

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Membro
Professor Titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Universidade de Roma “La Sapienza”).

Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.

Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR.

Advogado.

Procurador do Estado do Paraná.

Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.

JOSÉ AFONSO DA SILVA
Membro
Graduado pela Universidade de São Paulo (1957), é também livre docente (1969) pela mesma universidade, da qual é professor titular aposentado e onde também foi responsável pelo Curso de Direito Urbanístico, em nível de pós-graduação.

Procurador do Estado de São Paulo aposentado, além de ter sido livre docente de direito financeiro, de processo civil e de direito constitucional da Faculdade de Direito da UFMG.

É membro de diversos institutos, dentre os quais o Instituto dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, da qual foi presidente e fundador.

Foi secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1995 a 1999.

JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE
Membro
Graduou-se no bacharelado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1960.

A partir de 1961, a par de exercer a advocacia, que interrompeu de 1963 a 1969, foi assistente jurídico da prefeitura do Distrito Federal, membro do Ministério Público do Distrito Federal, de 1963 a outubro de 1969, quando aposentado pelo Ato Instituçional Nº5; secretário jurídico do Supremo Tribunal Federal, no gabinete do Ministro Evandro Lins e Silva, de 1965 a 1967; retomou a advocacia em 1969 a que se dedicou integralmente até 1985; nesta época, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil na seção do Distrito Federal, chegando à vice-presidência deste em 1977, exercendo-a até 1981.

Em 15 de março de 1985, foi nomeado procurador-geral da República pelo presidente da República José de Ribamar Sarney, exercendo até 17 de maio de 1989, quando foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal.

LENIO LUIZ STRECK
Membro
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina;

Pós-doutor pela Universidade de Lisboa;

Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público;

Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst;

Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica IHJ (RS-MG);

Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros;

Coordenador do DASEIN Núcleo de Estudos Hermenêuticos;

Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

Autor, entre outras obras, de Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica (3. ed.); Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (4. ed.), além dos livros, em espanhol: Verdad y Consenso, Hermenéutica y Decisión Judicial, e Hermenéutica Jurídica: estudios de teoría del derecho;

Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito.

LUÍS ROBERTO BARROSO
Membro
Jurista, professor e magistrado brasileiro;

Bacharel em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 1980;

Mestre em Direito, Yale Law School, EUA, 1988-89 - Livre-docente, UERJ, 1990;

1º colocado em concurso de provas e títulos;

Doutor em Direito Público, UERJ, 2008;

Visiting Scholar, Harvard Law School, EUA, 2011;

Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 26 de junho de 2013, havendo anteriormente atuado como advogado e como procurador do Estado do Rio de Janeiro;

Assessor Jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na gestão de Eduardo Seabra Fagundes, durante o primeiro Governo Leonel Brizola;

Sócio sênior do escritório LUÍS ROBERTO BARROSO & ASSOCIADOS, com sedes no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

LUIZ ALBERTO BLANCHET
Membro
Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR;

Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional;

Professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUC/PR.

LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Membro
Graduado pela Faculdade de Direito da USP em 1976, Mestre (1989) e Doutor (1992) em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também obteve a sua Livre Docência em Direito Constitucional (2004).

É professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP, onde leciona da Graduação e Pós-Graduação.

É Procurador Regional da República aposentado.

Produção principal: tutela das minorias e dos grupos vulneráveis, com foco nas pessoas com deficiência e nas questões de gênero.

Controle de constitucionalidade e direitos e liberdades constitucionais.

LUIZ EDSON FACHIN
Membro
Graduou-se em Direito em 1980 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas Direito Civil. Antes disso, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, finalizado em 1991.

Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, Alemanha, e professor visitante do King's College, na Inglaterra.

MARÇAL JUSTEN FILHO
Membro
Advogado formado pela UFPR em 1977, mestre (1984) e doutor (1985) em Direito do Estado pela PUC-SP.

Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006.

É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Teoria Geral das Concessões de Serviço Público e O Direito das Agências Reguladoras Independentes.

Tem participado de cursos e congressos no Brasil e no exterior e atua ativamente na advocacia, por meio da sociedade Justen, Pereira, Oliveira & Talamini.

MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO
Membro
Possui Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1973) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1982).

Professora Titular aposentada do Curso de Graduação em Direito, da Universidade de São Paulo.

Atualmente é Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade de São Paulo.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Administração Pública, Servidor Público, Contrato Administrativo e Concessão de Serviço Público.

Paulo Bonavides
Doutor Honoris Causa
É Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa;

Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará;

Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tenessee (1984) e Coimbra (1989);

Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (1952-1953);

Membro Correspondente da Academia de Ciências da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha);

Membro Correspondente do "Instituto de Derecho Constitucional y Político", da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina;

Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha);

Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado);

Membro da "Association Internationale de Science Politique" (França), da "Internationale Vereinigung fuer Rechts-und Sozialphilosophie" (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados Brasileiros;

"Nieman Fellow Associate" da Universidade de Harvard (1944-1945);

Prêmio Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948), Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996), Prêmio Medalha Texeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros (1999);

Membro Correspondente da "Asociación Argentina de Derecho Constitucional", Membro do Conselho Assessor do "Centro de Estudios Políticos y Constitucionales" de Madrid, Presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), Presidente de Honra do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas (IDID), Professor Emérito da Universidade Metropolitana de Santos (SP), Fundador e Diretor da Revista Latino-Americana de Estados Constitucionais (2003);

Medalha Texeira de Freitas do Tribunal Federal da 5ª Região e Medalha Epitácio Pessoa da Assembléia Estadual da Paraíba. Dentre suas obras cabe destacar: Ciência Política (13ª tiragem da 10ª ed. 2004) - Teoria do Estado (4ª ed. 2003) - Reflexões - Política e Direito (3ª ed. 1998) - A Constituição Aberta, (2ª ed. 1996) - Do Estado Liberal ao Estado Social (7ª ed., 2ª tiragem 2004) - Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) - Constituinte e Constituição (2ª ed. 1987) - História Constitucional do Brasil (4ª ed. OAB 2003) - Do País Constitucional ao País Neocolonial (2ª ed. 2001) - Teoria Constitucional da Democracia Participativa (2ª ed. 2003) - Textos Políticos da História do Brasil (3ª ed. Senado Federal, 2003) - Curso de Direito Constitucional (17ª ed. 2005) e "Os Poderes Desarmados" (2002).

PAULO DE BARROS CARVALHO
Membro
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.

Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia; É Presidente do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e do IDEPE (Instituto Geraldo Ataliba).

Advogado, escritor e professor.

PAULO LOPO SARAIVA
Membro
Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP;

Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra;

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Potiguar e Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

Conselheiro Federal da OAB.

REGINA MARIA MACEDO NERY FERRARI
Membro
Advogada e parecerista, Mestre em Direito do Estado pela PUC de São Paulo;

Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná;
Professora de Direito Constitucional do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná;

Professora de Teoria Geral do Estado e Ciência Política da Faculdade de Direito Dom Bosco Coordenadora Geral do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar;

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e de seu Conselho Consultivo;

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional;

Membro fundador do Instituto Paranaense de Direito Administrativo; da Associação Iberoamericana, com sede em Buenos Aires;

Presidente da Associação Iberoamericana do Ombudsman do Brasil.

RENÉ ARIEL DOTTI
Membro
Formado pela Universidade Federal do Paraná no ano de 1958;

Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6), Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil, Título: Bases e alternativas para o sistema de penas, Ano de obtenção: 1981;

Professor Titular de Direito da Universidade Federal do Paraná;

Professor de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná;

Vice-Presidente do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal;

Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP – Brasil);

Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Estado do Paraná (Gestão 2010/2012);

Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

Presidente de Honra para o Brasil do Instituto Panamericano de Política Criminal - IPAN;

Membro da Sociedade Mexicana de Criminologia.
Currículo Lattes

ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
Membro
Doutor pela Universidade Federal do Paraná;

Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná;

Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná;

Professor Visitante do Instituto Nacional de Administración Pública da Espanha;Professor viisitante da Universidad de Belgrano, da Universidad Notarial de Buenos Aires e da Universidad Católica de Salta, na Argentina;

Presidente do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (em homenagem a seu pai);

Ex-Presidente da Associação Iberoamericana de Direito Administrativo (Sede na Costa Rica), da Associação de Direito Público do Mercosul (Sede em Buenos Aires), do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Instituto Paranaense de Direito Administrativo;

Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo, da Asociación Peruana de Derecho Administrativo e do Instituto Chileno de Derecho Administrativo;

Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional;

Membro da Académie Internationale de Droit Comparé (Sede em Paris);

Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional;

Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Público do MERCOSUL (NUPESUL-UFPR);

Diretor da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional;

Membro dos Conselhos Científico e Editorial de várias revistas especializadas em Direito Público;

Autor de diversas obras jurídicas, individualmente e coletivamente;

Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

Advogado militante com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo;

Ex-Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

TERESA ARRUDA ALVIM
Membro
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1985;

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1990;

Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004;

Professora dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

Professora visitante da Universidade de Cambridge, Inglaterra, Reino Unido;

Professora visitante da Universidade de Lisboa, Portugal.
INSTITUCIONAL
Histórico da ABDConst
Conselho Fundador
Diretoria Executiva
Doutores Honoris Causa
Membros Catedráticos
Membros Honorários
Membros Correspondentes
PÓS-EAD
Direito Constitucional
Direito e Processo Penal
PÓS-PRESENCIAL
Cursos
Aulas Abertas
PROJETOS
XIV Simpósio
Colégio de Professores
Summer School
Grupos de Estudos
Revista ABDConst
Projeto Social
CURSOS E CONCURSOS
Curso de Direito Desportivo
Concurso de Bolsas - Presencial
Concurso de Bolsas - EAD
Concurso de Monografias
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