É Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa;

Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará;

Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tenessee (1984) e Coimbra (1989);

Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (1952-1953);

Membro Correspondente da Academia de Ciências da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha);

Membro Correspondente do "Instituto de Derecho Constitucional y Político", da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina;

Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha);

Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado);

Membro da "Association Internationale de Science Politique" (França), da "Internationale Vereinigung fuer Rechts-und Sozialphilosophie" (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados Brasileiros;

"Nieman Fellow Associate" da Universidade de Harvard (1944-1945);

Prêmio Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948), Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996), Prêmio Medalha Texeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros (1999);

Membro Correspondente da "Asociación Argentina de Derecho Constitucional", Membro do Conselho Assessor do "Centro de Estudios Políticos y Constitucionales" de Madrid, Presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), Presidente de Honra do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas (IDID), Professor Emérito da Universidade Metropolitana de Santos (SP), Fundador e Diretor da Revista Latino-Americana de Estados Constitucionais (2003);

Medalha Texeira de Freitas do Tribunal Federal da 5ª Região e Medalha Epitácio Pessoa da Assembléia Estadual da Paraíba. Dentre suas obras cabe destacar: Ciência Política (13ª tiragem da 10ª ed. 2004) - Teoria do Estado (4ª ed. 2003) - Reflexões - Política e Direito (3ª ed. 1998) - A Constituição Aberta, (2ª ed. 1996) - Do Estado Liberal ao Estado Social (7ª ed., 2ª tiragem 2004) - Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) - Constituinte e Constituição (2ª ed. 1987) - História Constitucional do Brasil (4ª ed. OAB 2003) - Do País Constitucional ao País Neocolonial (2ª ed. 2001) - Teoria Constitucional da Democracia Participativa (2ª ed. 2003) - Textos Políticos da História do Brasil (3ª ed. Senado Federal, 2003) - Curso de Direito Constitucional (17ª ed. 2005) e "Os Poderes Desarmados" (2002).

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.

Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia; É Presidente do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e do IDEPE (Instituto Geraldo Ataliba).

Advogado, escritor e professor.

Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP;

Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra;

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Potiguar e Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

Conselheiro Federal da OAB.

Advogada e parecerista, Mestre em Direito do Estado pela PUC de São Paulo;

Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná;
Professora de Direito Constitucional do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná;

Professora de Teoria Geral do Estado e Ciência Política da Faculdade de Direito Dom Bosco Coordenadora Geral do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar;

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e de seu Conselho Consultivo;

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional;

Membro fundador do Instituto Paranaense de Direito Administrativo; da Associação Iberoamericana, com sede em Buenos Aires;

Presidente da Associação Iberoamericana do Ombudsman do Brasil.

Formado pela Universidade Federal do Paraná no ano de 1958;

Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6), Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil, Título: Bases e alternativas para o sistema de penas, Ano de obtenção: 1981;

Professor Titular de Direito da Universidade Federal do Paraná;

Professor de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná;

Vice-Presidente do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal;

Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP – Brasil);

Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Estado do Paraná (Gestão 2010/2012);

Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

Presidente de Honra para o Brasil do Instituto Panamericano de Política Criminal - IPAN;

Membro da Sociedade Mexicana de Criminologia.

Doutor pela Universidade Federal do Paraná;

Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná;

Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná;

Professor Visitante do Instituto Nacional de Administración Pública da Espanha;Professor viisitante da Universidad de Belgrano, da Universidad Notarial de Buenos Aires e da Universidad Católica de Salta, na Argentina;

Presidente do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (em homenagem a seu pai);

Ex-Presidente da Associação Iberoamericana de Direito Administrativo (Sede na Costa Rica), da Associação de Direito Público do Mercosul (Sede em Buenos Aires), do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Instituto Paranaense de Direito Administrativo;

Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo, da Asociación Peruana de Derecho Administrativo e do Instituto Chileno de Derecho Administrativo;

Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional;

Membro da Académie Internationale de Droit Comparé (Sede em Paris);

Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional;

Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Público do MERCOSUL (NUPESUL-UFPR);

Diretor da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional;

Membro dos Conselhos Científico e Editorial de várias revistas especializadas em Direito Público;

Autor de diversas obras jurídicas, individualmente e coletivamente;

Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

Advogado militante com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo;

Ex-Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1985;

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1990;

Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004;

Professora dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

Professora visitante da Universidade de Cambridge, Inglaterra, Reino Unido;

Professora visitante da Universidade de Lisboa, Portugal.