Bem Vindo, 19 de Novembro de 2008  

Histórico Diretoria Executiva Doutores Honoris Causa
Membros Catedráticos Membros Honorários Membros Correspondentes
INSTITUCIONAL

Histórico da Academia Brasileira de Direito Constitucional


 

Por volta de abril de 1997, alguns alunos de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, iniciaram a formação de um grupo para a organização de um evento que teria como tema o Direito Constitucional, dentre eles estavam: Flávio Pansieri, Tarço Cabral Violin, Jaiderson Rivarola, entre outros acadêmicos.

Infelizmente, naquele ano e ainda no ano de 1998, devido à agitação acadêmica que se encontrava a Universidade não houve a possibilidade de realizar o evento, mas os planos continuaram.

Em 1999, um novo grupo recepcionou o projeto, o qual era formado pelos seguintes acadêmicos: Flávio Pansieri, Gustavo Swain Kfouri e Luciano Bernart, que para realização do projeto tiveram o apoio de inúmeros professores como: Dalmo de Abreu Dallari, Alvacir Alfredo Nicz, Amélia Sampaio Rossi, Adel El Tasse, Edson Vieira Abdala, Nataniel Ricci e José Afonso da Silva e ainda com o apoio das seguintes entidades: Centro Acadêmico Dalmo de Abreu Dallari, Diretório Central dos Estudantes da Pontifícia Universidade do Paraná e Centro Acadêmico Sobral Pinto.

No mês de outubro daquele ano de 1999, o projeto concretizou-se no I Simpósio Nacional de Direito Constitucional, que teve como temas: Direitos Fundamentais frente à Constituição Brasileira, O Devido Processo Legal e a sua Aplicabilidade e a Tutela Jurisdicional dos Direitos e Garantias Fundamentais.

No início do ano de 2000, o grupo formado no ano anterior foi acrescido por outros membros: Adriana Artigas Santos, Fábio Alessandro Fressato Lessnau, Kaline Perondi e Vânia de Aguiar. No mês de março deste mesmo ano, após diversas trocas de experiências, com o incentivo do Professor Dalmo de Abreu Dallari e com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná, e de diversos professores, foi idealizado o projeto de Fundação da Academia Brasileira de Direito Constitucional, que se concretizou em novembro de 2000, no II Simpósio Nacional de Direito Constitucional.

Assim em 07 de julho de 2000, foi fundada por acadêmicos de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e por diversos professores de todo os país, com o objetivo de desenvolver o Estudo do Direito Constitucional, uma entidade de âmbito nacional, de caráter científico, filantrópico e social, sem fins lucrativos. A Academia Brasileira de Direito Constitucional teve sua Cerimônia de Fundação e Posse da 1.ª Diretoria Executiva realizada no dia 03 de novembro de 2000, em Curitiba, durante a cerimônia de abertura do II Simpósio Nacional de Direito Constitucional.

A Fundação da Academia Brasileira de Direito Constitucional contou com o apoio de diversos professores, como: Dalmo de Abreu Dallari, que assumiu o posto de Presidente de Honra da ABDConst, José Afonso da Silva, René Ariel Dotti, Clèmerson Merlin Clève e Marçal Justen Filho como membros catedráticos e ainda os professores Alexandre de Moraes, Edson Vieira Abdala, Paulo Ricardo Schier, Miguel Kfouri Neto e Hildegard Taeggesell Giostri como membros honorários.

A Academia Brasileira de Direito Constitucional, a partir de 2001, para atingir suas finalidades, direcionou seus trabalhos sob dois prismas: Acadêmico e Social.

O trabalho da instituição na esfera acadêmica consistiu na organização de grupos de estudos para acadêmicos e profissionais do Direito, que no ano de 2001 teve a orientação do Professor Luiz Alberto Blanchet, o qual foi monitorado pelo Acadêmico Luciano Bernart com o tema Principiologia do Direito Constitucional, e culminou na publicação do trabalho desenvolvido, no primeiro volume da Revista da ABDConst.

Ainda no mesmo ano foi organizado o III Simpósio Nacional de Direito Constitucional que teve como propósito discutir os temas atuais, onde também foi dado posse a dois novos Membros Catedráticos, os professores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Luiz Alberto Blanchet.

Na área social procurou-se levar à comunidade carente noções gerais do Direito, trabalhando com alunos do ensino fundamental por meio de formas interativas de ensino. Ainda no ano de 2001, o trabalho atingiu cerca de 150 alunos do 2.º ciclo, 2.ª etapa do ensino fundamental da Escola Municipal Eny Caldeira, e foi coordenado pela acadêmica Adriana Artigas Santos.

No ano de 2002, buscou-se a consolidação dos projetos já iniciados, na esfera acadêmica com a realização dos grupos de estudos, a publicação do segundo volume da Revista da ABDConst., e a organização do IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional; na esfera Social, o trabalho foi desenvolvido através de um mutirão para doação de brinquedos e alimentos para entidades assistenciais e como parte importante na concretização de suas finalidades em defesa da Constituição, articulou-se o "O Movimento Nacional pela democratização do Critério de indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal", com o apoio de diversas entidades de todo o país.

Os Grupos de Estudos da ABDConst, no ano de 2002, tiveram a orientação dos professores Aldacy Rachid Coutinho, Luiz Alberto Blanchet e Dalton Luiz Dallazem, respectivamente monitorados por Adriana Artigas Santos, Gustavo Swain Kfouri e Luciano Bernart, com os seguintes temas: Eficácia das Normas Constitucionais - Um Estudo Sobre o Salário Mínimo; Licitação para Concessão de Serviços Públicos - Constitucionalidade das Exceções Infraconstitucionais e por último Inconstitucionalidade e a Ação Rescisória em Matéria Tributária. Os estudos desenvolvidos pelos grupos neste ano, tiveram a duração de 4 meses e contaram com a participação de 12 participantes selecionados dentre mais de 50 candidatos, culminando com a publicação dos trabalhos na segunda edição da Revista.

A Revista da ABDConst no ano de 2002, contou com o apoio de diversos professores de todo o país, e teve formado o seu Conselho Editorial pelos seguintes membros: Clèmerson Merlin Clève, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, José Afonso da Silva, Paulo Bonavides, e Paulo Ricardo Schier. A tiragem do segundo volume da Revista foi de 3.000 exemplares, os quais, foram distribuídos a todos os participantes do IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional e enviados para todas as Faculdades de Direito do Brasil.

Quanto aos projetos sociais desenvolvidos pela ABDConst., o ano de 2002 foi um ano de planejamento, e os esforços concentrados em um grande multirão, que foi realizado entre os meses de outubro a novembro, para doação de brinquedos e alimentos arrecadados no IV Simpósio como uma troca simbólica destes pela Revista da ABDConst.

O Simpósio Nacional de Direito Constitucional, este já na sua quarta edição, transformou-se em um dos maiores eventos de Direito Constitucional de todo país, com a participação de mais de 36 conferencistas e mais de 2.200 participantes, dispostos a discutir meios para a consolidação do Estado Social Democrático de Direito. Neste ano contou ainda com importantes apoiadores, sem os quais o trabalho não seria possível, como a Universidade Federal do Paraná, Faculdades do Brasil, Instituto Romeu Felipe Bacellar, Faculdades do Campo Real, Associação do Ministério Público do Estado do Paraná, Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, Associação dos Magistrados do Estado do Paraná, Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, Associação dos Magistrados Federais do Estado do Paraná, Associação dos Magistrados do Trabalho 9ª Região, Associação dos Magistrados Brasileiros e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.

Durante a cerimônia de abertura do IV Simpósio tivemos a posse de oito novos Membros Catedráticos da instituição sendo eles: Aldacy Rachid Coutinho, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Paulo Bonavides, Paulo Lopo Saraiva, Regina Maria Nery Macedo Ferrari e Romeu Felipe Bacellar Filho. Na mesma cerimônia tivemos a homenagem a um dos maiores nomes do Direito Brasileiro, quando foi concedido ao Professor Paulo Bonavides o Título de Doutor Honoris Causa pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, como forma de reconhecimento por todo seu trabalho em defesa da Constituição e da Democracia sem jamais ter traído suas convicções.

Em seguida, na primeira conferência do IV Simpósio tivemos o lançamento do "O Movimento Nacional pela Democratização do Critério de indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal", manifestação que demonstra a vontade e o posicionamento da entidade quanto à defesa da Carta Constitucional de 1988 e também à preservação da Democracia no Estado Brasileiro, onde, com uma articulação dentre diversas entidades ligadas ao meio jurídico brasileiro, busca-se a garantia da imparcialidade e da transparência em uma das maiores e mais importantes instituições do Brasil que é o Supremo Tribunal Federal.

Durante o encerramento do evento foram empossados como membros correspondentes da Academia Brasileira de Direito Constitucional os professores: António José Avelãs Nunes, José Joaquim Gomes Canotilho e Vital Moreira.

No ano de 2003, com os projetos já consolidados buscou-se a sua expansão, na esfera acadêmica, com a criação do Projeto Grupos de Estudos Nacionais e a oferta de três bolsas de Estudos para pesquisadores da Instituição; a expansão da periodicidade da Revista que se tornou semestral e a ampliação da sua distribuição para 40 países; o IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional foi ampliado, tanto em número de participantes, conferencistas como também na sua divulgação; na esfera social o trabalho foi desenvolvido com a estruturação do Projeto Constituição na Escola e também com a doação de alimentos que foi realizada no mês de dezembro de 2003.

Os Grupos de Estudos da ABDConst, em 2003, tiveram a orientação dos professores Aldacy Rachid Coutinho, José Roberto Vieira, Luiz Alberto Blanchet, Luiz Vergílio Dalla-Rosa e Ubirajara Costódio Filho, respectivamente monitorados por Adriana Artigas Santos, Fabio Alessandro Fressato Lessnau, Robinson Marçal Kaminski, Alfredo Marcos Silvério e Gustavo Swain Kfouri, com os seguintes temas: Vida Privada do Empregado: revistas íntimas, boa aparência e estética; Perfil Constitucional do Regulamento e alguns reflexos Tributários; A responsabilidade civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente; Reforma Política e Direito Constitucional: o caso brasileiro; A responsabilidade civil do Estado pela crise de energia elétrica de 2001. Sendo pela primeira vez realizado um Grupo de Estudos vinculado à ABDConst. fora da cidade de Curitiba. Os estudos desenvolvidos pelos grupos neste ano tiveram a duração de quatro meses e contaram com 20 participantes divididos em cinco grupos, selecionados dentre mais de 110 candidatos, culminando com a publicação dos trabalhos na quarta edição da Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

A Revista da ABDConst, no ano de 2003, passou a ter periodicidade semestral, sendo que no primeiro semestre são publicados os Anais do Simpósio do ano anterior e no segundo semestre são publicados os trabalhos dos Grupos de Estudos Nacionais e diversos artigos enviados por juristas, tanto do Brasil como do exterior. Ainda neste ano a distribuição da revista foi ampliada para 40 países, permitindo que os trabalhos desenvolvidos pelos pesquisadores da instituição sejam conhecidos além das fronteiras do Brasil.

Quanto aos projetos sociais desenvolvidos pela ABDConst, o ano de 2003 foi de estruturação do Projeto Constituição na Escola, que visa levar às crianças do ensino fundamental noções gerais do Direito Constitucional e de Cidadania. O objetivo era de que ele fosse implantado como um projeto piloto e que no prazo de 4 anos já estivesse implementado em diversos municípios do Estado. De outra forma, como já realizado no ano de 2002, foi promovido um grande mutirão no mês de dezembro para doação de brinquedos e alimentos comprados com os recursos arrecadados com a venda da terceira e da quarta edições da Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, durante o V Simpósio.

O Simpósio Nacional de Direito Constitucional, em sua quinta edição transformou-se no maior evento de Direito Constitucional de todo país, para não dizer quem sabe de todo o mundo, tanto em número de participantes com mais de 2.600 inscritos, como também em número de conferencistas com mais de 65 professores, distribuídos em 15 conferências, 8 Grupos de Discussão e o Concurso de Artigos Jurídicos. No ano de 2003 o evento foi divulgado em 36 países e contou com importantes apoiadores, sem os quais o trabalho não seria possível, como a Universidade Federal do Paraná, Faculdades do Brasil, Centro Universitário Positivo, Instituto Romeu Felipe Bacellar, Faculdades Campo Real, Domínio Cursos Jurídicos, Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, Associação dos Magistrados do Estado do Paraná, Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, Instituto de Hermenêutica Jurídica, Associação dos Procuradores do Município de Curitiba, Associação dos Magistrados do Trabalho, 9ª Região, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

Durante a cerimônia de abertura do V Simpósio Nacional de Direito Constitucional tivemos a posse de novos Membros Catedráticos da instituição sendo eles: Ives Gandra da Silva Martins, Lenio Luiz Streck, Paulo de Barros Carvalho e Roque Antonio Carrazza. Na mesma cerimônia tivemos ainda a posse de dois novos membros correspondentes da Academia Brasileira de Direito Constitucional, os professores Luis Manuel Alonso Gonzalez e Michele Taruffo, como forma de reconhecimento por todo o trabalho desenvolvido pelos referidos professores em defesa da Constituição e da Democracia.

Em 2004, mudamos para uma nova sede com o objetivo aperfeiçoar nossos projetos apoiados em uma estrutura mais adequada. Quanto aos projetos desenvolvidos na área social foi feita a reestruturação do Projeto Constituição na Escola; na área acadêmica ampliamos os Grupos de Estudos Nacionais com a oferta de 4 quatro bolsas de estudos para pesquisadores da Instituição, bem como mantivemos a periodicidade semestral da Revista da Instituição (com ampliação em sua distribuição). O Simpósio Nacional de Direito Constitucional também foi ampliado, tanto em número de participantes e conferencistas como também na sua divulgação. E foi na área acadêmica que criamos o mais novo projeto da Instituição: o "Centro de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional" que foi concebido com o objetivo de ser um centro de Excelência no ensino e Graduação Latu Sensu. O Centro de Estudos tem como meta trazer aos profissionais do Direito o máximo em qualidade e excelência nos Cursos de Especialização que oferece, contando com a experiência e proficiência de um renomado corpo docente, do qual fazem parte alguns dos melhores professores do Brasil e do Exterior.

Neste primeiro ano de funcionamento, o Centro de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional conta com 3 cursos de Especialização em Curitiba, cujos enfoques são as áreas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. Cada Curso possui características únicas que visam atender às necessidades dos especializandos.

Para o não de 2005, serão ofertados quatro cursos: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Eleitoral e Processual Eleitoral todos com o elevado nível docente contando também com professores do Brasil e do Exterior.

Os Grupos de Estudos da ABDConst, neste ano tiveram a duração de quatro meses e contaram com 20 participantes divididos em cinco grupos, selecionados dentre mais de 150 candidatos, culminando com a publicação dos trabalhos na sexta edição da Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Esta manteve sua periodicidade semestral, sendo que no primeiro semestre foram publicados os Anais do Simpósio do ano anterior e no segundo semestre foram publicados os trabalhos dos Grupos de Estudos Nacionais e diversos artigos enviados por juristas, tanto do Brasil como do Exterior. Ainda neste ano, a distribuição da revista foi ampliada para 45 países permitindo que os trabalhos desenvolvidos pelos pesquisadores da instituição sejam conhecidos além das fronteiras do Brasil.

Quanto aos projetos sociais desenvolvidos pela ABDConst, o ano de 2004 foi de reestruturação do Projeto Constituição na Escola, pois foi modificado o foco adotado anteriormente, passando-se a direcionar o projeto para o ensino médio com noções gerais do Direito Constitucional e de Cidadania. O objetivo é que no ano de 2005 ele seja implantado como um projeto piloto e que, no prazo de 4 anos, ele já esteja implementado em diversos municípios do Estado.

O Simpósio Nacional de Direito Constitucional, na sua sexta edição manteve a mesma amplitude e alcance dos anos anteriores, tendo mais de 2000 inscritos e contando com cerca de 77 professores envolvidos no projeto, distribuídos em 15 conferencias, 8 Grupos de Estudos e o Concurso de Artigos Jurídicos.

Durante a Cerimônia de Abertura do VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional tivemos a posse de novos membros da Academia Brasileira de Direito Constitucional: como Membros Catedráticos, Luiz Alberto David Araújo; como Membro Correspondente, Friederich Müller e como Membro Honorário Morgana de Almeida Richa, como forma de reconhecimento por todo o trabalho desenvolvido pelos referidos professores em defesa da Constituição e da Democracia.

Esta é a Academia Brasileira de Direito Constitucional, entidade que tem o objetivo de promover o estudo do Direito Constitucional por meio da prática acadêmica e da integração social, estando sempre aberta a todos que se propuserem a contribuir para o fortalecimento do Estado Social Democrático de Direito.

 
 
 
 

  Rua XV de Novembro, 964 – 2º andar CEP: 80.060-000 – Curitiba – PR
Telefone: 41-3024.1167 / Fax: 41-3027.1167
abdconst@abdconst.com.br
solution.ppg.br