DIREITO CONSTITUCIONAL Tema: Reforma Política e Direito Constitucional. O caso brasileiro Professor Orientador: Doutor Luiz Vergilio Dalla-Rosa Monitor: Alfredo Marcos Silvério Acadêmicos Jair Gavino Filho Moacyr Albuquerque França Thieme Silvestri DIREITO CONSTITUCIONAL Tema: Responsabilidade do Estado frente ao Dano Ambiental Professor Orientador: Doutor Luiz Alberto Blanchet Monitor: Robinson Kaminski Acadêmicos Cleide de Oliveira Leticia de Oliveira Campos Moreno Bona Carvalho Tomas Nunes da Silva DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO Tema: A Responsabilidade Civil do Estado pela Crise de Energia Elétrica de 2001 Professor Orientador: Ubirajara Costódio Filho Monitor: Gustavo Swain Kfouri Acadêmicos Andreia Cunha Márcia Regina Ferreira Marcio Barros Mello Rosa Safira Orçatto Merelles do Prado DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Tema: Inviolabilidade da Vida Privada Professora Orientadora: Doutora Aldacy Rachid Coutinho Monitora: Adriana Artigas Santos Acadêmicos Alberto de Oliveira Neto Denise Pasello Valente Novais Fabiano Gomes de Oliveira Sarita Acruche Nunes DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO Tema: Utilização de Decretos em Matéria Tributária Professor Orientador: José Roberto Vieira Monitor: Fabio Alessandro Fressato Lessnau Acadêmicos Cléverton Bueno de Oliveira Marcelo Costenaro Cavali Renata Becker Iser Rita Carolina Barreto |