Princípios Penais Constitucionais
Objetivos: Releitura do direito penal à luz da Constituição Federal
Professor Orientador: Mestre Guilherme Merolli
Monitor: Luiz Henrique Merlin
Local dos Encontros: sede da ABDConst
Data dos Encontros: a ser definido na primeira reunião.
Forma de Admissão: Prova escrita - dissertativa
Bibliografia para a prova de admissão: BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro, REVAN, 1990. Princípios na Teoria do Direito
Objetivos: Estudar a natureza, características e funções dos princípios na teoria do direito em geral e do direito constitucional.
Professor Orientador: Mestre Marco Antonio Lima Berberi
Monitor: Lukala Nobrega
Local dos Encontros: Sede da ABDConst
Data dos Encontros: a ser definido na primeira reunião
Forma de Admissão: Prova oral do livro, entrevista e currículo
Bibliografia para a prova de admissão: BERBERI, Marco. Os princípios na teoria do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. Parcerias Público Privadas
Objetivo: Desenvolver análise crítica das novas normas em relação as necessidades econômicas e sociais da atualidade
Professor Orientador: Doutor Luiz Alberto Blanchet
Monitor: Robinson Marçal Kaminski
Local dos Encontros: Sede da ABDConst
Data dos Encontros: sextas-feiras, às 18h30
Forma de Admissão: Prova escrita
Bibliografia para a prova de admissão: BLANCHET, Luiz Alberto. Parcerias Público Privadas. Editora Juruá.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva. Capítulo XI. A Emenda Constitucional n.º45, e o Princípio da Celeridade Processual
Objetivos: Estudar os efeitos da inserção do princípio da celeridade processual no rol das garantias fundamentais da Constituição Federal
Professor Orientador: Doutor Sérgio Cruz Arenhart
Monitor: Eduardo Iwamoto
Local dos Encontros: Sede da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Data dos Encontros: a ser definido na primeira reunião.
Forma de Admissão: prova escrita e oral do livro.
Bibliografia para a prova de admissão: MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
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