Teoria Geral do Direito
O Curso de Teoria Geral do Direito é inédito no país e tem como principal objetivo fornecer aos seus alunos o instrumental teórico necessário para a formação de juristas críticos e humanistas, capacitando-os a lidar com os novos desafios que surgem na prática forense cotidiana em razão da crescente complexidade social. Além do mais, ele propicia aos participantes os fundamentos filosóficos e sociológicos indispensáveis para o ingresso em um curso stricto sensu (mestrado e doutorado), cumprindo plenamente os requisitos exigidos pelas melhores Universidades brasileiras.
Datas: Quartas e Quintas Horários: das 18h30 às 22h40 OBS: Algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação. Início: agosto de 2010 Término: julho de 2011 Entrega da Monografia: dezembro de 2011 Carga horária: 360 horas/aula Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná Valor: Até dia 30 de julho 19 x de R$ 398,00 Após o dia 30 de julho 20 x R$ 398,00
Descontos especiais:
· 10% para pagamento à vista (não cumulativo); · 5% para ex-alunos do Curso Jurídico mediante comprovação; · Para cada aluno indicado que venha a efetuar a matrícula, o responsável pela indicação será bonificado em: 5% para primeira indicação e 2,5% para as demais indicações. Descontos por turmas de graduação: será concedido 1% de desconto por cada aluno de uma mesma turma que efetivar a inscrição em qualquer um dos Cursos ofertados. As inscrições podem ser feitas de forma independente, mas um representante responsável deverá entregar na secretaria da ABDCONST certidão original da faculdade comprovando a listagem dos alunos da referida turma. O desconto será conferido após o período de encerramento das matrículas. Exemplo: 1 matriculado da turma A do 10º período diurno da Faculdade: desconto de 1%; 30 matriculados da turma A do 10º período diurno da Faculdade : desconto de 30% para todos os alunos. Não é necessário que todos escolham o mesmo curso da ABDConst, podendo cada um optar por qual curso mais lhe interessa. Documentos Necessários para a Matrícula: Duas fotos 3x4 cm (atuais); Cópia de RG e CPF (obrigatoriamente); Cópia do histórico escolar de graduação; Cópia autenticada do diploma de graduação; Cheques referentes à opção de pagamento PROGRAMA Disciplina I - FILOSOFIA DO DIREITO Ontologia clássica e filosofia do direito; Direito, Modernidade e Filosofia do Sujeito; Direito e Filosofia(s) da Linguagem - analítica, hermenêutica, pragmática, psicanálitica; Filosofia latino-americana do Direito Disciplina II - TEORIA DO ESTADO Teoria Política Clássica; Fundamentos do Estado Moderno; Estado Contemporâneo e Supranacional. Disciplina III - TEORIA DO DIREITO (e teoria dos direitos fundamentais) Teoria da norma jurídica; Teoria do ordenamento jurídico; Teoria da norma internacional; Pensamento Jurídico Crítico; Teorias contemporâneas do Direito; Pensamento jurídico latino-americano; (neo)constitucionalismo; teoria dos direitos fundamentais. Disciplina IV - HISTÓRIA DO DIREITO Evolução histórica do Direito no mundo; História do Direito no Brasil. Perspectivas críticas e formação do processo civilizatório. Disciplina V - SOCIOLOGIA JURÍDICA O pensamento de É. Durkheim e M. Weber; Karl Marx e a tradição marxista; Escola de Frankfurt e indústria cultural; Realismo e Sociologismo jurídico; Sistema social e Jurídico numa perspectiva complexa (LUHMANN); Direito, pluralismo e emancipação. Disciplina VI - HERMENÊUTICA JURÍDICA Escolas Clássicas da Interpretação Jurídica; Teoria da Interpretação no positivismo e pós-positivismo; Filosofia Hermenêutica da Linguagem (HEIDEGGER-GADAMER); Hermenêutica filosófica e Direito. Disciplina VII - TEORIAS DA JUSTIÇA E DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA A democracia antiga e moderna; Liberalismo, Republicanismo, Utilitarismo; Teoria(s) contemporânea(s) da democracia e da justiça; Totalitarismo e democracia. Disciplina VIII - TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Argumentação e Retórica na Antiguidade; A nova retórica de Perelman; Teorias Contemporâneas da Argumentação Jurídica; Teoria da Decisão Judicial. Disciplina IX - DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO Introdução à Economia Política. Teorias Econômicas Clássicas. Relações entre Economia e Direito. Análise Econômica do Direito.
PROFESSORES CONVIDADOS 2010 Alexandre Morais da Rosa: Pós-Doutor em Direito - Universidade de Coimbra André Parmo Folloni: Doutorando em Direito - UFPR. Andréa Maria Carneiro Lobo: Mestre em História - UFPR Andréa Roloff Lopes: Mestre em História - UFPR Ângela Fonseca: Mestre em Filosofia - UFPR Antônio Carlos Wolkmer: Doutor em Direito - UFSC Carlos Mário da Silva Veloso: Doutor em Direito e Ex-ministro do STF César Antonio Serbena: Pós-Doutor em Direito - Universidade de Buenos Aires Flávio Bortolozzi Jr.:Mestre em Direito - UFPR Francisco Rezek: Ex-ministro do STF e do Tribunal Internacional das Nações Unidas Guilherme Roman Borges:Doutorando em Direito - USP Ilton Norberto Robl:Doutorando em Direito - UFPR Ivan Guérios Curi: Pós-Doutor em Direito - Universidade de Coimbra Jairo Marçal: Mestre em Filosofia - UFPR Lenio Luiz Streck: Pós-Doutor em Direito - Universidade de Lisboa Luís Roberto Barroso: Professor Titular da UERJ Marcelo Neves :Livre Docente - Universidade de Fribourg-Suíça Marco Aurélio Marrafon: - Doutor em Direito - UFPR Néviton Guedes: Doutor em Direito - Universidade de Coimbra Ozias Paese Neves: Doutorando em História - UFPR Paulo Ricardo Schier: Doutor em Direito - UFPR Rafael Otavio Zanlorenzi: Doutorando em Direito - UFPR Thaís Santi Cardoso da Silva - Mestre em Direito - UFSC |
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