Direito Constitucional
O Curso de Especialização em Direito Constitucional é inédito, nos moldes apresentados pela Instituição, com um programa que visa aprimoramento profissional, e ainda, a qualificação teórico-acadêmica, capacitando o especializando para o futuro profissional e para um possível curso stricto sensu (mestrado e doutorado), pois apresenta estrutura pedagógica dirigida tanto para a atuação prática da atividade jurídica como para o aprimoramento teórico dos especializandos. Datas: sextas e sábados
Horários: das 18h30 às 22h40 e das 08h00 às 12h10
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação. Início: Agosto de 2010
Término: Julho de 2011
Entrega da monografia: Dezembro de 2011
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná Valor:
até 30 de julho 19 x R$ 398,00 após essa data 20 x R$ 398,00 Taxa de matrícula R$ 50,00 Descontos especiais:
· 10% para pagamento à vista (não cumulativo); · 5% para ex-alunos do Curso Jurídico mediante comprovação; · Para cada aluno indicado que venha a efetuar a matrícula, o responsável pela indicação será bonificado em: 5% para primeira indicação e 2,5% para as demais indicações. Descontos por turmas de graduação: será concedido 1% de desconto por cada aluno de uma mesma turma que efetivar a inscrição em qualquer um dos Cursos ofertados.
As inscrições podem ser feitas de forma independente, mas um representante responsável deverá entregar na secretaria da ABDCONST certidão original da faculdade comprovando a listagem dos alunos da referida turma. O desconto será conferido após o período de encerramento das matrículas.
Exemplo: 1 matriculado da turma A do 10º período diurno da Faculdade: desconto de 1%; 30 matriculados da turma A do 10º período diurno da Faculdade : desconto de 30% para todos os alunos.
Não é necessário que todos escolham o mesmo curso da ABDConst, podendo cada um optar por qual curso mais lhe interessa. Documentos Necessários para a Matrícula:
Duas fotos 3x4 cm (atuais);
Cópia de RG e CPF (obrigatoriamente);
Cópia do histórico escolar de graduação;
Cópia autenticada do diploma de graduação;
Cheques referentes à opção de pagamento.
PROGRAMA Disciplina 1: Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Constitucionalismo (40h) 1. Teria Geral e História do Constitucionalismo
2. Teoria do Sistema Constitucional
3. Direito Constitucional Internacional
4. Teoria da Norma Constitucional Hermenêutica Disciplina 2: Teoria dos Direitos Fundamentais (50h) 1. Fundamentos Teóricos dos Direitos Fundamentais
2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
3. Direitos Fundamentais e o Direito Privado
4. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sociais Disciplina 3: Direitos Fundamentais Positivados (55h) 1. Garantias Constitucionais Penais
2. Direitos da Personalidade na Constituição Federal
3. Direitos Políticos e dos Partidos Políticos
4. Direitos da Nacionalidade
5. Direitos Sociais do Trabalhador
6. Discussão de Casos
Disciplina 4: Da Organização do Estado e Administração Pública (35h) 1. Federalismo
2. Organização do Estado Brasileiro
3. Administração Pública Disciplina 5: Da Organização dos Poderes (36h) 1. Poder Executivo
2. Poder e Processo Legislativo
3. Fiscalização Financeira e Orçamentária
4. Poder Judiciário Disciplina 6: Jurisdição Constitucional (40h) 1. Poder e Processo
2. Controle de Constitucionalidade
3. Teoria da Jurisdição Constitucional
4. Remédios Constitucionais Disciplina 7: Economia: desenvolvimento e contenção social (Trabalho, Econômico e Criminal) (40h) 1. Direito Urbanístico
2. Direito Constitucional Econômico Positivo
3. Terceiro Setor
4. Direito Constitucional Tributário Disciplina 8: Temas de Direito contemporâneo (40 h) 1. Discussões contemporâneas sobre o Direito e a teoria do Direito a partir de uma Leitura Interdisciplinar.
2. Discussões sobre as novas tendências do Direito Constitucional à luz das recentes discussões (debates) jurídicas nos âmbitos prático e teórico. Disciplina 9: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior (24h) 1. As formas básicas de textos científicos
2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos
3. O projeto de pesquisa
4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura
5. Redação do texto científico
6. A teoria do conhecimento
7. Os diferentes níveis de conhecimento PROFESSORES Antonio Carlos Wolkmer - Doutor em Direito pela UFSC.
Alexandre Coutinho Pagliarini - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa.
Alexsander Roberto Alves Valadão - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR.
Andrea Roloff Lopes - Mestre em História pela UFPR.
Cláudio de Souza Pereira Neto - Doutor em Direito pela UERJ.
Eneida Desiree Salgado - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Flávio Pansieri - Mestre em Direito do Estado pela USP e Pres. da ABDConst.
Flávio Bortolozzi Júnior - Mestre pela UFPR.
Francisco Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior - Mestre em Direito pela UFPR, Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Processo Penal da ABDConst.
Ilton Norberto Robl Filho - Mestre em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Professor Titular da UFPR.
Jorge Hélio Chaves - Mestrado em Direito Constitucional.
Janaina Rigo Santin - Doutora em Direito pela UFPR.
Luiz Alberto David Araújo - Professor Titular da PUC-SP.
Aldacy Rachid Coutinho - Doutora em Direito pela UFPR.
Lenio Luiz Streck - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa
Marco Aurélio Marrafon - Doutor em Direito pela UFPR.
Marcos Augusto Maliska - Doutor em Direito pela UFPR.
Néviton Batista Guedes - Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.
Paulo Ricardo Schier - Doutor em Direito pela UFPR.
Roberto Portugal Bacellar - Mestre em direito econômico e social pela PUC-PR.
Sandro Marcelo Kozikoski - Doutor em Direito pela UFPR.
Thiago Lima Breus - Mestre em Direito do Estado pela UFPR.
Tarso Cabral Violin - Mestre em Direito do Estado pela UFPR.
Ubirajara Costódio Filho - Doutor em Direito pela PUC/SP.
Zulmar Antônio Fachin - Doutor em Direito Constitucional pela UFPR.
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