Editais de Aprovação dos Grupos de Estudos

Direitos Humanos na Contemporaneidade

Coordenador(es): Profa. Patrícia Rodrigues Rosa e Prof. Mhardoqueu G. Lima França
Cidade: Divinópolis / MG

A formação de uma comunidade latino-americana de nações

Coordenador(es): Prof. Marco Cesar de Carvalho
Cidade: São Sebastião do Paraíso / MG

Bloqueios e Diálogos Institucionais: uma leitura de Direitos Constitucional e comparado sobre mecanismos de garantia de efetividade dos Direitos Fundamentais.

Coordenador(es): Profa. Cândice Lisbôa Alves, Prof. Alexandre Walmott Borges e Prof. Rodrigo Vitorino Alves
Cidade: Uberlândia / MG

A teoria da separação dos poderes no Estado brasileiro contemporâneo

Coordenador(es): Hugo Garcez Duarte; Alessandro da Silva Leite
Cidade: Divino; Manhumirim / Minas Gerais; Minas Gerais

Constitucionalismo e Garantismo Jurídico: uma proposta de construção de uma teoria hermenêutica garantista

Coordenador(es): ALEXANDRE ALMEIDA ROCHA
Cidade: Ponta Grossa / Paraná

Garantias Fundamentais e Inimputabilidade penal: segurança jurídica e a abolição de direitos fundamentais pela redução da maioridade penal

Coordenador(es): Rogério Piccino Braga
Cidade: Bandeirantes / PR

Teoria Constitucional Contemporânea: Aspectos Controvertidos

Coordenador(es): Profa. Evelyn Cavali da Costa Raitz
Cidade: Guarapuava / PR

Acesso à Justiça - Mediação e Conciliação

Coordenador(es): Prof. Ivan Martins Tristão
Cidade: Londrina / PR

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: A JUDICIALIZAÇÃO E O LIMITE INTERPRETATIVO DO PODER JUDICIÁRIO

Coordenador(es): MIRELLE NEME BUZALAF
Cidade: LONDRINA / PR

DDP - Direitos Humanos, Desconstrução e Poder Judiciário

Coordenador(es): Prof. Igor Luis P. e Silva
Cidade: Rio de Janeiro / RJ

O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina

Coordenador(es): Profa. Milena Petters Melo
Cidade: Blumenau / SC

O dever do Estado Brasileiro na efetivação de direitos fundamentais e o papel do Poder Judiciário na sua efetivação em casos de omissão estatal

Coordenador(es): Profs. Déborah Cristiane Domingues de Brito e Wilson Francisco Domingues
Cidade: Votuporanga / SP