DOUTOR (2008) e MESTRE (2005) em DIREITO DO ESTADO pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, com estudos doutorais (sanduíche) na Università degli Studi di ROMA TRE - Itália, sob orientação do Prof. Eligio Resta;

Graduado em DIREITO pela Universidade Federal de Mato Grosso (2002);

É professor da disciplina de Direito e Pensamento Político na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst;

Autor dos livros "Hermenêutica e Sistema Constitucional: A decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido (Florianópolis:Habitus, 2008) e "O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional: discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundamentação ética na praxis jurisdicional" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010);

Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional; Organização do Estado. Federalismo e Desenvolvimento Regional. Efetividade das Políticas Públicas; Teoria da Constituição e Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais; Hermenêutica Jurídica e Decisão Judicial.