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| Título:
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A Constituição Aberta e os Direitos Fundamentais |
| Autor:
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CASTRO, Carlos Roberto Siqueira |
| Editora:
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Forense |
| Resumo:
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A constituição aberta
Constituição e internacionalização dos direitos humanos
O princípio da legalidade e os direitos fundamentais
Eficácia social da constituição
A nova dimensão da igualdade
Constituição, informação e expressão do pensamento
Direito à intimidade
Constituição e comunicação social
A constituição e o direito ao corpo humano
A constituição e humanismo ecológico
Novas e renovadas garantias constitucionais.
Nota de Dissertaç Originalmente apresentado como tese acadêmica do autor (professor titular - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
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| Título:
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A Constituição Aberta e os Direitos Fundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno... |
| Autor:
|
CASTRO, Roberto Siqueira Castro |
| Editora:
|
Forense |
| Resumo:
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ISBN 85-309-1860-1
A constituição aberta
Constituição e internacionalização dos direitos humanos
O princípio da legalidade e os direitos fundamentais
Eficácia social da Constituição
A nova dimensão da igualdade
Constituição, informação e expressão do pensamento
Direito à intimidade
Constituição e comunicação social
A Constituição e o direito ao corpo humano
A Constituição e humanismo ecológico
Novas e renovadas garantias constitucionais.
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| Título:
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A Constituição Concretizada - Construindo Pontes com o Público e o Privado |
| Autor:
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SARLET, Ingo Wolfgang |
| Editora:
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Livraria do Advogado |
| Resumo:
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1. Constituição ou barbárie: perspectivas constitucionais.
2. Controle judicial dos serviços públicos básicos e nas bases do direito fundamentais.
3. Notas sobre o direito ao livre desenvolvimento da personalidade e os direitos de personalidade no direito português.
4. Constituição e direito privado: algumas notas sobre a chamada constitucionalização do direito civil.
5. Direitos fundamentais e direito privado: algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais.
6. O principio da proporcionalidade e a quebra de sigilo bancário e do sigilo fiscal nos processos de execução.
7. Direito à informação - liberdade de imprensa x direito à privacidade.
8. Para a concretização de uma garantia institucional: licitação na concessão de serviço público.
9. O princípio constitucional de motivação dos atos administrativos e sua aplicabilidade aos casos de promoção/ remoção por merecimento de agentes do Ministério Público e do Poder Judiciário.
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| Título:
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A Constituição Federal Vista pelo STF |
| Autor:
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BARBOSA SOBRINHO, Osório Silva |
| Editora:
|
Juarez de Oliveira |
| Resumo:
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Conteúdo parcial: Nepotismo
Proteção do ato jurídico perfeito ante as leis infraconstitucionais de ordem pública
Impossibilidade de acumulação de proventos e vencimentos
Análise dos requisitos de urgência e relevância de medida provisória
Normas constitucionais inconstitucionais
Competência da Justiça Federal para processar e julgar crimes praticados contra índios
Legitimidade do Ministério Público para propor Ação Civil Pública na defesa de direitos difusos
Progressividade do IPTU.
Notas
Inclui, como anexo, a Emenda Constitucional n. 32, de 11 de setembro de 2001.
Sumário
Apresenta pareceres e decisões do STF sobre temas polêmicos da atual Constituição, tais como: nepotismo, proteção do ato jurídico perfeito ante as leis infraconstitucionais da ordem pública, medidas provisórias, progressividade do IPTU etc. Ao final da obra, índice de assuntos que relaciona os títulos atribuídos aos julgados.
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| Título:
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A Constituição Penal : A Dupla Face da Proporcionalidade no Controle de Normas Penais |
| Autor:
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FELDENS, Luciano |
| Editora:
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Livraria do Advogado |
| Resumo:
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Estado, Constituição e direito penal: elementos para uma pré-compreensão do tema
Os mandados constitucionais de penalização: Mandados de penalização na Constituição do Brasil. Mandados de penalização nas Constituições da Europa Continental: Constituição da Espanha, Itália, França, Alemanha. Incorporação constitucional de mandados de penalização: duas concepções distintas de aglutinação sociopolítica e suas implicações sobre os respectivos modelos de Constituição (os exemplos norte-americano e continental europeu)
A proporcionalidade como critério de controle das normas penais: da proibição de excesso à proibição de insuficiência: O princípio da proporcionalidade. O processo de constitucionalização da proporcionalidade: [na Alemanha, Espanha, Estados Unidos, Portugal, Itália, Brasil, Convênio Europeu de Direitos Humanos, Carta de Direitos Fundamentais da União Européia, Constituição Européia, Convenção Americana de Direitos Humanos].
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| Título:
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A Criminalidade Econômico-tributária : a (des)ordem da lei e a lei da (des)ordem: por uma |
| Autor:
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PINTO, Emerson de Lima
Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos |
| Editora:
|
Livraria do Advogado |
| Resumo:
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Cont. título: (re)legitimação do direito penal no estado democrático de direito.
Crimes contra a ordem tributária e os delitos econômicos
O bem jurídico penal
Constituição dirigente e valores penais
A (des)ordem da lei e a lei da (des)ordem: por uma (re)legitimação do Direito Penal no estado democrático de direito: Estado democrático de direito: a crise em nossa democracia delegativa. O parlamento: aprofundando um Direito Penal de classes. O Judiciário: a efetivação de uma teoria garantista. O Executivo: ausência de uma política de combate à criminalidade tributária. O sistema punitivo: perversidade estatal na dogmática jurídica. Crimes contra a ordem tributária: descriminalização, despenalização e criminalização. A crise da legitimação instrumental da função punitiva e legitimação simbólica (EEUU e Europa). O sistema punitivo em ação: a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo: Considerações específicas sobre a situação brasileira.
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| Título:
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A Crise do Estado-Nação |
| Autor:
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NOVAES, Adauto (organizador) |
| Editora:
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Civilização Brasileir |
| Resumo:
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Invenção e crise do Estado-nação / Adauto Novaes
A invenção da política / Francis Wolff
Nação e soberania / Claude Lefort
Três maneiras de se criar uma cidade / Newton Bignotto
Antigos, modernos e novos mundos da reflexão política / Sérgio Cardoso
Medo e esperança em Hobbes / Renato Janine Ribeiro
Retorno ao poder teológico-político? / Fernado César T. França
Natureza do Estado moderno / Gerd Bornheim
Soberania do povo, poder do Estado / Carlos Frederico Marés
Nacionalismo e a nova desordem mundial / Michael Löwy
Totalitarismo / Ruy Fausto
A refundação do Estado e da política / Emir Sader
A conversão pela política / Alcir Pécora
Estado sem nação: a criação de uma memória oficial no Brasil do Segundo Reinado / Lilia Moritz Schwarcz
Nação imaginária: memória, mitos e heróis / José Murilo de Carvalho
A identidade do Brasil Meridional / Ricardo Costa de Oliveira
Diálogo na grande tradição / Francisco de Oliveira
Diálogo na nova tradição: Celso Furtado e Florestan Fernandes / Francisco de Oliveira
Globalização, guerra e violência / Samuel Pinheiro Guimarães
2001: o Brasil no espaço / José Luís Fiori
Biografias.
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| Título:
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A Defesa do Contribuinte no Direito Brasilerio |
| Autor:
|
MARTINS, Ives Gandra; MARTINS, Rogério Gandra |
| Editora:
|
IOB |
| Resumo:
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1. A defesa do contribuinte federal.
2. A política tributária como instrumento de defesa do contribuinte.
3. Suspensão de segurança em matéria tributária.
4. Os limites da legalidade tributária e os direitos fundamentais do contribuinte.
5. O principio da vedação ao confisco á luz do estado democrático.
6. A contribuição do PIS devida pelas entidades fechadas de previdências privadas.
7. Os direitos dos contribuintes e as garantias recusais no processo administrativo.
8. A defesa do executado e a exceção de pré - executividade.
9. O princípio do rozoabilidade no direito tributário brasileiro.
10. A opção pela compensação tributária no curso de ação de repetição do indébito.
11. Arrolamento de bens e direitos.
12. Aplicação de taxa SELIC em matéria tributária.
13. Princípio da anterioridade na lei tributária.
14. A capacidade contributiva.
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| Título:
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A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo : meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural,... |
| Autor:
|
MAZZILLI, Hugo Nigro |
| Editora:
|
Saraiva |
| Resumo:
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Cont. do título: patrimônio público e outros interesses
INTERESSE E LEGITIMAÇÃO
As várias categorias de Interesses
Legitimação ordinária e extraordinária
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO
Ação civil pública
A atuação do Ministério Público no processo civil
A DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS NAS LEIS NS. 7.347/85 E 8.078/90
Origens e alterações da Lei n. 7.347/85
Objeto da Lei n. 7.347/85
Proteção ao meio ambiente
Proteção ao consumidor
Proteção ao patrimônio cultural
Proteção ao patrimônio público e social
Tombamento
Ações principais e cautelares e ações individuais
Ação penal para defesa de interesses transindividuais
Ações declaratórias e constitutivas
Conexidade, continência e litispendência
Competência
Legitimação ativa
Litisconsórcio e assistência
Legitimação passiva
Interesse processual
Unidade do Ministério Público
Desistência da ação
Desistência pelo Ministério Público
Notificações, requisições e dever de informação
Inquérito civil
Tramitação do inquérito civil no colegiado competente
Efeitos do arquivamento do inquérito civil
Impedimento e suspeição
Crime contra a Administração Pública
Liminares e recursos
Multas
Fundo pra reconstituir o bem lesado
A reparação das lesões individuais
Liquidação, cumprimento da sentença e execução
Coisa julgada
As custas e os demais encargos da sucumbência
Avaliação dos danos
Responsabilidade e culpa
Responsabilidade estatal
Responsabilidade dos agentes públicos
A DEFESA DE OUTROS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
Defesa das pessoas com deficiência
Defesa dos investidores no mercado de valores mobiliários
Defesa da criança e do adolescente
Defesa da ordem econômica e da economia popular
Defesa da ordem urbanística
Defesa das pessoas idosas
Defesa de grupos étnicos e das minorias
Defesa das mulheres
Defesa dos contribuintes
Defesa de qualquer interesse transindividual
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| Título:
|
A Dignidade Humana : Teorias de prevenção geral positiva |
| Autor:
|
COSTA, Helena Regina Lobo da |
| Editora:
|
Revista dos Tribunais |
| Resumo:
|
Dignidade humana: Dignidade humana no direito penal
Prevenção geral positiva: Winfried Hassemer. Claus Roxin. Günther Jakobs. A crítica às teorias de prevenção geral positiva
A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva: análise acerca da compatibilidade.
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