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| Título:
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1.000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional :para as provas das Faculdades de Direito,... |
| Autor:
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CRETELLA Júnior, José; CRETELLA Neto, José |
| Editora:
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Forense |
| Resumo:
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Cont. do título: para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos, para o provão do MEC
Constituição
Sistemas e regimes políticos - formas de governo: democracia
A organização governamental
Os direitos políticos
O poder legislativo e suas tarefas
O poder executivo
O poder judiciário - o ministério público
Os princípios do estado de direito
Os remédios de direito constitucional
Os sistemas de emergência
A estrutura econômico-social - bases e valores da ordem econômica - atuação do estado no domínio econômico
Do sistema financeiro nacional
A ordem social: bases e valores.
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| Título:
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50 Poetas do Clube de Poesia |
| Autor:
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MARTINS, Ives Gandra (...) |
| Editora:
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Clube de Poesia |
| Resumo:
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Poesia
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| Título:
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A Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil |
| Autor:
|
MAMEDE, Gladston |
| Editora:
|
Atlas |
| Resumo:
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A advocacia
Inviolabilidade no exercício da advocacia
Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
Sociedade de advogados
Incompatibilidades e impedimentos
Direitos do advogado
Deveres do advogado
Deveres do advogado
Prestação de serviços advocatícios
Representação judicial e extrajudicial
O advogado e a mídia
Infrações e sanções disciplinares
A Ordem dos Advogados do Brasil
Processo administrativo e disciplinar.
Notas Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), Regulamento Geral da Advocacia e ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
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| Título:
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A Argumentação nas Decisões Judiciais |
| Autor:
|
MENDONÇA, Paulo Roberto Soares |
| Editora:
|
Renovar |
| Resumo:
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O Estado e o Poder Judiciário
A interpretação do direito e a formação da prova
A "teoria da argumentação" de Perelman e o Direito
A atividade jurisdicional em face do pensamento de Perelman.
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| Título:
|
A Argumentação nas Decisões Judiciais |
| Autor:
|
MENDONÇA, Paulo Roberto Soares |
| Editora:
|
Renovar |
| Resumo:
|
O Estado e o Poder Judiciário
A interpretação do direito e a formação da prova
A "teoria da argumentação" de Perelman e o Direito
A atividade jurisdicional em face do pensamento de Perelman.
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| Título:
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A Boa-fé e a Violação Positiva do Contrato |
| Autor:
|
SILVA, Jorge Cesa Ferreira da Silva |
| Editora:
|
Renovar |
| Resumo:
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Os pressupostos de análise: A incidência do princípio da boa-fé e a positivação de um dos seus mais importantes elementos: a confiança. Relação obrigacional complexa. Deveres laterais
A análise da conformação interna do inadimplemento no direito brasileiro: as lacunas conceituais: O inadimplemento absoluto. A mora. As garantias legais da prestação
A violação positiva do contrato como hipótese de inadimplemento no direito brasileiro: O suporte fático da violação positiva do contrato no direito alemão. A comparação entre o suporte fático da violação positiva do contrato no direito alemão e a regulação do inadimplemento no direito brasileiro. A delimitação conceitual da violação positiva do contrato no direito brasileiro.
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| Título:
|
A Ciência do Direito |
| Autor:
|
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio |
| Editora:
|
Atlas |
| Resumo:
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A ciência do direito como teoria da norma
A ciência do direito como teoria da interpretação
A ciência do direito como teoria da decisão.
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| Título:
|
A Ciência do Direito |
| Autor:
|
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio |
| Editora:
|
Atlas |
| Resumo:
|
A ciência do direito como teoria da norma
A ciência do direito como teoria da interpretação
A ciência do direito como teoria da decisão.
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| Título:
|
A Coisa Julgada Inconstitucional |
| Autor:
|
MACHADO, Daniel Carneiro |
| Editora:
|
Del Rey |
| Resumo:
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Esboço histórico da coisa julgada
Os princípios constitucionais do processo e a supremacia da Constituição
A coisa julgada no direito brasileiro
A coisa julgada diante dos princípios constitucionais
A coisa julgada diante dos efeitos do controle de constitucionalidade das leis
Os instrumentos processuais de controle da coisa julgada inconstitucional.
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| Título:
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A Constitucionalização Simbólica |
| Autor:
|
NEVES, Marcelo |
| Editora:
|
Martins Fontes |
| Resumo:
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Da legislação simbólica: um debate propulsor
À constitucionalização simbólica: abertura de um debate
A constitucionalização simbólica como alopoiese do sistema jurídico
Perspectiva: constitucionalização simbólica da sociedade mundial? Periferização do centro?
Nota de resumo Aborda o significado social e político dos textos constitucionais. Analisa os efeitos sociais da legislação constitucional normativamente ineficaz e discute a função simbólica de textos constitucionais carentes de concretização normativo-jurídica.
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