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06 de Fevereiro de 2012 Bem Vindo  

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Título ou Autor  
 
Título:   1.000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional :para as provas das Faculdades de Direito,...
Autor:   CRETELLA Júnior, José; CRETELLA Neto, José
Editora:   Forense
Resumo:   Cont. do título: para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos, para o provão do MEC Constituição Sistemas e regimes políticos - formas de governo: democracia A organização governamental Os direitos políticos O poder legislativo e suas tarefas O poder executivo O poder judiciário - o ministério público Os princípios do estado de direito Os remédios de direito constitucional Os sistemas de emergência A estrutura econômico-social - bases e valores da ordem econômica - atuação do estado no domínio econômico Do sistema financeiro nacional A ordem social: bases e valores.

Título:   50 Poetas do Clube de Poesia
Autor:   MARTINS, Ives Gandra (...)
Editora:   Clube de Poesia
Resumo:   Poesia

Título:   A Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil
Autor:   MAMEDE, Gladston
Editora:   Atlas
Resumo:   A advocacia Inviolabilidade no exercício da advocacia Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil Sociedade de advogados Incompatibilidades e impedimentos Direitos do advogado Deveres do advogado Deveres do advogado Prestação de serviços advocatícios Representação judicial e extrajudicial O advogado e a mídia Infrações e sanções disciplinares A Ordem dos Advogados do Brasil Processo administrativo e disciplinar. Notas Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), Regulamento Geral da Advocacia e ao Código de Ética e Disciplina da OAB.

Título:   A Argumentação nas Decisões Judiciais
Autor:   MENDONÇA, Paulo Roberto Soares
Editora:   Renovar
Resumo:   O Estado e o Poder Judiciário A interpretação do direito e a formação da prova A "teoria da argumentação" de Perelman e o Direito A atividade jurisdicional em face do pensamento de Perelman.

Título:   A Argumentação nas Decisões Judiciais
Autor:   MENDONÇA, Paulo Roberto Soares
Editora:   Renovar
Resumo:   O Estado e o Poder Judiciário A interpretação do direito e a formação da prova A "teoria da argumentação" de Perelman e o Direito A atividade jurisdicional em face do pensamento de Perelman.

Título:   A Boa-fé e a Violação Positiva do Contrato
Autor:   SILVA, Jorge Cesa Ferreira da Silva
Editora:   Renovar
Resumo:   Os pressupostos de análise: A incidência do princípio da boa-fé e a positivação de um dos seus mais importantes elementos: a confiança. Relação obrigacional complexa. Deveres laterais A análise da conformação interna do inadimplemento no direito brasileiro: as lacunas conceituais: O inadimplemento absoluto. A mora. As garantias legais da prestação A violação positiva do contrato como hipótese de inadimplemento no direito brasileiro: O suporte fático da violação positiva do contrato no direito alemão. A comparação entre o suporte fático da violação positiva do contrato no direito alemão e a regulação do inadimplemento no direito brasileiro. A delimitação conceitual da violação positiva do contrato no direito brasileiro.

Título:   A Ciência do Direito
Autor:   FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio
Editora:   Atlas
Resumo:   A ciência do direito como teoria da norma A ciência do direito como teoria da interpretação A ciência do direito como teoria da decisão.

Título:   A Ciência do Direito
Autor:   FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio
Editora:   Atlas
Resumo:   A ciência do direito como teoria da norma A ciência do direito como teoria da interpretação A ciência do direito como teoria da decisão.

Título:   A Coisa Julgada Inconstitucional
Autor:   MACHADO, Daniel Carneiro
Editora:   Del Rey
Resumo:   Esboço histórico da coisa julgada Os princípios constitucionais do processo e a supremacia da Constituição A coisa julgada no direito brasileiro A coisa julgada diante dos princípios constitucionais A coisa julgada diante dos efeitos do controle de constitucionalidade das leis Os instrumentos processuais de controle da coisa julgada inconstitucional.

Título:   A Constitucionalização Simbólica
Autor:   NEVES, Marcelo
Editora:   Martins Fontes
Resumo:   Da legislação simbólica: um debate propulsor À constitucionalização simbólica: abertura de um debate A constitucionalização simbólica como alopoiese do sistema jurídico Perspectiva: constitucionalização simbólica da sociedade mundial? Periferização do centro? Nota de resumo Aborda o significado social e político dos textos constitucionais. Analisa os efeitos sociais da legislação constitucional normativamente ineficaz e discute a função simbólica de textos constitucionais carentes de concretização normativo-jurídica.

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