ANAIS DO SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
APRESENTAÇÃO
A Academia Brasileira de Direito Constitucional realiza o Simpósio de Direito Constitucional com periodicidade bienal. Em todas as suas edições conta com a presença de inúmeros juristas de renome nacional e internacional, consagrando-se um dos principais fóruns de discussão do Direito Constitucional e Direitos Fundamentais no País. Além disso, publica em anais os textos finais dos artigos apresentados nos Grupos de Trabalho, que demonstram o compromisso da comunidade acadêmica com uma pesquisa de qualidade e condizente às diretrizes do Constitucionalismo contemporâneo e do Estado Constitucional de Direito. Os artigos apresentados são avaliados e aprovados por dois professores doutores, em sistema double blind review, demonstrando o rigor científico das publicações reunidas.