Direito Processual Civil (NOVO CPC) - ABDConst
Direito Processual Civil (NOVO CPC) - (2015)
COORDENADORES
SANDRO MARCELO KOZIKOSKI
WILLIAM SOARES PUGLIESE
INFORMAÇÕES

O Curso de Especialização em Direito Processual Civil é elaborado a partir de uma perspectiva de interdisciplinariedade, com enfoque na proteção dos direitos fundamentais.
O curso proporciona o estudo e análise dos institutos clássicos do Processo Civil a partir da filtragem constitucional, demonstrando a importância da leitura contemporânea do processo com vistas à efetivação dos direitos fundamentais, à realização da justiça e à consolidação do Estado Democrático de Direito.

PROFESSORES:

Alessandra Back: Mestranda (UniBrasil). Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar;

Angelo Volpi - Especialista em Direito Imobiliário pela UNICEMP

Antonio Claudio Kozikoski Junior: Doutorando em Direito Público (UFPR). Professor PUC-PR. Curso Jurídico.
Andressa Jarletti  Gonçalves de Oliveira: Mestre UFPR. Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, Vice- presidente da Comissão de Direito do Consumidor e Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR.
Andréa Roloff Lopes - Mestre em História UFPR;
Bruno Redondo - Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP;

Bruno Redondo: Mestre e Doutorando em Direito Processual  Civil  (PUC-SP). Professor PUC-Rio e UFRJ.  
Bruno Zaroni: Doutorando em Direito pela UFPR.
Cristina Leitão Teixeira de Freitas: Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Procuradora do Estado do Paraná.
Daniel Francisco Mitidiero: Doutor em Direito pela UFRS. 
Fernando Pessoa: Mestre em Direito PUC/PR.
Flávio Pansieri: Mestre em Direito USP. Doutorando UFSC. Professor PUC-PR.
Flávio Crocce Caetano - Doutor pela PUCSP;

Georges Abboud: Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP e Doutorando em Direitos Difusos pela PUC/SP.
Guilherme Augusto Bittencourt Correa: Mestre em Direito pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil na UNIBRASIL e FAPAR.
Guilherme Freire de Barros Teixeira. Mestre e Doutor em Direito Processual - USP. Desembargador  TJPR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. 
Irineu Stein Junior: Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR.
Jorge de Oliveira Vargas: Doutor em Direito - UFPR. Desembargador TJPR.
José Antônio Savaris - Doutor em Direito pela Seguridade Social pela USP;

José S. Fagundes da Cunha - Doutorado pela UFPR, Juiz de Direito de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Paraná;

 Juliana Pondé Fonseca: Mestre e Doutoranda em Direito pela UFPR.
Kleber Cazzaro: Doutorando em Direito. Professor UEPG.
Liliane Batista Busato: Mestre em Direito pela PUC/PR. Procuradora da Fazenda.
Luiz Fernando Sgarbossa: Doutor em Direito pela UFPR.
Luiz H.S. Barbugiani: Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e Procurador do Estado
Maick F. Dias - Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cândido Mendes;

Marcio Dumas: Graduação em Bacharelado em Direito pela UTP/PR. Professor ESA-PR.
Marcia Cristina Xavier de Souza: Doutora em Direito. Professora UFRJ.
Rafael Knorr Lipmann: Mestre em Direito UFPR.
Ricardo Alexandre da Siulva -  Doutor em Processo Civil pela UFPR;

Rita Vasconcellos:  Doutora em Direito Processual Civil PUC-SP.

Roberto Del Claro - Doutor pela USP;

Rodrigo Mazzei -  Doutor em Direito Processual Civil pela FADISP;

Rodrigo Otávio Gomes do Amaral : Mestre em Ciência Jurídica pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Juiz de Direito (Paraná).

Rodrigo Ramina de Lucca - Doutor em Direito  Processual Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco;

Rogéria Dotti - Mestra em Direito Processual Civil pela UFPR; 
Sandro Gilbert Martins:  Doutor em Direito Processual Civil - PUC-SP. Professor UniCuritiba.
Sandro Marcelo Kozikoski: Doutor em Direito das Relações Sociais - UFPR. Professor UFRJ.
Thais Amoroso Paschoal: Mestre em Direito pela UFPR. Professora Universidade Positivo.
Vicente de Paula Ataide Junior: Doutor em Direito UFPR. Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Juiz Federal.
Willian Pugliesi:  Doutorando UFPR. Professor Universidade Positivo.

PROGRAMA

Disciplina 1: Direito Processual Constitucional. Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional

1. Direito Processual e Jurisdição Constitucional. 
2. Os Direitos Fundamentais Processuais Clássicos Inseridos no devido Processo Legal 
3. Os Direitos Fundamentais Processuais em Relação ao Fator Tempo: Efetividade da Tutela Jurisdicional, Razoável Duração do Processo.
4. Garantias Constitucionais do Processo. 
5. Princípios Constitucionais do Processo Civil: Leitura Contemporânea e Aplicação Prática.

Disciplina 2: Processo de Conhecimento

1. Estabilização da Demanda.
2. Julgamento das Ações Repetitivas. Incidentes de demandas repetitivas no NCPC.
3. Respostas do Réu.
4. Litisconsórcio. Modalidades interventivas. Tratamento matéria NCPC.
5. Teoria Geral da Prova.
6. Provas em Espécie.
7. Sentença.
8. Coisa Julgada e sua Relativização.

Disciplina 3: Recursos Cíveis e Outros Meios de Impugnações das Decisões Judiciais

1. Teoria Geral dos Recursos. 
2. Apelação. 
3. Agravo. 
4. Embargos de Declaração.
5. Recurso Ordinário.
7. Recurso Especial e Extraordinário.
8. Meios Autônomos de Impugnação. Reclamação constitucional. Ação rescisória.
9. Precedentes.

Disciplina 4: Tutelas de Urgência.

1. Sistematização das Tutelas de Urgência.
2. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada. 
3. Tutela Antecipada: modalidades, requisitos. Efetivação das tutelas de urgência
4. Efetivação da Tutela Antecipada por Abuso do Direito de Defesa e pelo Pedido Incontroverso. Tutela da evidência.

Disciplina 5: Tutelas Específicas

1. Tutelas Específicas e pelo Equivalente Monetário (Ressarcitórias).
2. Tutelas Preventivas e Repressivas.
3. Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito.

Disciplina 6: Cumprimento da Sentença e a Nova Execução de Títulos Extrajudiciais

1. Liquidação da Sentença.
2. Cumprimento da Sentença.
3. Impugnação no regime de Cumprimento da Sentença.
4. Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais.
5. Impactos da Lei n. 11.382/2006, Modalidades, Procedimentos, Características Gerais.
6. Embargos à Execução.
7. Exceção de pré-executividade.
8. Execução de Alimentos, Execução Fiscal e Execução contra a Fazenda Pública (EC n. 62/2009).

Disciplina 7: Tutelas Diferenciadas e Meios Alternativos de Composição de Litígios

1. Procedimentos Especiais. Tratamento da matéria no NCPC.
2. Tutela Monitória. Ações Possessórias. Ações Locatícias (Lei n. 12.112/2009). 
3. Separação e Divórcio, Inventário e Partilha (Lei n. 11.441/2007)
4. Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) e Remédios Constitucionais.
5. Ação de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992 e Lei n. 12.120/2009).
6. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais (Lei n.10.259/2001) e Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/2009)
7. Mediação e Conciliação. Mediação obrigatória no NCPC.
8. Arbitragem interna e internacional.

Disciplina 8: Tutela Coletiva

1. Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
2. Legitimidade e Coisa Julgada nos Processos Coletivos
3. Comentários ao Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos
4. Ação Popular
5. Ação Civil Pública
6. Ações Coletivas no Código de Defesa do Consumidor
7. Mandado de Seg. Coletivo (Lei n. 12.016/2009)

Disciplina 9: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior

1. As Formas Básicas de Textos Científicos
2. Diretrizes para Leitura, Análise e Interpretação de Textos
3. O Projeto de Pesquisa
4. Fichamento Bibliográfico de Fontes e de Leitura
5. Redação do Texto Científico
6. A Teoria do Conhecimento
7. Os Diferentes Níveis de Conhecimento

Datas: sextas e sábados.
Horários: das 18h30 às 22h40 e das 08h00 às 12h00
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

Início: 09 de março de 2015
Término: Dezembro de 2015
Aulas de Metodologias: Fevereiro de 2016
Entrega da Monografia: Julho de 2016
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná