Direito Empresarial e Civil - ABDConst
Direito Empresarial e Civil - (2015)
COORDENADORES
LUCIANO BERNART
DIEGO CAMPOS
INFORMAÇÕES

O Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Civil propicia aos participantes um instrumental teórico e prático a ser utilizado no assessoramento de empresas de grande, médio e pequeno porte. A metodologia do curso parte da análise de casos concretos e da jurisprudência para a fundamentação teórica, permitindo que a solução de determinado problema ou conflito tenha sustentação prática e objetiva.
Como objetivo se tem que o profissional seja habilitado a propor e escolher solução viável às questões que envolvem o desenvolvimento da empresa cotidianamente. As disciplinas oferecidas no curso permitem ainda um aprofundamento em Direito Civil com um enfoque empresarial e a interdisciplinariedade necessária às exigências do mercado.

PROFESSORES:

Andressa Jarletti - Mestre em Direito pela UFPR;
Álvaro Mariano - Doutor em Direito Comercial pela USP;
Ademar Nitschke Jr. - Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário de Curitiba;
Antônio Carlos Efing - Doutor em Direito pela PUC-PR;
Bernardo Strobel Guimarães - Doutor em Direito pela PUC-PR;
Bruno Meyerhof Salama - Doutor em Direito da Ciência pela Universidade da Califórnia em Berkeley, Estados Unidos;
Carlos A. F. de Castro - Doutor em Direito Pela UFPR;

Carlos Eduardo Pianovski: Doutor em Direito pela UFPR;
Carlos Aberto Farracha de Castro - Doutor pela UFPR;

Cristiane Dias Carneiro - Mestre em Direito pela UGF;
Diego Campos -Mestre em Direito Econômico e Socioambiental, com foco em Direito Empresárial;
Édison Remi Pinzon - Bacharel em ciências Contábeis pela UFRS;
Eduardo Pacheco - Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS;
Emerson Dal Pozzo - Mestre em Direito pela UFPR;
Érico Eleuterio da Luz - Mestre em Contabilidade e Controladoria pela UNOPAR;
Eroulths Cortiano Jr - Mestre em Direito pela UFPR;
Fabio Nusdeo - Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo.
Fernando Previdi Motta - Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Lisboa;
Flávio Tartuce - Doutor em Direito pela USP;
Frederico Eduardo Zenedin Glitz  -Doutor em Direito pela UFPR
Gabriel Schulman -Doutorando pela UERJ, Mestre pela UFPR 
Giovani R.R. Alves - Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR;
Hélio Gomes Coelho Júnior - Mestre em Direito pela UniCuritiba;
Ivo Teixeira Gico Jr. - Doutor em direito pela USP;
Josemar Perussolo - Graduado pela PucPr;

Lucas Mendes Pedroso -  Especialista pela Positivo;

Luiz Daniel Haj Mussi : Mestrado em Direito Comercial - USP
Madian Luana Bortolozzi - Mestre em Direito pela PUC-PR
Marcia Carla Pereira Ribeiro: Doutora em Direito pela UFPR
Margareth Barbosa de Amorim Macedo: Pós Graduação - Lato Sensu - Aperfeiçoamento m Direito Do Trabalho - Instituto dos Advogados do Paraná;
Marlus  Arns de Oliveira - Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR;
Neimar Batista - Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário de Curitiba;
Nelson de Souza Neto - Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR;
Oksandro Gonçalves - Doutor em Direito pela PUC-PR;
Paulo Roberto Stoberl: Especializado em Direito Tributário e Processual Tributário pal PUC/PR;
Paula Forgioni - Doutora em Direito pela USP;
Robinson Kaminski - Especialização em Pós Graduação em Direito Constituição pela ABDConst;
Sérgio Campinho - Graduado em Direito Comercial pela URJ;
Sérgio Tedeschi - Mestre em Direito Empresarial pelo Centro Universitário de Curitiba;
Tarso Cabral Violin:  Mestre em Direito do Estado pela UFPR.
Wilson Ballão - Mestre em Direito pela UFSC;
 
PROGRAMA:

1.º SEMESTRE


Disciplina 1: Direito empresarial - Introdução e Propriedade Industrial

1.Direito e Desenvolvimento - Análise econômica do Direito;
2.Teoria Geral do Direito Empresarial;
3.Propriedade Industrial;
4. Solução de controvérsias de domínios de internet: visão geral e prática.

Disciplina 2: Contratos -  Teoria geral, empresariais e bancários

1. Princípios gerais dos contratos empresariais e sua interpretação;
2. Teoria geral dos contratos (Formação, efeitos, revisão e extinção dos contratos empresariais.)
3. Contratos empresariais e bancários: compra e venda mercantil; alienação fiduciária; leasing; agência e distribuição; representação comercial; franchising e factoring e novas figuras (engeneering e built to suit).

Disciplina 3: Contratos - internacionais, arbitragem e distribuição
1. Contratos internacionais
2.Arbitragem
3.Contratos regulados

Disciplina  4: Contratos variados I e responsabilidade pela prática de atos e contra a adm. Pública 
1. Relações de consumo: seus efeitos;
2. Contratos de consumo;
3. Contrato eletrônico;
4. Contratos médicos e responsabilidade civil;
5. Contratos de biotecnologia

Disciplina 5: Contratos variados II e títulos de crédito
1. Contratos desportivos;
2. Contrato de seguro e transporte;
3. Contratos imobiliários e de locação;
4. Contratos administrativos;
5. Títulos de crédito

2.º SEMESTRE

Disciplina  6: Direito Societário - Introdução, sociedade limitada, sociedade simples e outras espécies 

1. Teoria Geral do Direito Societário;
2. Sociedade Simples;
3. Sociedade Limitada;
4.  Outras espécies societárias.

Disciplina 7. Direito Societário – Cooperativas; Sociedade anônima; Terceiro Setor; Eireli; Hodling; Offshore, SPE e Cost Sharing

1. Cooperativas;
2. Eireli
3. Sociedade Anônima;
4. Holding, Offshore, SPE e Cost Sharing
5. Terceiro Setor e as parcerias com a administração pública;

Disciplina 8. Direito empresarial interdisciplinar

1. Temas de direito do trabalho voltado ao empresário;
2. Tributação e atividade empresarial;
3. Regime simplificado de tributação (SIMPLES)
4. Direito ambiental e atividade empresarial
5. Criminalidade econômica e direito penal empresarial

Disciplina  9. Direito empresarial interdisciplinar  I

1. Responsabilidade Civil e a Empresa;
2. Processo licitatório e atividade empresarial;
3. Antitrust;
4. Noções de contabilidade.
5. Negociação
6. Planejamento sucessório empresarial e proteção jurídica de bens.

Disciplina 10: Direito Empresarial interdisciplinar II

1. Falência e recuperação
2. Falência transnacional

Disciplina 11: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior

1. As formas básicas de textos científicos
2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos
3. O projeto de pesquisa
4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura
5. Redação do texto científico
6. A teoria do conhecimento
7. Os diferentes níveis de conhecimento

Datas: Segundas e Terças-Feiras
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: Algumas aulas podem ser alteradas ou adaptadas no andamento do curso, bem como algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

Início: 09 de março de 2015
Término: Dezembro de 2015
Aulas de Metodologias: Fevereiro de 2016
Entrega da Monografia: Julho de 2016
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba – Paraná