Direito e Processo Tributário - ABDConst
Direito e Processo Tributário - (2015)
COORDENADORES
LUCIANO BERNART
INFORMAÇÕES

O Curso de Especialização (Lato Sensu) em Direito e Processo Tributário foi restruturado de modo que os módulos ficassem mais objetivos e concentrados, o que permite a clareza e aprofundamento dos temas. Além disto, a sua nova grade facilita a identificação e colocação dos problemas tendo em vista a estrutura geral, bem como sua inter-relação com as demais áreas do conhecimento jurídico.
A maior evolução foi a inovação do estabelecimento da premissa de partida para a escolha dos módulos, pois os módulos foram, em sua maioria, escolhidos pela sua especificidade e aplicação pragmática. Como exemplo, cita-se o caso da Prestação de Serviços, onde antes se estudava em módulos separados sua aplicação, agora se passa a estudar a tributação sobre os prestadores de serviços, concentrando assim, os principais tributos e ações tributárias inerentes à atividade.
O Curso conta com a ótima estrutura física oferecida pela Instituição, e com o excelente quadro de professores, os quais desenvolvem seus temas com a aplicação da teoria em casos concretos, na maioria das vezes provenientes da jurisprudência, o que propicia aos participantes a diversidade no aprendizado e a possibilidade de visualização prática das formulações teóricas. Com isto, a Especialização em Direito e Processo Tributário da Academia Brasileira de Direito Constitucional visa a preparação do profissional da área do Direito Tributário, para que esta esteja apto a formular soluções jurídicas a problemas tributários.

PROFESSORES DE 2014
(os professores de 2015 estão em processo confirmação)

Adilson Rodrigues Pires - Doutor pela UGF;

Alessandra Dabul - Doutora pela PUCPR;

André Parmo Folloni: Mestre em Direito pela PUC/PR;Doutor em Direito pela UFPR;Professor da PUC/PR e da Universidade Positivo;
Betina Treiger Grupenmacher: Doutora pela UFPR; Professora de Direito Tributário UFPR;
Carla Machi Pucci - Mestra pela PUCPR;

Cintia Estefânia Fernandes: Especialista em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy (EUA); Mestre em Direito pela UFPR, Procuradora do Município de Curitiba;
Érico Eleutério da Luz - Mestre pela UNOPAR;

Fabrício Petrelli Tarosso: Especialista em Direito Tributário pela ABDCosnt, Advogado;
Flávio Tartuce - Doutor pela USP;

Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior: Pós-Graduado em Criminologia e Direito Penal pela UFPR;Mestre em Direito pela UFPR, Professor de Direito Penal da Unibrasil, Doutor em Direito - UFPR;Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Processo Penal da ABDConst;
Gustavo da G. V. de Oliveira - Doutor pela UERJ;

Helton Kramer Lustoza: Especialista em Direito Tributário;
Ivo Teixeira Gico Jr. - Doutor em Economia pela UNB;

José Julberto Meira Júnior: Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Consultor Jurídico Empresarial;
José Roberto Viera: Doutor em Direito PUC-SP;
Jozélia Nogueira: Mestre em Direito do Estado – UFPR e procuradora do Estado do Paraná;
Leandro Marins de Souza - Doutorado em Direito do Estado pela USP;

Luciano Bernart - Mestre pela PUCPR;

Maria Alice Boscardin - Formada em Direito pela PUC; LLM em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, na Inglaterra; 6 anos como consultora tributária na KPMG. Advogada Senior do departamento tributário na Andersen Ballão Advocacia;
Monroe Alsen: Mestre em Tributação Internacional - LL.M. Universidade de Economia e Administração de Viena;
Nelson de Souza Neto - Mestre em Direito pela PUCPR;

Octavio Campos Fischer -  Doutor em Direito Tributário pela UFPR;

Paula Forgiani -  Doutora pela USP;

Paulo Caliendo: Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Robson Ochiai Padilha: Especialista em Direito Privado e em Direito Público Socioambiental;
Rodrigo Kanayama - Doutor em Direito do Estado pela USP;

Rosaldo Trevisan -  Doutorado pela UFPR;

Smith Barreni - Mestre em Direito do Estado pela UFPR; 


PROGRAMA

Disciplina 1: Direito Constitucional Tributário

1. Análise econômica do direito;
2. Princípios Constitucionais Tributários;
3. Competência Tributária e reforma tributária;
4. Espécies tributárias constitucionais;
5. Competência Tributária e Normas gerais (Leis, Tratados e Convenções Internacionais e Decretos e Normas Complementares);
6. Imunidade tributária e não-incidência.

Disciplina 2: CTN - Obrigação Tributária

1. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária;
2. Tratados internacionais em matéria tributária
3. Teoria da Norma Jurídica Tributária.

Disciplina 3: CTN - Crédito Tributário

1.  Constituição do crédito tributário;
2.  Suspensão da exigibilidade do crédito tributário;
3.  Extinção e exclusão do crédito tributário;

Disciplina 4: CTN - Distribuição de receitas, procedimento fiscalizatório, crimes tributários e noções de contabilidade para advogados

1. Distribuição das receitas tributárias;
2. Administração Tributária; Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões Negativas;
3. Crimes tributários.
4. Noções de Contabilidade para advogados.

Disciplina 5: Tributação sobre a propriedade e sobre a iluminação pública

1. IPTU,ITBI, Taxas e Contribuição de Iluminação Pública; contribuição de melhoria;
2. ITCMD;
3. IPVA.

Disciplina 6: Tributação sobre a Renda e Contribuições

1. IR-disposições gerais;
2. IR-Pessoa Física;
3. IR-Pessoa Jurídica;
4. Contribuições.
 
Disciplina 7: Tributação sobre o comércio e comércio exterior

1. ICMS;
2. Imposto de importação e de exportação;
3. IPI, ICMS e Contribuições sobre comércio exterior.

Disciplina 8: Tributação sobre a industrialização e sobre serviços

1. IPI;
2. ISS;

Disciplina 9: Direito aduaneiro e tributação internacional

1. Regimes aduaneiros especiais. Fiscalização aduaneira - métodos de controle. Sanções aduaneiras;
2. Preços de Transferência e Valoração Aduaneira;


Disciplina  10: Processo Administrativo e Judicial Tributário
1. Princípios e introdução ao processo administrativo e judicial tributário;
2. Processo administrativo tributário Federal;
3. Processo Administrativo tributário Municipal;
4. Processo Administrativo tributário Estadual;
5. Execução fiscal;
6. Ação anulatória e de repetição de indébito em matéria tributária
7. Medidas liminares, cautelares e antecipação de tutela em matéria tributária;
8. Mandado de segurança em matéria tributária;
 
Disciplina 11: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior
1. As formas básicas de textos científicos;
2. Diretrizes para leitura, análisee interpretação de textos;
3. O projeto de pesquisa;
4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura;
5. Redação do texto científico;
6. A teoria do conhecimento;
7. Os diferentes níveis de conhecimento

Datas: Segundas e Terças-Feiras
Horário: das 18h30 às 22h40
OBS: Algumas aulas podem ser alteradas ou adaptadas no andamento do curso, bem como algumas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

Início: 09 de março de 2015
Término: Dezembro de 2015
Aulas de Metodologias: Fevereiro de 2016
Entrega da Monografia: Julho de 2016
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná