Direito Penal e Processual Penal - ABDConst
Direito Penal e Processual Penal - (2015)
COORDENADORES
FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR
INFORMAÇÕES

O Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais de Direito para militância na matéria penal e processual penal, apresentando os instrumentos e inovações do cotidiano, tanto dos órgãos administrativos como Tribunais.

PROFESSORES:

Adriano Bretas: Professor da PUC-PR, Especialista em Criminologia e Direito Penal pelo ICPC/UFPR e Advogado criminalista.
Alexandre Morais da Rosa: Professor Doutor da UFSC e Juiz de Direito/SC.
André Giamberardino: Professor Doutor da UFPR, Defensor Público/PR.
Andréa Roloff Lopes: Professora da UNIBRASIL e Mestre  em História pela UFPR.
Aury Lopes Júnior: Professor Doutor da PUC-RS e Advogado criminalista.
Carla Hofmann Fuckner: Professora da UNIVILLE e Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires.
Clara Roman Borges : Professora Doutora da UFPR e da UP.
Davi Tangerino : Professor Doutor da UERJ e Advogado criminalista.
Diogo Rudge Malan:Professor Doutor da UFRJ e Advogado criminalista.
Eugenio Paccelli :Professor Doutor da Faculdade Milton Campos e Procurador da República.
Fábio Bozza : Professor Doutor da UNIBRASIL.
Flávio Antonio da Cruz: Professor Doutor da UNICURITIBA e Juiz Federal.
Flávio Bortolozzi Junior:Professor da UP, Mestre e Doutorando pela UFPR.
Francisco Monteiro Rocha Junior: Professor Doutor Substituto da UFPR e Advogado criminalista.
Gustavo Britta Scandelari: Professor da UNICURITIBA, Mestre pela UFPR e Advogado criminalista.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho: Professor Doutor da UFPR e Advogado criminalista;
João Rafael de Oliveira - Mestre em Direito do Estado com Ênfase em Direito Processual Penal pela UFPR;   José Carlos Gal Garcia Filho: Professor da ABDConst, Mestre em Direito pela UFPR, Advogado criminalista.
José Renato Martins: Professor Doutor da UNIMEP. Advogado criminalista.
Leandro Gornicki Nunes: Professor da UNIVILLE, Mestre e Doutorando pela UFPR, Advogado criminalista.
Ledo Paulo Guimarães Santos - Professor Doutor da UNIBRASIL.
Luiz Henrique Merlin: Professor da UP, Mestre em Direito pela UFPR e Advogado criminalista.
Maicon Guedes - Professor da PUC-PR e Doutorando pela USP.
Marcelo Lebre - Professor de Cursos Preparatórios e Mestre em Direito pela UNIBRASIL.
Marco Aurélio Marrafon: Professor Doutor da UERJ.
Marco  Aurélio Nunes da Silveira: Professor Doutor da UP.
Marlus Arns de Oliveira: Professor da ABDConst, Doutorando pela PUC-PR e Advogado criminalista.
Maurício Ditter : Professor Doutor da USP. 
Paulo Ricardo Schier: Professor Doutor da Unibrasil.
Pedro Rodolfo Bodê : Professor Doutor da UFPR.
Rodrigo Faucz Pereira e Silva: Professor da UNIBRASIL, Mestre em Direito Unibrasil e Advogado criminalista.
Rui Carlo  Dissenha: Professor Doutor da UP.
Sylvio Kuhlmann: Professor da ABDConst, Mestre pela UFPR e Procurador de Justiça/PR.
Sylvio Lourenço da Silveira Filho:  Professor UP e Mestre pela UFPR.

PROGRAMA

Disciplina 1 : Criminologia e crítica às instituições-jurídico-penais

1.  Elementos introdutórios à criminologia
2.  Escolas criminológicas
3.  Análise crítica de instituições jurídico-penais.
4.  Hermenêutica jurídica no direito e processo penal

Disciplina 2 : Princípios penais, teoria da norma, teoria do crime, teoria da pena e Direito Criminal internacional
1.  Introdução aos princípios;
2.  Princípios penais;
3.  Teoria da ação no direito penal
4.  Teoria da Norma penal
5.  Teoria do tipo:  tipo objetivo
6.  Teoria do tipo: tipo subjetivo
7.  Teoria da antijuricidade
8.  Teoria da culpabilidade
9.  Teoria da pena
10. Aplicação da pena
11. Conflito  aparente de normas
12. Justiça restaurativae sistema penal
13. Extinção  da punibilidade
14. Direito Criminal Internacional (DCI)
15. Direito Internacional Criminal (DIC)
16. Periculosidade e medidas da segurança

Disciplina 3 : Investigação preliminar, teoria da ação penal, jurisdição e competência e teoria da prova.
1.   Princípios processuais 
2.   Sistema inquisitório e sistema acusatório 
3.   Teorias e espécies da ação penal
4.   Investigação preliminar e Inquérito Policial
5.   Procedimentos ordinários e especiais
6.   Jurisdição
7.   Competência
8.   Teoria Geral da prova
9.   Da prova no processo penal
10. Sujeitos processuais
11. As nulidades no processo penal

Disciplina 4 : Crimes contra bens jurídicos individuais, Crimes contra bens jurídicos supra-individuais coletivos e criminalidade econômica
1.  Bem jurídico penalmente tutelável
2.  Crimes contra a vida
3.  Crimes contra o patrimônio
4.  Crimes contra a fé pública
5.  Crimes contra a administração pública
6.  Teoria Geral da criminalidade econômica
7.  Crimes contra o sistema financeiro nacional
8.  Crimes contra a ordem tributária
9.  Crimes contra a evasão de divisas e lavagem de capitais
10. Crimes contra o meio-ambiente
11. Crimes relacionadas às operações de importação e exportação.

Disciplina 5 : Procedimento, Recursos, Ações impugnativa autônomas e medidas cautelares 
1. Medidas cautelares reais
2. Recursos ordinários
no processo penal ( apelação, recurso em sentido estrito, embargos, carta testemunhável, correição parcial e agravos)
3. Recursos dirigidos aos tribunais superiores no processo
penal ( especial  e extraordinário) e procedimentos correlatos
4. Delação premiada e sigilos ( telefônico, bancário e fiscal)
5. Ações impugnativas autônomas: Mandado de segurança criminal e Habeas Corpus
6. Novo Regime jurídico da prisão em flagrante e
medidas cautelares diversas
7. Recentes reformas do CPP

Disciplina 6 : Temas De Direito Contemporâneo
1.  Discussões contemporâneas sobre o direito e a teoria do
Direito a partir de uma leitura interdisciplinar
2.  Discussões sobre as novas tendências do direito penal à luz
da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do direito
constitucional 
3. Discussões sobre as novas tendências do direito processual
penal à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do direito constitucional.

Disciplina 7: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior
1. As formas básicas de textos científicos
2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos
3. O projeto de pesquisa
4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura
5. Redação do texto científico
6. A teoria do conhecimento
7. Os diferentes níveis de conhecimento


Datas: Quartas e Quintas-Feiras
Horários: das 18h30 às 22h40

OBS: Algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.
 
IInício: 09 de março de 2015
Término: Dezembro de 2015
Aulas de Metodologias: Fevereiro de 2016
Entrega da Monografia: Julho de 2016
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná