Processo Penal e Garantias Fundamentais - Rio de Janeiro - ABDConst
Processo Penal e Garantias Fundamentais - Rio de Janeiro - (2014)
INFORMAÇÕES

Pós-Graduação 2014

 

A Academia Brasileira de Direito Constitucional, cuja qualidade é indiscutivelmente reconhecida no Estado do Paraná e no sul do país, há mais de quatorze anos, expandiu seus horizontes. Para tanto, sob a presidência do Prof. Dr. Marco Aurélio Marrafon, docente da UERJ, a ABDConst. funda o principal espaço de excelência no mercado de Pós-graduação em Direito, agora na cidade do Rio de Janeiro.

 

Processo Penal e Garantias Fundamentais (RIO DE JANEIRO)

 

A Pós-graduação oferecida pela ABDConst na cidade do Rio de Janeiro se destaca pela formação transdisciplinar direcionada ao estudo específico do Processo Penal (mais de 50% das aulas em Processo Penal), possibilitando ao aluno compreender o vínculo que esta disciplina possui com as Garantias Fundamentais, no contexto do Estado Democrático de Direito.

Abre neste momento a matrícula para o seu segundo ano de curso. A primeira turma encerra suas aulas em Maio de 2014 e retornará no dia primeiro de agosto.

O Curso de Pós-graduação em Processo Penal e Garantias fundamentais é coordenado pelo Prof. Dr. Geraldo Prado e conta com o mais notável corpo docente do país, composto em sua quase totalidade por Doutores em Direito.

Novas matrículas para o dia 01 de agosto de 2014, maiores informações abdconst-rio@abdconst.com.br ou pelo nosso telefone do Rio de Janeiro 21 2532-0462.

 

Início das aulas da próxima turma: 01 de agosto de 2014

Término para a primeira turma: julho de 2014

Prazo para entrega da monografia da próxima turma: março 2016

Carga horária: 360 horas/aula

Horário das aulas: Sextas (18:30 a 22:00h) e sábados (9:00 a 13:30h)


Temas previstos para as aulas:

 1.Hermenêutica Jurídica em Crise

2. Hermenêutica aplicada ao Processo Penal

3. Direito e Psicanálise.

4. Sociologia e Processo Penal

5. Teoria do Injusto Penal

6. Garantismo Penal e Tendências da Criminologia Crítica Contemporânea

7. Fundamentação e crítica do Direito Penal, Teorias do bem jurídico e teorias da pena

8. Culpabilidade

9. Deslegitimação do Direito Penal Econômico.

10. Criminologia Crítica e Atuarial

11. Autoritarismo no Direito Penal

12. História do Processo Penal

13. Sistemas Processuais Penais

14. Resquícios do Inquisitorialismo no Processo Penal

15. Princípios do Processo Penal 

16. Devido Processo Penal

17. Presunção de Inocência

18. Contraditório e Direito ao Confronto

19. Intervenções Corporais e Processo Penal

20. Mídia e Processo Penal

21. Processo Penal e Constituição

22. Juiz de Garantias

23. Autoritarismo, mitologia e Processo Penal

24. Ação Penal e Condições da Ação

25. Sistemas de Investigação preliminar

26. Medidas Cautelares Reais

27. Medidas Cautelares Pessoais

28. Vítima no Processo Penal

29. Teoria da Prova

30.  Considerações sobre Provas em espécie.

31. Estudo comparado do Processo Penal na América Latina

32. Dimensões não jurídicas do Ato de Julgar

33. Justiça Negocial

34. Nulidades no Processo Penal

35. Procedimentos nos Tribunais Superiores

36. Teoria Geral dos Recursos

37. Recurso Especial e Recurso Extraordinário

38. Habeas Corpus


Lista dos professores confirmados:

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Prof. Dra. Ana Lúcia Sabadell 

Prof. Dr. Antônio Martins

Prof. Msc. André Maya

Prof. Dr. André Nicolitt

Prof. Dr. Aury Lopes Jr. 

Prof. Dr. Christiano Fragoso

Prof. Dr. Davi Tangerino

Prof. Dr. Diogo Malan

Prof. Dr. Gustavo Badaró

Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr

Prof. Dra. Flaviane Magalhães

Prof. Dr. Flávio Mirza

Prof. Dr. Francisco Monteiro Rocha Lima Jr.

Prof. Dr. Gamil Föppel

Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti

Prof. Dr. Marco Aurélio Marrafon

Prof. Dr. Marco Aurélio Nunes da Silveira

Prof. Dr. Maurício Dieter

Prof. Dr. Maurício Zanoide de Moraes

Prof. Dr. Nereu Giacomolli

Prof. Msc. Rosberg Crozara

Prof. Dr. Rubens Casara

Prof. Dr. Salo de Carvalho

Prof. Dra. Victoria Sulocki



Coordenador: Prof. Dr. Geraldo Prado

Coordenadores Adjuntos: Msc. Antonio Pedro Melchior e Msc. LeonardoCosta de Paula