Direito Processual Civil Contemporâneo - ABDConst
Direito Processual Civil Contemporâneo - (2014)
INFORMAÇÕES

O Curso de Especialização em Direito Processual Civil é elaborado a partir de uma perspectiva de interdisciplinariedade, com enfoque na proteção dos direitos fundamentais.
O curso proporciona o estudo e análise dos institutos clássicos do Processo Civil a partir da filtragem constitucional, demonstrando a importância da leitura contemporânea do processo com vistas à efetivação dos direitos fundamentais, à realização da justiça e à consolidação do Estado Democrático de Direito.

Datas: sextas e sábados.
Horários: das 18h30 às 22h40 e das 08h00 às 12h00
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

Início: 08 de agosto de  2014.
Término: julho de 2015
Entrega da Monografia: dezembro de 2015
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná
 


PROGRAMA


Disciplina 1: Direito Processual Constitucional. Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional

1. Direito Processual e Jurisdição Constitucional.
2. Os Direitos Fundamentais Processuais Clássicos Inseridos no devido Processo Legal
3. Os Direitos Fundamentais Processuais em Relação ao Fator Tempo: Efetividade da Tutela Jurisdicional, Razoável Duração do Processo.
4. Garantias Constitucionais do Processo.
5. Princípios Constitucionais do Processo Civil: Leitura Contemporânea e Aplicação Prática.

Disciplina 2: Processo de Conhecimento

1. Estabilização da Demanda.
2. Julgamento das Ações Repetitivas. Incidentes de demandas repetitivas no NCPC.
3. Respostas do Réu.
4. Litisconsórcio. Modalidades interventivas. Tratamento matéria NCPC.
5. Teoria Geral da Prova.
6. Provas em Espécie.
7. Sentença.
8. Coisa Julgada e sua Relativização.

Disciplina 3: Recursos Cíveis e Outros Meios de Impugnações das Decisões Judiciais

1. Teoria Geral dos Recursos.
2. Apelação.
3. Agravo.
4. Embargos de Declaração.
5. Recurso Ordinário.
7. Recurso Especial e Extraordinário.
8. Meios Autônomos de Impugnação. Reclamação constitucional. Ação rescisória.
9. Precedentes.

Disciplina 4: Tutelas de Urgência.

1. Sistematização das Tutelas de Urgência.
2. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada.
3. Tutela Antecipada: modalidades, requisitos. Efetivação das tutelas de urgência
4. Efetivação da Tutela Antecipada por Abuso do Direito de Defesa e pelo Pedido Incontroverso. Tutela da evidência.

Disciplina 5: Tutelas Específicas

1. Tutelas Específicas e pelo Equivalente Monetário (Ressarcitórias).
2. Tutelas Preventivas e Repressivas.
3. Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito.

Disciplina 6: Cumprimento da Sentença e a Nova Execução de Títulos Extrajudiciais

1. Liquidação da Sentença.
2. Cumprimento da Sentença.
3. Impugnação no regime de Cumprimento da Sentença.
4. Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais.
5. Impactos da Lei n. 11.382/2006, Modalidades, Procedimentos, Características Gerais.
6. Embargos à Execução.
7. Exceção de pré-executividade.
8. Execução de Alimentos, Execução Fiscal e Execução contra a Fazenda Pública (EC n. 62/2009).

Disciplina 7: Tutelas Diferenciadas e Meios Alternativos de Composição de Litígios

1. Procedimentos Especiais. Tratamento da matéria no NCPC.
2. Tutela Monitória. Ações Possessórias. Ações Locatícias (Lei n. 12.112/2009).
3. Separação e Divórcio, Inventário e Partilha (Lei n. 11.441/2007)
4. Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) e Remédios Constitucionais.
5. Ação de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992 e Lei n. 12.120/2009).
6. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais (Lei n.10.259/2001) e Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/2009)
7. Mediação e Conciliação. Mediação obrigatória no NCPC.
8. Arbitragem interna e internacional.

Disciplina 8: Tutela Coletiva

1. Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
2. Legitimidade e Coisa Julgada nos Processos Coletivos
3. Comentários ao Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos
4. Ação Popular
5. Ação Civil Pública
6. Ações Coletivas no Código de Defesa do Consumidor
7. Mandado de Seg. Coletivo (Lei n. 12.016/2009)

Disciplina 9: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior

1. As Formas Básicas de Textos Científicos
2. Diretrizes para Leitura, Análise e Interpretação de Textos
3. O Projeto de Pesquisa
4. Fichamento Bibliográfico de Fontes e de Leitura
5. Redação do Texto Científico
6. A Teoria do Conhecimento
7. Os Diferentes Níveis de Conhecimento

PROFESSORES CONVIDADOS.


Alessandra Back. Mestranda (UniBrasil). Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Antonio Claudio Kozikoski Junior. Doutorando em Direito Público (UFPR). Professor PUC-PR. Curso Jurídico.
Andressa Jarletti  Gonçalves de Oliveira. Mestranda UFPR. Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, Vice- presidente da Comissão de Direito do Consumidor e Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR.
Bruno Redondo. Mestre em Direito (PUC-SP). Professor PUC-Rio e UFRJ. 
Bruno Zaroni. Doutorando em Direito pela UFPR.
Cristina Leitão Teixeira de Freitas. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Procuradora do Estado do Paraná.
Daniel Francisco Mitidiero. Doutor em Direito pela UFRS.
Eduardo Righi. Mestre em Função Social do Direito pela FADISP.
Fernando Pessoa. Mestre em Direito PUC/PR.
Flávio Pansieri. Mestre em Direito USP. Doutorando UFSC. Professor PUC-PR.
Guilherme Augusto Bittencourt Correa. Mestre em Direito pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil na UNIBRASIL e FAPAR.
Guilherme Freire de Barros Teixeira. Mestre e Doutor em Direito Processual - USP. Procurador de Justiça (Paraná). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Irineu Stein Junior. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR.
Jonny Paulo da Silva. Especialização em Direito Internacional Privado. Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná-Arbitac.
Jordão Violin. Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR.
Jorge de Oliveira Vargas. Doutor em Direito - UFPR. Desembargador TJPR.
Juliana Pondé Fonseca. Mestre e Doutoranda em Direito pela UFPR.
Kleber Cazzaro. Doutorando em Direito. Professor UEPG.
Liliane Batista Busato. Mestre em Direito pela PUC/PR. Procuradora da Fazenda.
Luiz Fernando Sgarbossa. Doutor em Direito pela UFPR.
Marcio Dumas. Graduação em Bacharelado em Direito pela UTP/PR. Professor ESA-PR.
Marcia Cristina Xavier de Souza. Doutora em Direito. Professora UFRJ.
Rafael Knorr Liepmann. Mestre em Direito UFPR.
Rita Vasconcellos. Doutora em Direito Processual Civil PUC-SP.
Rodrigo Otávio Gomes do Amaral. Mestre em Ciência Jurídica pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Juiz de Direito (Paraná).
Sandro Gilbert Martins. Doutor em Direito Processual Civil - PUC-SP. Professor UniCuritiba.
Sandro Marcelo Kozikoski. Doutor em Direito das Relações Sociais - UFPR. Professor UFRJ.
Thais Amoroso Paschoal. Mestre em Direito pela UFPR. Professora Universidade Positivo.
Vicente de Paula Ataide Junior. Doutor em Direito UFPR. Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Juiz Federal.
Willian Pugliesi. Doutorando UFPR. Professor Universidade Positivo.

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI - Doutor em Direito das Relações Sociais - UFPR.
LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA- Especialista em Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito.
Mestre em Direito Público pela UNISINOS - RS