Teoria Geral do Direito - ABDConst
Teoria Geral do Direito - (2008)
INFORMAÇÕES

O Curso de Teoria Geral do Direito é inédito no país e tem como principal objetivo fornecer aos seus alunos o instrumental teórico necessário para a formação de juristas críticos e humanistas, capacitando-os a lidar com os novos desafios que surgem na prática forense cotidiana em razão da crescente complexidade social. Além do mais, ele propicia aos participantes os fundamentos filosóficos e sociológicos indispensáveis para o ingresso em um curso stricto sensu (mestrado e doutorado), cumprindo plenamente os requisitos exigidos pelas melhores Universidades brasileiras.

Datas: quartas e quintas
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.
Início: agosto de 2008
Término: julho de 2009
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná

PROGRAMA
MÓDULO I - HISTÓRIA DO DIREITO
Evolução histórica do Direito no mundo; História do Direito no Brasil
MÓDULO II - TEORIA DO ESTADO
Teoria Política Clássica; Fundamentos do Estado Moderno; Estado Contemporâneo e Supranacional
MÓDULO III - TEORIAS DA JUSTIÇA E DA DEMOCRACIA
A democracia antiga e moderna; Teoria(s) contemporânea(s) da democracia e da justiça; Totalitarismo e democracia
MÓDULO IV - TEORIA DO DIREITO
Teoria da norma jurídica; Teoria do ordenamento jurídico; Teoria da norma internacional; Pensamento Jurídico Crítico; Teorias contem-porâneas do Direito; Pensamento jurídico latino-americano
MÓDULO V - SOCIOLOGIA DO DIREITO
O pensamento de É. Durkheim e M. Weber; Karl Marx e a tradição marxista; Escola de Frankfurt e indústria cultural; Direito, pluralismo e emancipação
MÓDULO VI - FILOSOFIA DO DIREITO
Ontologia clássica e filosofia do direito; Direito, Modernidade e Filosofia do Sujeito; Direito e Filosofia da Linguagem; Filosofia latino-americana do Direito
MÓDULO VII - METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
MÓDULO VIII - METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
MÓDULO IX - HERMENÊUTICA JURÍDICA
Escolas Clássicas da Interpretação Jurídica; Teoria da Interpretação no positivismo e pós-positivismo; Hermenêutica filosófica e Direito
MÓDULO X - TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Argumentação e Retórica na Antiguidade; A nova retórica de Perelman; Teorias Contemporâneas da Argumentação Jurídica; Teoria da Decisão Judicial

PROFESSORES DE 2008
Alexandre Morais da Rosa - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra
Andréa Maria Carneiro Lobo - Mestre em História pela UFPR
Andréa Roloff Lopes - Mestre em História pela UFPR
Ângela Fonseca - Mestre em Filosofia pela UFPR
Antônio Carlos Wolkmer - Doutor em Direito pela UFSC
Carlos Mário da Silva Veloso - Doutor em Direito e Ex-ministro do STF
César Antonio Serbena - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires
Guilherme Roman Borges - Doutorando em Direito pela USP
Ilton Norberto Robl - Mestre em Direito pela UFPR
Ivan Guérios Curi - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra
Jairo Marçal - Mestre em Filosofia pela UFPR
Lenio Luiz Streck - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa
Luís Roberto Barroso - Professor Titular da UERJ
Marçal Justen Filho - Ex Professor Titular da UFPR
Marcelo Neves - Livre Docente pela Universidade de Fribourg-Suíça
Marco Antonio Lima Berberi - Mestre em Direito pela UFPR
Marco Aurélio Marrafon - Doutorando em Direito pela UFPR
Néviton Guedes - Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra
Ozias Paese Neves - Doutorando em História pela UFPR
Paulo Ricardo Opuszka - Doutorando em Direito pela UFPR
Rebeca Fernandes Dias - Mestre em Direito pela UFPR
Thaís Santi Cardoso da Silva - Mestre em Direito pela UFSC