Advocacia Corporativa - ABDConst
Advocacia Corporativa - (2013)
INFORMAÇÕES

A Academia Brasileira de Direito Constitucional inova na formatação dos cursos que oferece, o seu mais novo é o de Especialização em Advocacia Corporativa, um dos únicos do Brasil no gênero e que têm por objetivo o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam para o setor empresarial, seja nos jurídicos internos das empresas ou nos escritórios de advocacia. Com uma abordagem moderna e um programa que visa aprimoramento profissional sem se afastar da qualificação teórico-acadêmica, capacita e especializa o profissional para o mercado de trabalho.

Datas: quartas e quintas.

Horários: das 18h30 às 22h40

OBS: Algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

Início: agosto de2013
Término: julho de 2014
Entrega da Monografia: dezembro de 2014
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná

 


PROGRAMA:

Módulo I:

Disciplina I: Visão Empresarial do Direito Tributário, Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Penal


Aulas:
Aula Inaugural - Advocacia Corporativa
Análise Econômica do Direito
Sistema Constitucional Tributário
Sistema Constitucional Tributário: Impostos em Espécie
Competência Tributária e Reforma Tributária
Execução Fiscal: Principais Discussões sobre IR, ICMS e ISS
Direito Material do Trabalho: Principais temas Discutidos no Judiciário
Direito Sumular do Trabalho
Direito Processual do Trabalho e Execução Trabalhista
Análise Jurisprudencial das Contribuições Sociais
Direito Penal Empresarial


Disciplina II: Direito do Consumidor Aplicado


Aulas
Contratos de Consumo
Tutela Administrativa das Relações de Consumo
Contratos e Práticas Comerciais
Responsabilidade Civil do Fornecedor
Prática Processual das Ações Individuais envolvendo a Defesa do Consumidor
Projetos de Alteração do Código de Defesa do Consumidor e seus impactos nos negócios

 

Disciplina III: A Tutela Jurídica da Empresa e dos negócios empresariais entre particulares e entes públicos


Aulas
Direito da Empresa  e Disciplina da Atividade Econômica
Sociedade Simples e  Empresarias
Sociedades Anônimas
Recuperação da Empresa
Recuperação da Empresa e Processo Falimentar
Contratos Mercantis I
Contratos Mercantis II
Títulos de Crédito
Comércio Eletrônico
Direito e Economia da Defesa da Concorrência
Atos de Concentração  e Responsabilidade Civil Concorrencial
Direito Administrativo - Noções de Licitações e Contratos Administrativos I
Direito Administrativo - Noções de Licitações e Contratos Administrativos II


Módulo II

Disciplina IV: Gestão Estratégica


Aulas
Gestão de Departamento Jurídico
Gestão de Escritório de Advocacia I
Gestão de Escritório de Advocacia II
Contabilidade para Análise de Negócios e Pericias I
Contabilidade para Análise de Negócios e Pericias II
Workshop: Sistemas para Gestão de Contencioso (Escritórios e Empresas)
Estratégia de Negociação I
Estratégia de Negociação II
Marketing Jurídico
Governança Corporativa


Disciplina
V: Processo Civil Aplicado


Aulas
Aula Inaugural - Indicadores de Desempenho Teoria Geral do Processo
Demandas Judiciais decorrentes de relações de consumo e o processo
Traçando a estratégia da defesa e materializando a resposta Instrução do Processo e Provas em Espécie
Cumprimento de Sentença e meios para busca da efetividade da tutela jurisdicional
Formalismo no Processo Judicial
Tutela Recursal e Relativização da Coisa Julgada Dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis e sua forma de resolução de conflitos
Efeitos das Ações Coletivas e Civis Públicas na atividade empresarial

 

Disciplina VI: Processo Eletrônico, Responsabilidade Ambiental e Atualidades do Sistema Jurídico Brasileiro


Aulas
Controle de Constitucionalidade nos contratos com a administração pública
Capacitação em Processo Eletrônico I
Capacitação em Processo Eletrônico II
Capacitação em Processo Eletrônico III
Técnica de Redação de Contratos Empresariais
Auditoria de Contratos I
Auditoria de Contratos II
Direito Ambiental e as Empresas
Prevenção de Riscos Legais Ambientais
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares
Negociação e Mediação Judicial e Extrajudicial
Arbitragem aplicada nos contratos empresariais
Projeto de Alteração do Código de Processo Civil

 

PROFESSORES:

Em breve haverá divulgação dos professores.

COORDENAÇÃO:

FLÁVIO PANSIERI - Mestre em Direito do Estado -USP e doutorando em Direito do Estado - UFSC.
MAICK FELISBERTO DIAS: L.LM em Business & Law - IBMEC