Processo Penal e Garantias Fundamentais - Rio de Janeiro - ABDConst
Processo Penal e Garantias Fundamentais - Rio de Janeiro - (2013)
INFORMAÇÕES

Pós-Graduação 2013

Processo Penal e Garantias Fundamentais - Rio de Janeiro ABDConst - Rio

A Academia Brasileira de Direito Constitucional, cuja qualidade é indiscutivelmente reconhecida no Estado do Paraná e no sul do país, há mais de doze anos, está expandindo seus horizontes. Para tanto, sob a presidência do Prof. Dr. Marco Aurélio Marrafon, docente da UERJ, a ABDConst. funda o principal espaço de excelência no mercado de Pós-graduação em Direito, agora na cidade do Rio de Janeiro.

Processo Penal e Garantias Fundamentais (RIO DE JANEIRO)

A Pós-graduação oferecida pela ABDConst na cidade do Rio de Janeiro se destaca pela formação transdisciplinar direcionada ao estudo específico do Processo Penal (mais de 50% das aulas em Processo Penal), possibilitando ao aluno compreender o vínculo que esta disciplina possui com as Garantias Fundamentais, no contexto do Estado Democrático de Direito.

O Curso de Pós-graduação em Processo Penal e Garantias fundamentais é coordenado pelo Prof. Dr. Geraldo Prado e conta com um notável corpo docente, composto em sua quase totalidade por Doutores em Direito.
Informamos que o curso é modular, a cada novo módulo os alunos podem se matricular, maiores informações abdconst-rio@abdconst.com.br ou pelo nosso telefone do Rio de Janeiro 21 2532-0462.

Início das aulas da primeira turma: junho de 2013
Término para a primeira turma: maio de 2014
Prazo para entrega da monografia da primeira turma: Janeiro 2014
Carga horária: 360 horas/aula
Horário das aulas: Sextas (18:30 a 22:00h) e sábados (9:00 a 13:30h)

 

Temas previstos para as aulas:

1. Hermenêutica Jurídica em Crise
2. Hermenêutica aplicada ao Processo Penal
3. Direito e Psicanálise.
4. Sociologia e Processo Penal
5. Teoria do Injusto Penal
6. Garantismo Penal e Tendências da Criminologia Crítica Contemporânea
7. Fundamentação e crítica do Direito Penal, Teorias do bem jurídico e teorias da pena
8. Culpabilidade
9. Deslegitimação do Direito Penal Econômico.
10. Criminologia Crítica e Atuarial
11. Autoritarismo no Direito Penal
12. História do Processo Penal
13. Sistemas Processuais Penais
14. Resquícios do Inquisitorialismo no Processo Penal
15. Princípios do Processo Penal
16. Devido Processo Penal
17. Presunção de Inocência
18. Contraditório e Direito ao Confronto
19. Intervenções Corporais e Processo Penal
20. Mídia e Processo Penal
21. Processo Penal e Constituição
22. Juiz de Garantias
23. Autoritarismo, mitologia e Processo Penal
24. Ação Penal e Condições da Ação
25. Sistemas de Investigação preliminar
26. Medidas Cautelares Reais
27. Medidas Cautelares Pessoais
28. Vítima no Processo Penal
29. Teoria da Prova
30.  Considerações sobre Provas em espécie.
31. Estudo comparado do Processo Penal na América Latina
32. Dimensões não jurídicas do Ato de Julgar
33. Justiça Negocial
34. Nulidades no Processo Penal
35. Procedimentos nos Tribunais Superiores
36. Teoria Geral dos Recursos
37. Recurso Especial e Recurso Extraordinário
38. Habeas Corpus


Lista dos professores confirmados:

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa
Prof. Dra. Ana Lúcia Sabadell
Prof. Dr. Antônio Martins
Prof. Msc. André Maya
Prof. Dr. André Nicolitt
Prof. Dr. Aury Lopes Jr.
Prof. Dr. Christiano Fragoso
Prof. Dr. Davi Tangerino
Prof. Dr. Diogo Malan
Prof. Dr. Gustavo Badaró
Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr
Prof. Dra. Flaviane Magalhães
Prof. Dr. Flávio Mirza
Prof. Dr. Francisco Monteiro Rocha Lima Jr.
Prof. Dr. Gamil Föppel
Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti
Prof. Dr. Marco Aurélio Marrafon
Prof. Dr. Marco Aurélio Nunes da Silveira
Prof. Dr. Maurício Dieter
Prof. Dr. Maurício Zanoide de Moraes
Prof. Dr. Nereu Giacomolli
Prof. Msc. Rosberg Crozara
Prof. Dr. Rubens Casara
Prof. Dr. Salo de Carvalho
Prof. Dra. Victoria Sulocki

Coordenador: Prof. Dr. Geraldo Prado
Coordenadores Adjuntos: Msc. Antonio Pedro Melchior e Msc. LeonardoCosta de Paula