Direito Empresarial e Civil - ABDConst
Direito Empresarial e Civil - (2013)
INFORMAÇÕES

O Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Civil propicia aos participantes um instrumental teórico e prático a ser utilizado no assessoramento de empresas de grande, médio e pequeno porte. A metodologia do curso parte da análise de casos concretos e da jurisprudência para a fundamentação teórica, permitindo que a solução de determinado problema ou conflito tenha sustentação prática e objetiva.
Como objetivo se tem que o profissional seja habilitado a propor e escolher solução viável às questões que envolvem o desenvolvimento da empresa cotidianamente. As disciplinas oferecidas no curso permitem ainda um aprofundamento em direito civil com um enfoque empresarial e a interdisciplinariedade necessária às exigências do mercado.


Datas: Segundas e Terças-Feiras
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: Algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos doestabelecido, a critério da coordenação.

Início: julho de  2013
Término: julho de 2014
Entrega da Monografia: dezembro de 2014
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná

 

PROGRAMA
 1.º SEMESTRE

Disciplina  1: Direito empresarial - Introdução e Propriedade Industrial

1.Direito e Desenvolvimento - Análise econômica do Direito;
2.Teoria Geral do Direito Empresarial;
3.Propriedade Industrial;
4. Solução de controvérsias de domínios de internet: visão geral e prática.


Disciplina 2: Contratos -  Teoria geral, empresariais e Bancários

1. Princípios gerais dos contratos empresariais e sua  Interpretação;
2. Teoria geral dos contratos (Formação, efeitos, revisão e extinção dos contratos empresariais.)
3.  Contratos empresariais e bancários: compra e venda mercantil; alienação fiduciária; leasing; agência e distribuição; representação comercial; franchising e factoring e novas figuras (engeneering e built to suit).


Disciplina 3: Contratos -  Internacionais, Arbitragem e regulados

1. Contratos internacionais
2.Arbitragem
3.Contratos regulados

Disciplina  4: Contratos e relações de consumo, contratos eletrônicos, medico e biotecnologia

1. Relações de consumo: seus efeitos;
2.Contratos de consumo;
3. Direito e contrato eletrônico;
4. Contratos médicos e responsabilidade civil;
5.  contratos de biotecnologia


Disciplina 5: Contratos  desportivos, seguro e transporte,
imobiliários, administrativos e títulos de crédito

1.Contratos desportivos;
2.  Contrato de seguro e transporte;
3. Contratos imobiliários e de locação;
4. Contratos administrativos;
5. títulos de crédito

2.º SEMESTRE

Disciplina  6: Direito Societário - Introdução, sociedade limitada, simples e outras espécies

1. Teoria Geral do Direito Societário;
2. Sociedade Simples;
3. Sociedade limitada;
4.  Outras espécies societárias.

Disciplina 7. Direito Societário - Introdução, sociedade limitada, simples e outras espécies

1. Terceiro Setor e as parcerias com a administração pública;
2.  Cooperativas;
3. Sociedade Anônima;
4. Eireli;
5. Holding, Offshore, SPE e Cost Sharing


Disciplina 8. Direito empresarial interdisciplinar 

1. Temas de direito do trabalho voltado ao empresário;
2. Tributação e atividade empresarial;
3. Regime simplificado de tributação (SIMPLES)
4. Direito ambiental e atividade empresarial
5. Criminalidade econômica e direito penal empresarial


Disciplina  9. Direito empresarial interdisciplinar  II

1.  Responsabilidade Civil e a Empresa;
2.  Processo licitatório e atividade empresarial;
3. Antitrust;
4. Noções de contabilidade.
5. Negociação
6. Efeitos patrimoniais do direito de família e direito das sucessões e suas repercussões no direito de empresa.
 

Disciplina 10: Direito Falimentar e recuperação

1.   Falência e recuperação


Disciplina 11: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior

1. As formas básicas de textos científicos
2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos
3. O projeto de pesquisa
4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura
5. Redação do texto científico
6. A teoria do conhecimento
7. Os diferentes níveis de conhecimento

 

PROFESSORES

Adriana Espíndola Corrêa - Doutora Direito pela UFPR
Alexsander RobertoAlves Valadão - Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR.
Carlos Eduardo Pianovski - Doutor em Direito pela UFPR
Claudia Silvano - Especialista em Direito Empresarial - PUC - PR
Daniele Lucy Lopes Sehli - Mestre - PUC PR
Evilásio Gentil - Mestre em Direito Empresarial e Cidadania - Unicuritiba;
Fabio Nusdeo - Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo.
Francisco de Assis do Rego M. Rocha Junior -
Mestre em Direito pela UFPR e Doutor em Direito - UFPR
Frederico Eduardo Zenedin Glitz  -Doutor em Direito pela UFPR
Hildegard Taegsel - Doutor em Direito pela UFPR
Idevan Lopes - Mestre em Direito pela PUC-PR
João Molinari Júnior - Mestre LL.M. em Business and Trade Law pelaErasmus na Holanda
Luis Fernando Sgarbossa -Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Luis Roberto Barroso - Livre Docente USP
Luís Miguel Justo daSilva - Pós Graduação em Educação Ambiental pela UFMG, Mestre em Direito UFPR;
Luiz Daniel Haj Mussi - Mestrado em Direito Comercial - USP
Marcia Carla Pereira Ribeiro - Doutora em Direito pela UFPR
Margareth Barbosa de Amorim Macedo - Pós Graduação - Lato Sensu - Aperfeiçoamento m Direito Do Trabalho - Instituto dos Advogados do Paraná;
Maria Estela Gomes - Mestre em Direito Empresarial e Cidadania - Unicuritiba;
Neimar Batista - Mestre em Direito Empresarial e Cidadania - Unicuritiba;
Paulo Roberto Stoberl - Especializado em Direito Tributário e Processual Tributário pal PUC/PR;
Robson Ochiai Padilha - Mestre em Direito Empresarial;
Sérgio HenriqueTedeschi - Mestre em Direito Empresarial e Cidadania - UniCuritiba;
Tarso Cabral Violin - Mestre em Direito do Estado pela UFPR.

 

COORDENAÇÃO:

LUCIANO BERNART - Mestre em Direito Econômico e Social - PUC/PR