Direito e Processo Penal - ABDConst
Direito e Processo Penal - (2013)
INFORMAÇÕES

O Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais de Direito para militância na matéria penal e processual penal, apresentando os instrumentos e inovações do cotidiano, tanto dos órgãos administrativos como Tribunais. 

Datas: Quartas e Quintas-Feira
Horários: das 18h30 às 22h40

OBS: Algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação. 

Início: julho de  2013
Término: julho de 2014
Entrega da Monografia: dezembro de 2014
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná

 

Disciplina 1 : Criminologia e crítica às instituições-jurídico-penais


1.  Elementos introdutórios à criminologia
2.  Escolas criminológicas
3.  Análise crítica de instituições jurídico-penais.
4.  Hermenêutica jurídica no direito e processo penal 

Disciplina 2 : Princípios penais, teoria da norma, teoria do crime, teoria da pena e Direito Criminal internacional

1.  Introdução aos princípios;
2.  Princípios penais;
3.  Teoria da ação no direito penal
4.  Teoria da Norma penal
5.  Teoria do tipo:  tipo objetivo
6.  Teoria do tipo: tipo subjetivo
7.  Teoria da antijuricidade
8.  Teoria da culpabilidade
9.  Teoria da pena
10. Aplicação da pena
11. Conflito  aparente de normas
12. Justiça restaurativae sistema penal
13. Extinção  da punibilidade
14. Direito Criminal Internacional (DCI)
15. Direito Internacional Criminal (DIC)
16. Periculosidade e medidas da segurança
 

Disciplina 3 : Investigação preliminar, teoria da ação penal, jurisdição e competência e teoria da prova.

1.   Princípios processuais 
2.   Sistema inquisitório e sistema acusatório 
3.   Teorias e espécies da ação penal
4.   Investigação preliminar e Inquérito Policial
5.   Procedimentos ordinários e especiais
6.   Jurisdição
7.   Competência
8.   Teoria Geral da prova
9.   Da prova no processo penal
10. Sujeitos processuais
11. As nulidades no processo penal

Disciplina 4 : Crimes contra bens jurídicos individuais, Crimes contra bens jurídicos supra-individuais coletivos e criminalidade econômica

1.  Bem jurídico penalmente tutelável
2.  Crimes contra a vida
3.  Crimes contra o patrimônio
4.  Crimes contra a fé pública
5.  Crimes contra a administração pública
6.  Teoria Geral da criminalidade econômica
7.  Crimes contra o sistema financeiro nacional
8.  Crimes contra a ordem tributária
9.  Crimes contra a evasão de divisas e lavagem de capitais
10. Crimes contra o meio-ambiente
11. Crimes relacionadas às operações de importação e exportação.

Disciplina 5 : Procedimento, Recursos, Ações impugnativa autônomas e medidas cautelares 

1. Medidas cautelares reais
2. Recursos ordinários
no processo penal ( apelação, recurso em sentido estrito, embargos, carta testemunhável, correição parcial e agravos)
3. Recursos dirigidos aos tribunais superiores no processo
penal ( especial  e extraordinário) e procedimentos correlatos
4. Delação premiada e sigilos ( telefônico, bancário e fiscal)
5. Ações impugnativas autônomas: Mandado de segurança criminal e Habeas Corpus
6. Novo Regime jurídico da prisão em flagrante e
medidas cautelares diversas
7. Recentes reformas do CPP

Disciplina 6 : Temas De Direito Contemporâneo

1.  Discussões contemporâneas sobre o direito e a teoria do
Direito a partir de uma leitura interdisciplinar
2.  Discussões sobre as novas tendências do direito penal à luz
da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do direito
constitucional
3. Discussões sobre as novas tendências do direito processual
penal à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do direito constitucional. 

Disciplina 7: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior

1. As formas básicas de textos científicos
2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos
3. O projeto de pesquisa
4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura
5. Redação do texto científico
6. A teoria do conhecimento
7. Os diferentes níveis de conhecimento

 

PROFESSORES 
 

Adriano Bretas- Professor da UNICURITIBA,Especialista em Criminologia e Direito Penal pelo ICPC/UFPR e Advogado criminalista.
Alexandre Morais da Rosa- Professor Doutor da UFSC, e Juiz de Direito/SC.
André Giamberardino - Professor da UFPR,Doutorando pela UFPR.
Andréa Roloff Lopes - Professora da UNIBRASIL e Mestre pela UFPR.
Aury Lopes Júnior - Professor Doutor da PUC-RS, Advogado criminalista.
Bruno Milanez - Professora da UNIBRASIL, Mestre em Direito pela UFPR, Advogado criminalista.
Carla Hofmann Fuckner - Professora da UNIVILLE e Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires.
Christian Bernal - Mestre em Direito pela UFPR, Professor e Membro do Ministério Público do Paraguai.
Clara Roman Borges - Professora Doutora da UFPR.
Daniel Avelar - Professor da TUIUTI, Mestre
em Direito pela UNIBRASIL e Juiz de Direito da Vara do Tribunal do Júri de Curitiba.
Davi Tangerino - Professor Doutor da UERJ e Advogado criminalista.
Diogo Castor - Professor de cursos preparatórios, Especialista em Direito e Processo Penal pela ABDConst  e Promotor de Justiça/PR.
Diogo Rudge Malan- Professor Doutor da UFRJ e Advogado criminalista.
Eugenio Paccelli - Professor da Faculdade Milton Campos e Procurador da República.
Fábio Bozza - Professor da UNIBRASIL e doutorando pela UFPR.
Flávio Antonio da Cruz - Professor da UNICURITIBA, Doutorando pela UFPR e Juiz da 2ª Vara Federal Criminal em Curitiba.
Flávio Bortolozzi Junior Professor da UNICENP e Mestre pela UFPR.
Francisco Monteiro Rocha Junior - Professor da UNIBRASIL, Doutor pela UFPR e Advogado criminalista. 
Gustavo Britta Scandelari - Professor da UNICURITIBA, Mestre pela UFPR e Advogado criminalista.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -Professor Doutor da UFPR e Advogado criminalista.
Jacson Zilio - Professor da ABDConst, Doutor em Direito Penal - Universidad Pablo de Olavide e Promotor de Justiça/PR.
José Carlos Gal Garcia Filho - Professor da ABDConst, Mestre em Direito pela UFPR, Advogado criminalista.
José Renato Martins - Professor Doutor da UNIMEP e Advogado criminalista.
Larissa Leite -  Professora da ABDConst e Doutoranda pela USP.
Leandro Gornicki Nunes - Professor da UNIVILLE, Mestre em Direito UFPR, Advogado criminalista. 
Ledo Paulo Guimarães Santos - Professor da UNIBRASIL e Doutor pela UFPR.
Luiz Henrique Merlin - Professor da UNICURITIBA, Mestre em Direito pela UFPR e Advogado criminalista.
Maicon Guedes - Professor da UNICENP e Doutorando pela USP.
Marcelo Lebre- Professor de Cursos Preparatórios, Especialista em Direito e Processo Penal pela ABDConst e Mestre em Direito pela UNIBRASIL.
Marco Aurélio Marrafon - Professor Doutor da UERJ.
Marco  Aurélio Nunes da Silveira-Professor UNICENP e Doutor pela UFPR.
Marlus Arns de Oliveira- Professor da ABDConst, Doutorando pela PUC-PR e Advogado criminalista.
Maurício Ditter - Professor da UNICURITIBA e Doutor em Direito pela UFPR.
Murilo Buchmann - Professor da UNICURITIBA, Especialista em Direito e Processo Penal ABDConst, Procurador de Justiça aposentado e Advogado criminalista. 
Paulo César Busato - Professor Doutor da UFPR e Promotor de Justiça/PR.
Paulo Ricardo Schierr - Professor da Unibrasil e Doutor pela UFPR.
Pedro Rodolfo Bodê - Professor Doutor da UFPR.
Robson Galvão - Professor Faculdade DOM BOSCO, Mestre em Direito pela PUC-PR e Advogado criminalista.
Rodrigo Faucz Pereira e Silva -Professor da UNIBRASIL, Mestre em Direito Unibrasil e Advogado criminalista.
Rui Carlo  Dissenha - Professor da UFPR e Doutorando pela USP.
Sylvio Khulmann - Professor da ABDConst, Mestre pela UFPR e Promotor de Justiça/PR.
Sylvio Lourenço da Silveira Filho - Professor UNICURITIBA, Mestre pela UFPR e Advogado criminalista.

 

COORDENAÇÃO:

FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR-  Doutor em Direito UFPR , Professor Unibrasil, Advogado Criminalista