Direito Processual Civil Contemporâneo - ABDConst
Direito Processual Civil Contemporâneo - (2013)
INFORMAÇÕES
O Curso de Especialização em Direito Processual Civil é elaborado a partir de uma perspectiva de interdisciplinariedade.
O curso proporciona o estudo dos institutos do Processo Civil a partir do Direito Constitucional, demonstrando a importância da leitura Constitucional do Processo com vistas à efetivação dos direitos fundamentais, à realização da justiça e à consolidação do Estado Democrático de Direito.

Datas: sextas e sábados
Horários: das 18h30 às 22h40 e das 08h00 às 12h00
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

Início: julho de  2013
Término: julho de 2014
Entrega da Monografia: dezembro de 2014
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná


PROGRAMA

Disciplina 1: Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional 

1. A Exigência de um Processo Justo e Constitucionalmente Adequado para a Concretização do Estado Democrático de Direito.
2. Os Direitos Fundamentais Processuais Clássicos Inseridos no devido Processo Legal
3. Os Direitos Fundamentais Processuais em Relação ao Fator Tempo: Efetividade da Tutela Jurisdicional, Razoável Duração do Processo e Execução da Sentença em Tempo Razoável.
4. A Proporcionalidade e o Direito Fundamental ao Justo Processo.
5. Princípios Constitucionais do Processo Civil: Leitura Contemporânea e Aplicação Prática.

Disciplina 2: Processo de Conhecimento 

1. Estabilização da Demanda.
2. Julgamento das Ações Repetitivas.
3. Respostas do Réu.
4. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros.
5. Teoria Geral da Prova.
6. Provas em Espécie.
7. Sentença.
8. Coisa Julgada e sua Relativização.

Disciplina 3: Recursos Cíveis e Outros Meios de Impugnações das Decisões Judiciais 

1. Teoria Geral dos Recursos.
2. Apelação.
3. Agravo.
4. Embargos de Declaração.
5. Embargos Infringentes.
6. Recurso Ordinário.
7. Recurso Especial e Extraordinário.
8. Meios Autônomos de Impugnação.

Disciplina 4: Tutelas de Urgência  (24h)

1. Sistematização das Tutelas de Urgência.
2. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada.
3. Medidas Cautelares Nominadas e Inominadas.
4. Tutela Antecipada: modalidades, requisitos. Efetivação das tutelas de urgência
5. Efetivação da Tutela Antecipada por Abuso do Direito de Defesa e pelo Pedido Incontroverso.

Disciplina 5: Tutelas Específicas 

1. Tutelas Específicas e pelo Equivalente Monetário (Ressarcitórias).
2. Tutelas Preventivas e Repressivas.
3. Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito.

Disciplina 6: O Cumprimento da Sentença e a Nova Execução de Títulos Extrajudiciais 

1. Liquidação da Sentença.
2. Cumprimento da Sentença.
3. Impugnação ao Cumprimento da Sentença.
4. Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais.
5. Impactos da Lei n. 11.382/2006, Modalidades, Procedimentos, Características Gerais.
6. Embargos à Execução.
7. Exceção de pré-executividade.
8. Execução de Alimentos, Execução Fiscal e Execução contra a Fazenda Pública (EC n. 62/2009).

Disciplina 7: Tutelas Diferenciadas e Meios Alternativos de Composição de Litígios

1. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação, Depósito, Prestação de Contas, Embargos de Terceiro.
2. Tutela Monitória.
3. Ações Possessórias.
4. Ações Locatícias (Lei n. 12.112/2009).
5. Separação e Divórcio, Inventário e Partilha (Lei n. 11.441/2007)
6. Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009)
7. Ação de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992 e Lei n. 12.120/2009).
8. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais (Lei n.10.259/2001) e Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/2009)
9. Mediação e Conciliação.
10. Arbitragem.

Disciplina 8: Tutela Coletiva

1. Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
2. Legitimidade e Coisa Julgada nos Processos Coletivos
3. Comentários ao Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos
4. Ação Popular
5. Ação Civil Pública
6. Ações Coletivas no Código de Defesa do Consumidor
7. Mandado de Seg. Coletivo (Lei n. 12.016/2009)

Disciplina 9: Temas Contemporâneos e Processo Civil Aplicado

1.  Novas Tendências do Direito Processual Civil Contemporâneo e Codificação: Perspectivas Críticas.
2. Processo Civil e Meio Ambiente.
3. Processo Civil Tributário.
4. Processo Civil Aplicado em Outras Áreas do Direito

Disciplina 10: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior

1. As Formas Básicas de Textos Científicos
2. Diretrizes para Leitura, Análise e Interpretação de Textos
3. O Projeto de Pesquisa
4. Fichamento Bibliográfico de Fontes e de Leitura
5. Redação do Texto Científico
6. A Teoria do Conhecimento
7. Os Diferentes Níveis de Conhecimento

PROFESSORES


Alessandra Back - Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar;
Andressa Jarletti  Gonçalves de Oliveira - Mestranda UFPR, Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, Vice- presidente da Comissão de Direito do Consumidor e Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR:
Bruno Zaroni - Doutorando em Direito pela UFPR;
Cristina Leitão Teixeira de Freitas - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal;Paraná (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Atualmente  é procuradora do estado - Procuradoria Geral do Estado do Paraná;
Daisson Flach - Mestre e Doutorando pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da Escola Superior do Ministério Público. Professor convidado de diversos cursos de pós- graduacão, tais como o Curso de Especializacao da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal da Bahia, Escola superior da Magistratura Federal. Autor de publicacões em Direito Processual Civil e Direito Civil. Advogado;
Daniel Francisco Mitidiero - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Eduardo Righi - Mestre em Função Social do Direito pela FADISP;
Fernando Pessoa - Mestre em Direito PUC/PR;
Guilherme Augusto Bittencourt Correa - Bacharel e Mestre em Direito pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil na UNIBRASIL e na FAPAR;
Guilherme Freire de Barros Teixeira - Especialização em Direito Processual Civil - UNITAU (1994)Mestrado em Direito Processual - USP (2002);Doutorado em Direito Processual - USP (2005).Promotor de Justiça no Estado do Paraná,Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP;Professor da EMAP, da FEMPAR e de cursos de pós-graduação;
Irineu Stein Junior - Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR;
Jonny Paulo da Silva - Advogado, sócio do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, especialização em Direito Internacional Privado, Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná-Arbitac:
Jordão Violin - Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR;
Jorge de Oliveira Vargas - Doutor em Direito - UFPR;
Juliana Pondé Fonseca - Mestre em Direito pela UFPR;
Liliane Batista Busato - Mestre em Direito pela PUC/PR;
Luiz Fernando Sgarbossa - Mestre em Direito pela UFPR;
Luis Roberto Barroso - Livre Docente - USP;
Marcio Dumas - Graduação em Bacharelado em Direito pela UTP/PR;
Rodrigo Otávio Gomes do Amaral - Mestre em Ciência Jurídica pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro- Juíz da 3ª Vara de Curitiba;
Sandro Gilbert Martins - Mestre em Direito Processual Civil - PUC-PR;
Sandro Marcelo Kozikoski -  Doutor em Direito das Relações Sociais - UFPR;
Thais Amoroso Paschoal - Mestre em Direito pela UFPR, professora de Direito Processual Civil na Universidade Positivo, advogada;
Vicente de Paula Ataide Junior - Juiz Federal em Curitiba; Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito de Família e das Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil; Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura Federal do Paraná, do Instituto Romeu Bacellar e do Curso Jurídico de Curitiba; Ex-Promotor de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público de Rondônia;
Willian Pugliesi - Doutorando UFPR.

COORDENAÇÃO:

SANDRO MARCELO KOKIKOSKI - Doutor em Direito - UFPR

LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA- Especialista em Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito