Direito e Processo Penal - ABDConst
Direito e Processo Penal - (2008)
INFORMAÇÕES

O Curso de Especialização em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais de Direito para militância na matéria penal e processual penal, apresentando os instrumentos e inovações do cotidiano, tanto dos órgãos administrativos como dos Tribunais.

Datas: quartas e quintas
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.
Início: agosto de 2008
Término: julho de 2009
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná

PROGRAMA
MÓDULO I - CRIMINOLOGIA
MÓDULO II - PROCESSO PENAL
Sistemas processuais penais; Princípios Processuais Penais; O conteúdo do processo penal; Jurisdição e competência; Investigação Preliminar; Ação Penal; As nulidades no processo penal; A Defesa no processo penal; A Sentença no processo penal; Juizado Especial Criminal; Júri; Recursos no processo penal e Revisão; Ações impugnativas autônomas; Resp. e Recurso Extraordinário; Prisão e liberdade
MÓDULO III - DIREITO PENAL
Princípios Penais; Teoria da norma penal; Teoria da Ação no Direito Penal; Teoria do crime: Tipicidade, Tipo objetivo, Tipo subjetivo, Antijuridicidade, Culpabilidade; Aplicação da pena e extinção da punibilidade; Crimes em espécie: Vida, propriedade e tráfico, Crimes do colarinho branco, Sistema financeiro e lavagem de dinheiro, Crimes do colarinho branco, Evasão de divisas e crimes tributários, Crimes ambientais, falsos e contra a administração pública; Delação Premiada

PROFESSORES CONVIDADOS PARA 2008
Adel El Tasse - Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires
Andréa Roloff Lopes - Mestre em História pela UFPR
Carlos Mário da Silva Veloso - Doutor em Direito e Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal
Carlos Roberto Bacila - Doutor em Direito pela UFPR
Cezar Roberto Bittencourt - Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha
Celso Jair Mainardi - Mestrando em Direito pela Faculdades Integradas Curitiba
Clara Roman Borges - Doutora em Direito pela UFPR e pela Universidad Pablo de Olavide
Eliézer Gomes da Silva - Doutor em Direito Penal pela USP
Érica de Oliveira Hartmann - Doutora em Direito pela UFPR
Fábio da Silva Bozza - Mestre em Direito pela UFPR
Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior - Mestre em Direito pela UFPR
Jacinto N. de Miranda Coutinho - Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universitá degli Studi di Roma
Juliano Breda - Doutor em Direito pela UFPR
Luiz Eduardo Trigo Roncaglio - Procurador-Geral do Ministério Público do Paraná
Luiz Flávio Gomes - Mestre em Direito Penal pela USP
Marco Antonio Lima Berberi - Mestre em Direito pela UFPR
Marco Aurélio Nunes da Silveira - Mestre em Direito pela UFPR
Nilo Batista - Professor Titular da UERJ
Paulo César Busato - Doutor em Problemas Atuais do Direito
Penal pela Universidade Pablo de Olavide
Priscilla Placha - Mestre em Direito pela PUC/PR
Renata Ceschin Melfi de Macedo - Mestre em Direito pela UFPR
René Ariel Dotti - Professor Titular da UFPR e membro catedrático da ADBConst
Rodrigo Muniz Santos - Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR
Rui Carlo Dissenha - Mestre em Direito pela UFPR e Universiteit Leiden-Holanda
Sylvio Kuhlmann - Mestre em Processo Penal pela UFPR