Direito Constitucional - ABDConst
Direito Constitucional - (2013)
INFORMAÇÕES

O Curso de Especialização em Direito Constitucional é inédito, nos moldes apresentados pela Instituição, com um programa que visa aprimoramento profissional, e ainda, a  qualificação teórico-acadêmica, capacitando e especializando para o futuro profissional e para um possível curso stricto sensu (mestrado e doutorado), pois apresenta estrutura pedagógica dirigida tanto para a atuação prática da atividade jurídica como para o aprimoramento teórico dos especializandos.

  

Datas: Sextas e Sábados.

Horários: das 18h30 às 22h40 e das 08h00 às 12h00

OBS: Algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

Início: julho de  2013
Término: julho de 2014
Entrega da Monografia: dezembro de 2014
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná

PROGRAMA

Disciplina 1: Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Constitucionalismo

1. Teoria Geral e História doConstitucionalismo
2. Teoria do Sistema Constitucional
3. Direito Constitucional Internacional
4. Teoria da Norma Constitucional Hermenêutica

Disciplina 2: Teoria dos DireitosFundamentais

1. Fundamentos Teóricos dos Direitos Fundamentais
2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
3. Direitos Fundamentais e Direito Privado
4. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sociais

Disciplina 3: Direitos Fundamentais Positivados

1. Garantias Constitucionais Penais
2. Direitos da Personalidade na Constituição Federal
3. Direitos Políticos e dos Partidos Políticos
4. Direitos da Nacionalidade
5. Direitos Sociais do Trabalhador
6.  Discussão de Casos

Disciplina 4: Da Organização do Estado e Administração Pública

1. Federalismo
2. Organização do Estado Brasileiro
3. Administração Pública

Disciplina 5: Da Organização dos Poderes

1. Poder Executivo
2. Poder e Processo Legislativo
3. Fiscalização Financeira e Orçamentária
4. Poder Judiciário

Disciplina 6: Jurisdição Constitucional

1. Poder e Processo
2. Controle de Constitucionalidade
3. Teoria da Jurisdição Constitucional
4. Remédios Constitucionais

Disciplina 7: Economia: Desenvolvimento e Contenção Social (Trabalho, Econômico e Criminal)

1. Direito Urbanístico
2. Direito Constitucional Econômico Positivo
3. Terceiro Setor
4. Direito Constitucional Tributário

Disciplina 8: Temas do Direito Contemporâneo

1. Discussões Contemporâneas sobre o direito e a teoria do Direito a Partir de uma Leitura Interdisciplinar
2. Discussões sobre as novas
tendências do Direito Constitucional à luz das recentes discussões (debates)jurídicas nos âmbitos prático e teórico


Disciplina 9: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior

1. As formas básicas de textos científicos
2. Diretrizes para leitura, análisee interpretação de textos
3. O projeto de pesquisa
4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura
5. Redação do texto científico
6. A teoria do conhecimento
7.  Os diferentes níveis de conhecimento  

 

PROFESSORES:

Aldacy Rachid Coutinho - Doutora em Direito - UFPR;
Alexandre Coutinho Pagliarini - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa;
André Parmo Folloni - Doutor em Direito - UFPR;
Andréa Roloff Lopes - Mestre em História pela UFPR;
Antonio Carlos Wolkmer - Doutor em Direito pela UFSC;
Antonio Claudio Kozikoski Junior - Mestre em Direito Econômico e Social - PUC-PR;
Eneida Desiree Salgado - Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná;
Fernando Vernalha Guimarães - Mestre e Doutor em Direito - UFPR;
Flávio Pansieri - Mestre em Direito pela USP;
Francisco Monteiro Rocha Junior - Mestre em Direito pela UFPR, Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Processo Penal- ABDConst;
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto - Doutor em Direito - UFSC;
Gustavo Swain Kfouri - Mestre em Direito Constitucional - UNIBRASIL;
Ilton Norberto Robl Filho - Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR;
Ingo Wolfgang Sarlet - Doutor em Direito pela Ludwig Maximilians Universitat Munchen;
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Doutor em Direito Penal e Criminologia - Universitá Degli Studi de Roma;
Jorge de Oliveira Vargas - Doutor em Direito - UFPR;
José Luis Bolzan de Morais - Doutor em Direito - UFSC;
Lênio Luiz Streck -  Pós Doutor em Direito - Universidade de Lisboa;
Luís Miguel Justo da Silva - Mestre em Direito - UFPR;
Luiz Alberto David Araújo - Doutor em Direito - PUC-SP;
Luiz Roberto Barroso - Doutor em Direito - UFPR;
Marco Aurélio Marrafon - Doutor em Direito - UFPR;
Marcos Augusto Maliska - Doutor em Direito - UFPR;
Paulo Ricardo Schier - Doutor em Direito - UFPR;
Tarso Cabral Violin - Mestre em Direito - UFPR;
Thiago Lima Breus - Mestre em Direito - UFPR;
Zulmar Antônio Fachin - Pós Doutor em Direito - Universidade de Coimbra

 

COORDENAÇÃO:

FLÁVIO PANSIERI - Mestre em Direito do Estado -USP e doutorando em Direito do Estado - UFSC.

LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA: Especialista em Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito.