Direito Empresarial e Civil - ABDConst
Direito Empresarial e Civil - (2012)
INFORMAÇÕES

 

O Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial e Civil propicia aos participantes um instrumental teórico e prático que será utilizado para o assessoramento de empresas de grande, médio e pequeno porte, como forma de redução de gastos e conflitos judiciais, e quando na eminência destes, a escolha da solução mais viável à lide em questão. As disciplinas oferecidas no curso propiciam um aprofundamento em direito civil com um enfoque empresarial e a interdisciplinaridade necessária às exigências do mercado.

 

Datas: segundas e terças
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.Início: Março de 2011

 

Início: Julho de 2012
Término: Julho de 2013
Entrega da monografia: Dezembro de 2013
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná


PROGRAMA

Disciplina 1. Direito de Empresa  (24h)

1. Sistema Econômico Brasileiro: Estado, Empresa e a ordem econômica Constitucional.
2. Teoria Geral do Direito Empresarial
3. Propriedade Industrial

Disciplina 2: Contratos de Empresa  (72h)

1. Teoria geral dos contratos
2. Contratos Mercantis
3. Contratos de Consumo
4. Títulos de Crédito
5. Contratos Administrativos
6. Contratos Internacionais
7. Arbitragem
8. Contratos bancários

Disciplina 3: Direito Societário  (92h)

1. Teoria Geral do Direito Societário
2. Figuras Societárias
3. Terceiro Setor
4. Sociedade Limitada
5. Sociedade Anônima
6. Desconsideração da personalidade jurídica
7. Responsabilidade Civil dos sócios

Disciplina 4: Direito Empresarial Interdisciplinar  (80h)

1. Direito empresarial e desenvolvimento
2. Direito ambiental e sua aplicação para a empresa
3. Direito do Trabalho aplicado às empresas
4. Direito Penal da empresa
5. Constituição e empresa
6. Limites ao poder regulamentar
7. Efeitos patrimoniais do direito de família e direito das sucessões e suas repercussões no direito de empresa
8. Tributação e empresa
9. Tutela jurisdicional da propriedade industrial e do direito marcário. Tutelas de urgência no direito societário.
10. Controle de Constitucionalidade

Disciplina 5. Direito Falimentar e Recuperação Empresarial  (28h)

1. Disposições Gerais
1.1. Verificação e da Habilitação de Créditos
1.2. Administrador Judicial e do Comitê de Credores
1.3. Assembléia-Geral de Credores
2. Falência
2.1. Classificação dos Créditos
2.2. Pedido de Restituição
2.3. Procedimento para a Decretação da Falência
2.4. Inabilitação Empresarial, dos Direitos e Deveres do Falido
2.5. Falência Requerida pelo Próprio Devedor
2.6. Arrecadação e da Custódia dos Bens
2.7. Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor
2.8. Ineficácia e da Revogação de Atos Praticados antes da Falência
2.9. Realização do Ativo
2.10. Pagamento aos Credores
2.11. Encerramento da Falência e da Extinção das Obrigações do Falido
3. Recuperação
3.1. Pedido e do Processamento da Recuperação Judicial
3.2. Plano de Recuperação Judicial
3.3. Procedimento de Recuperação Judicial
3.4. Recuperação Extrajudicial
3.5. Convolação Da Recuperação Judicial Em Falência

Disciplina 6: Temas de Direito contemporâneo (40 h)

1.  Discussões contemporâneas sobre o direito e a teoria do Direito a partir de uma leitura interdisciplinar.
2. Discussões sobre as novas tendências do direito empresarial à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do direito constitucional.
3. Discussões sobre as novas tendências do direito civil à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do direito constitucional.

Disciplina 7: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior  (24h)

1. As formas básicas de textos científicos
2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos
3. O projeto de pesquisa
4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura
5. Redação do texto científico
6. A teoria do conhecimento
7. Os diferentes níveis de conhecimento

PROFESSORES

Adriana Espíndola Corrêa - Doutora Direito pela UFPR
Alexsander Roberto Alves Valadão - Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR.

Carlos Eduardo Pianovski - Doutor em Direito pela UFPR
Claudia Silvano - Especialista em Direito Empresarial - PUC - PR
Daniele Lucy Lopes Sehli - Mestre - PUC PR
Evilásio Gentil - Mestre em Direito Empresarial e Cidadania - Unicuritiba

Fabio Nusdeo - Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo.
Francisco de Assis do Rego M. Rocha Junior - Mestre em Direito pela UFPR
Frederico Eduardo Zenedin Glitz -Doutor em Direito pela UFPR
Hildegard Taegsel - Doutor em Direito pela UFPR
Idevan Lopes - Mestre em Direito pela PUC-PR
João Molinari Júnior - Mestre LL.M. em Business and Trade Law pela Erasmus na Holanda

Luis Fernando Sgarbossa - Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Luis Roberto Barroso


Luís Miguel Justo da Silva - Pós Graduação em Educação Ambiental pela UFMG

Luiz Daniel Haj Mussi - Mestrado em Direito Comercial - USP
Marcia Carla Pereira Ribeiro - Doutorado em Direito pela UFPR
Margareth Barbosa de Amorim Macedo - Pós Graduação - Lato Sensu - Aperfeiçoamento m Direito Do Trabalho - Instituto dos Advogados do Paraná
Maria Estela Gomes - Mestre em Direito Empresarial e Cidadania - Unicuritiba
Neimar Batista - Mestre em Direito Empresarial e Cidadania - Unicuritiba

Paulo Roberto Stoberl - Especializado em Direito Tributário e Processual Tributário pal PUC/PR.
Roberto Stöberl - Mestre em Direito Econômico e Social/PUC/PR
Robson Ochiai Padilha - Mestre em Direito Empresarial
Sérgio Henrique Tedeschi - Mestre em Direito Empresarial e Cidadania - UniCuritiba
Tarso Cabral Violin - Mestre em Direito do Estado pela UFPR