Direito e Processo Tributário - ABDConst
Direito e Processo Tributário - (2012)
INFORMAÇÕES
Direito e Processo Tributário


O Curso de Pós Graduação em Direito e Processo Tributário foi elaborado para atender as necessidades profissionais dos que atuam na área tributária, bem como, para aqueles que buscam o aprofundamento técnico-científico. Com uma estrutura pedagógica dirigida à solução das principais questões jurídico-tributárias da atualidade, sem perder o foco do aprofundamento científico, voltado ao estudo da Teoria Geral do Direito Tributário, conta ainda com a participação de professores de vários estados brasileiros.
 

Datas: segundas e terças
Horários: das 18h30 às 22h40
OBS: algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

 

 

Início: Julho de 2012
Término: Julho de 2013 
Entrega da monografia: Dezembro de 2013
Carga horária: 360 horas/aula
Local: Sede da ABDConst - Curitiba - Paraná


PROGRAMA

Disciplina 1: Direito Constitucional Tributário  (28h)

1. Posição constitucional do Direito Tributário e vinculação com as demais áreas do direito
2. Conceito de direito tributário e conceito de tributo
3. Sistema Constitucional Tributário e Princípios Constitucionais Tributários
4. Classificação Jurídica dos Tributos (teorias sobre as espécies tributárias)
5. Imunidade e Isenção
6. Normas gerais em matéria tributária
7. Competência Tributária
8. Legislação tributária
9. Vigência e aplicação da legislação tributária
10. Interpretação e integração da legislação tributária
11. Fontes do Direito Tributário

Disciplina 2: Direito Tributário - Código Tributário Nacional (68h)

1. Teoria da Norma Jurídica Tributária
2. Constituição do crédito tributário
3. Lançamento por homologação
4. Suspensão do crédito tributário
5. Extinção e exclusão do crédito tributário
6. Compensação Tributária
7. Domicilio internacional
8. Garantias e privilégios do crédito tributário
9. Preferências
10. Administração Tributária
11. Fiscalização
12. Dívida Ativa
13. Certidões Negativas

Disciplina 3: Noções de Contabilidade (16h)

1. Noções de Patrimônio
2. Contas
3. Plano de Contas
4. Método das Partidas Dobradas
5. Natureza das Contas
6. Procedimentos Contábeis
7. Contas de Resultado
8. Provisões e Reservas
9. Administração Financeira
10. Análise das Demonstrações Contábeis
11. Análise Horizontal e Vertical
12. Fluxo de Caixa

Disciplina 4: Impostos Federais, Estaduais e Municipais  (122h)

1. ISS
2. ITBI, Taxas e Contribuição de Iluminação Pública
3. IPTU, noções de ITR e contribuição de melhoria
4. ICMS
5. IPVA e ITCMD
6. Impostos aduaneiros - importação e exportação
7. IRPF
8. IRPJ
9. IPI
10. Contribuições
11. IOF

Disciplina 5: Processo Administrativo e Judicial Tributário  (62h)

1. Teoria geral do processo tributário
2. Introdução e princípios do processo tributário
3. Processo administrativo tributário federal
4. Processo administrativo tributário estadual
5. Processo administrativo tributário municipal
6. Mandado de segurança em matéria tributária
7. Medidas liminares, cautelares e antecipação de tutela em matéria tributária
8. Ação anulatória e de repetição de indébito em matéria tributária
9. Execução fiscal

Disciplina 6: Temas de Direito contemporâneo (40 h)

1.  Discussões contemporâneas sobre o direito e a teoria do Direito a partir de uma leitura interdisciplinar.
2. Discussões sobre as novas tendências do Direito Tributário à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do Direito Constitucional.
3. Discussões sobre as novas tendências do Direito Processual Tributário à luz da evolução das demais disciplinas jurídicas e, em especial, do Direito Constitucional.

Disciplina 7: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior (24h)

1. As formas básicas de textos científicos
2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos
3. O projeto de pesquisa
4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura
5. Redação do texto científico
6. A teoria do conheci mento
7. Os diferentes níveis de conhecimento

PROFESSORES

Aderbal Müeller -  Doutor pela UFSC. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas / Contabilidade pelo UNICS. Especialista em Finanças pela FAE/CDE.

Alexsander Roberto Alves Valadão - Doutor em Direito - UFPR

André Parmo Folloni - Mestre em Direito pela PUC/PR;Doutor em Direito pela UFPR;Professor da PUC/PR e da Universidade Positivo.

Carlos Eduardo Pereira Dutra - Especializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

 

Cíntia Estefânia Fernandes - Especialista em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy (EUA); Mestre em Direito pela UFPR, Procuradora do Município de Curitiba.

Fabricio Petrelli Tarosso - Especialista em Direito Tributário pela ABDCosnt, Advogado.

 

Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior -  Pós-Graduado em Criminologia e Direito Penal pela UFPR;Mestre em Direito pela UFPR, Professor de Direito Penal da Unibrasil
Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Processo Penal da ABDConst

Helton Kramer Lustoza - Especialista em Direito Tributário.

Ilton Norberto Robl Filho - Mestre em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR.

 

José Julberto Meira Junior - Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Consultor Jurídico Empresarial

José Roberto Vieira - Doutor em Direito PUC-SP

Jozélia Nogueira - Mestre em Direito do Estado - UFPR

 

Mauricio Antônio Pellegrino Adamowski  - Advogado militante. Especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Mauricio Dalri Timm do Valle - Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná.

Monroe Olsen  - Mestre em Tributação Internacional - LL.M. Universidade de Economia e Administração de Viena;

Paulo Caliendo - Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Robson Ochiai Padilha - Especialista em Direito Privado e em Direito Público Socioambiental.

Rosaldo Trevisan - Mestre em Direito pela PUC e Doutor em direito pela UFPR.

 

Sergio Karkache - Mestre em Direito pela UFPR; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Diretor Estadual da Escola Superior da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Procurador da Fazenda Nacional.
Professor de Direito Tributário pela ESPGFN/PR, CENTRESAF/PR e Faculdades Aprovação.